TJSP 21/11/2011 -Pág. 2316 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1079
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GLENIO CALIXTO OAB/MG 37553 - ADV DIANE CALIXTO OAB/MG 82445 - ADV IVAN DA CUNHA SOUSA OAB/SP 158490
196.01.2011.001307-2/000000-000 - nº ordem 117/2011 - Inventário - EURIPEDES NATALIA DA SILVA COSTA X MANOEL
MESSIAS DOMINGOS - Vistos. 1. Intime-se a peticionária de fls. 173 para, no prazo de dez (10) dias, comprovar a distribuição
da ação de investigação de paternidade e, no mesmo prazo, manifestar sobre o requerido a fls. 176 2. Após, dê-se nova vista
dos autos ao Ministério Público e, então, voltem os autos conclusos para análise e deliberação. 3. Int. - ADV SORAYA LUIZA
CARILLO OAB/SP 198869 - ADV GABRIELA BEGHELLI OLIVEIRA OAB/SP 256152
196.01.2011.006165-7/000000-000 - nº ordem 581/2011 - Execução de Alimentos - R. C. T. X R. A. T. - Sentença nº 2223/2011
registrada em 09/11/2011 no livro nº 85 às Fls. 129: Diante da noticiada [fls. 68] satisfação do débito que motivou o ajuizamento
da presente execução, julgo-a extinta com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Certifique-se, desde logo, à luz
do disposto no artigo 503, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado desta sentença e, oportunamente,
após as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740
196.01.2011.006925-9/000000-000 - nº ordem 657/2011 - Revisional de Alimentos - L. C. R. X P. B. R. E OUTROS - Certidão
de honorários à disposição do advogado. - ADV NAZARETH GUIMARAES RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 221268 - ADV ARNALDO
CORREA NEVES OAB/SP 79740
196.01.2011.009137-8/000000-000 - nº ordem 801/2011 - Execução de Alimentos - A. S. B. C. E OUTROS X R. A. C. - Deve
a parte autora promover o andamento do feito, manifestando acerca do silêncio da parte requerida, sob pena de extinção. - ADV
LUCIANO GONÇALVES MENDONÇA OAB/SP 262414 - ADV ROSA ÂNGELA MARIA OAB/SP 231055
196.01.2011.009649-0/000000-000 - nº ordem 847/2011 - Inventário - LÚCIA HELENA PERES PATROCÍNIO X JOAQUINA
ROSA PERES - Alvará à disposição em cartório. - ADV SAULO ARAUJO OAB/SP 257241
196.01.2011.009649-0/000000-000 - nº ordem 847/2011 - Inventário - LÚCIA HELENA PERES PATROCÍNIO X JOAQUINA
ROSA PERES - Vistos. 1. Expeça-se novo alvará, conforme requerido a fls. 95/97. 2. Quanto ao mais, cumpram-se as
determinações anteriores. 3. Int. - ADV SAULO ARAUJO OAB/SP 257241
196.01.2011.017175-2/000000-000 - nº ordem 1447/2011 - Arrolamento - ZÉLIA DE MENEZES MORAES X MOACYR MELLO
DE MORAES - Sentença nº 2240/2011 registrada em 16/11/2011 no livro nº 85 às Fls. 156: 1. Homologo, por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de adjudicação de fls. 73/74, procedida nestes autos de arrolamento
dos bens deixados pelo falecimento de Moacyr Mello de Moraes e, em conseqüência, adjudico à herdeira o bem deixado pelo
de cujus, ressalvados eventuais direitos de terceiros. Oportunamente, expeça carta de adjudicação. Custas legais. Expeça-se
alvará, se necessário. Considerando que já comprovado nos autos o pagamento dos tributos devidos (art. 1031, parágrafo 2º
do CPC), após o trânsito em julgado, expeça-se Carta de Adjudicação, devendo o arrolante providenciar as cópias necessárias,
bem como recolher o valor de R$ 29,00, referente à expedição da carta de adjudicação - código 130-9, guia FEDTJ (Fundo
Especial Despesa do Tribunal de Justiça). Havendo requerimento de desistência do prazo recursal, fica desde logo deferido.
Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I. - ADV JAIR OSORIO DE MENEZES FILHO OAB/SP 148684
196.01.2011.018617-4/000000-000 - nº ordem 1564/2011 - Inventário - LUÍS BATISTA DE MORAIS X ZILDA CRISTINA
DAMAS DE MORAIS - Vistos. 1. Assiste razão ao Ministério Público em sua manifestação de fls. 74/75, reiterada a fls. 84. 2.
Da análise dos autos extraí-se que Luis (inventariante) e Zilda (falecida), casados pelo regime da comunhão universal de bens,
possuíam um oitavo (1/8) do imóvel arrolado. Sendo assim, na partilha caberá ao viúvo-meeiro uma parte ideal correspondente
a um dezesseis avos (1/16) do referido imóvel e a cada um dos herdeiros filhos, em número de três (03), uma parte ideal
correspondente a um quarenta e oito avos (1/48). Sendo assim, porque o imóvel foi avaliado em R$ 340.700,00, conforme
laudo de fls. 48/63, caberá ao viúvo-meeiro R$ 21.293,75 e a cada um dos herdeiros filhos R$ 7.097,91. 3. Por todo o exposto,
intime-se o inventariante para, no prazo de dez (10) dias, depositar o valor integral pertencente aos herdeiros menores em
conta judicial vinculada a este processo. 4. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, então, conclusos. 5. Int. - ADV
RENATO MASO PREVIDE OAB/SP 162484
196.01.2011.020184-1/000000-000 - nº ordem 1681/2011 - Execução de Alimentos - G. G. D. S. A. E OUTROS X R. D. S.
A. - Manifeste-se a parte autora acerca da petição e recibo de fls. 65/66 - ADV RAQUEL SOUZA VOLPE OAB/SP 245248 - ADV
ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740
196.01.2011.023657-8/000000-000 - nº ordem 2057/2011 - Alvará - NEIVA MACHADO DE MORAIS LEITE X HORMISDAS
LEITE - Nos termos da portaria 01/07, fica deferido o sobrestamento do feito por 30 dias - ADV AGOSTINHO SANSONI MANIGLIA
OAB/SP 46856
196.01.2011.025560-9/000000-000 - nº ordem 2141/2011 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE
ACORDO - ELIANA EUGÊNIA DA SILVA E OUTROS - (Fls. 33- manifestação do Ministério Público) - ADV JOSE EURIPEDES
JEPY PEREIRA OAB/SP 66721 - ADV MONAISA MARQUES DE CASTRO OAB/SP 249468
196.01.2011.025560-9/000000-000 - nº ordem 2141/2011 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
- ELIANA EUGÊNIA DA SILVA E OUTROS - Vistos. Fls. 33: aos requerentes. Int. - ADV JOSE EURIPEDES JEPY PEREIRA OAB/
SP 66721 - ADV MONAISA MARQUES DE CASTRO OAB/SP 249468
196.01.2011.026787-0/000000-000 - nº ordem 2214/2011 - Interdição - GISELE DE OLIVEIRA SOUSA PRADO X JOSÉ
PAULINO ALVES - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, acerca do resultado negativo do mandado de intimação. ADV ELISA YURI RODRIGUES DE FREITAS OAB/SP 284130
196.01.2011.026980-0/000000-000 - nº ordem 2224/2011 - Alvará - LÍVIA RODRIGUES TOFETI X NANCY MOURÃO
RODRIGUES - Sentença nº 2242/2011 registrada em 16/11/2011 no livro nº 85 às Fls. 158: 1. Diante do que consta dos autos,
DEFIRO, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, o pedido deduzido na petição inicial, expedindo-se, em favor
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