TJSP 29/11/2011 -Pág. 1816 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1085
1816
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Maria Cristina Lapenta
(OAB: 86711/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Remetidos os Autos para o
Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9108547-69.2009.8.26.0000 (994.09.296103-2) - Apelação - São Paulo - 14.VARA - Apelante: Fazenda Publica do Estado
de São Paulo - Apelante: Dinalva de Moura Passos Fardin - Apelante: Carlos Alberto de Faria Guedes - Apelante: João Batista
dos Reis Alves - Apelante: João Zacareli - Apelante: Renato Krul - Apelante: Roberto Chaves de Oliveira - Apelante: Sergio
Corsino - Apelante: Sergio de Abreu Viana - Apelante: Walter Fardin - Apelado: Dinalva de Moura Passos Fardin - Apelado:
Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advs: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Nancy Aparecida de Freitas Rosa
(OAB: 145021/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0107376-41.2006.8.26.0000 (994.06.107376-3) - Apelação - São Paulo - 14.VARA - Apelante: Adeli Geraldo dos Santos Apelante: Claudimiro Fernandes de Araujo - Apelante: Jose de Camargo Barros - Apelante: Jose Joaquim dos Santos - Apelado:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Advs: Alenilton da Silva Cardoso (OAB: 224640/SP) Leonardo Emi (OAB: 184134/SP) - Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Katia Gomes Sales - Marco Aurelio V de Faria (OAB:
71319/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0198041-35.2008.8.26.0000 (994.08.198041-3) - Apelação - São Paulo - 14.VARA - Apelante: Lourdes Aparecida Chefer
- Apelante: Elaine Aparecida Marcondes de Gouveia - Apelante: Gracilene de Fatima Bia - Apelante: Lazara Marcia Biancalana
- Apelante: Delza Benedita da Silva Almeida - Apelante: Dirce Nardo de Oliveira - Apelante: Marie Marcia Pedroso - Apelante:
Joana Viani Moro - Apelante: Vera Ligia Gaspar - Apelante: Rosangela Cabral Bonfim de Oliveira - Apelante: Marilena de Lima
Gomes - Apelante: Escholastica Bono - Apelante: Maria do Socorro Freitas Theodoro - Apelante: Laids Dantas da Silva - Apelante:
Silvia Dantas da Silva - Apelante: Maria Jose Pereira de Jesus - Apelante: Tereza Carmona dos Santos - Apelante: Anna Bavera
Sabato Teixeira - Apelante: Margarida Elisabete W Abel - Apelante: Irene Marcondes de Gouveia - Apelado: Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP)
- Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0253765-87.2009.8.26.0000/50000 (994.09.253765-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 14.VARA Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Fernando da Silva Santos e Outros - Advs: Norberto Oya (OAB:
135630/SP) - Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Remetidos os Autos para o
Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0370590-17.2009.8.26.0000 (994.09.370590-3) - Agravo de Instrumento - Guarujá - 2.VARA CIVEL - Agravante: Walter
Damasceno Pego Espólio (repr. P/s/ Invte. Maristela de Barros Damasceno Cáfaro) - Agravado: Ministerio Publico - Advs:
RICARDO CÁFARO (OAB: 189148/SP) - Carmem Dulce Montanheiro (OAB: 105475/SP) - Lya Tavolaro (OAB: 70902/SP) Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0391108-28.2009.8.26.0000 (994.09.391108-2) - Apelação - São Paulo - 3.VARA - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Debora Sinigallia Huertas - Apelado: Adriana de Souza Correa - Apelado:
Anita Atanes Reis - Apelado: Antonio Bruno Tenan - Apelado: Antonio Rodrigues - Apelado: Edna Harumi Endo - Apelado:
Jose Carneiro Marques - Apelado: Jose Claudio Braga de Rezende - Apelado: Jose Noel Moreira - Apelado: Jose Raimundo
Crisostomo da Luz - Apelado: Lucila de Brito - Apelado: Maria Ines de Oliveira Maradei - Apelado: Maria Jose Ferreira - Apelado:
Marisa Vargas - Apelado: Miquelina Cezar Ferreira - Apelado: Osmar Ribeiro - Apelado: Paulo Melo Novaes - Apelado: Rosely
Aparecida Koutodjian - Apelado: Suely Pereira Assad - Apelado: Wilson Seixas Chersone - Advs: Adriana Mazieiro Rezende
(OAB: 154492/SP) - SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB: 105450/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0234433-37.2009.8.26.0000 (994.09.234433-2) - Apelação - São Paulo - 4.VARA - Apelante: Orlando Teixeira - Apelante:
Aglai Rosa - Apelante: Anna Danin - Apelante: Antonio Benedito Fabiano - Apelante: Antonio Chiquito - Apelante: Antonio de
Padua Gonçalves - Apelante: Augusto Benini - Apelante: Aurora da Conceiçao Jacob - Apelante: Camillo Durval Gonaçlves Berti
- Apelante: Dirce Milare de Carvalho - Apelante: Ernestina de Menezes Cauzzo - Apelante: Ferdinando Correa de Carvalho Apelante: Hercilio Sartori - Apelante: Jamil Conterato - Apelante: Maria Lucia Monteiro Grohmann - Apelante: Mary Marly Serino
Fernandes - Apelante: Moacir Depieri - Apelante: Nilton Rodrigues Mattos - Apelante: Ondina Lacerda - Apelante: Oswaldo dos
Santos - Apelante: Plinio de Oliveira Filho - Apelante: Regina Maria Fontana - Apelante: Renato de Barros Filho - Apelante:
Rubem Tachlitsky - Apelante: Salvador Constante - Apelante: Sebatiao Barba - Apelante: Sebastiao Lopes da Silva - Apelante:
Sebastiao Ribeiro da Silva - Apelante: Virginia Maura de Area Leao de Macedo - Apelante: Wilson Duarte da Silva - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/
SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB: 139753/SP) - Remetidos os
Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9083878-49.2009.8.26.0000/50000 (994.09.308891-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 4.VARA Embargante: Henrique de Almeida Monteiro e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0351686-46.2009.8.26.0000 (994.09.351686-2) - Apelação - São Paulo - 5.VARA - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Delzuita da Silva Guedes - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Delzuita da Silva Guedes - Apelado: Alfredo
Assunção - Apelado: Angela Regina Opusculo Serrano - Apelado: Benedita Valentina Mantovani Facion - Apelado: Conceição
Maria Aparecida da Silva - Apelado: Drauzio Ferreira da Silva - Apelado: Elias Vitor da Silva - Apelado: Guilherme Pires da Silva
- Apelado: Iara de Mendonça - Apelado: Ivan de Oliveira Verri - Apelado: Jane Reiko Oiwa da Costa - Apelado: Jose Carlos de
Oliveira - Apelado: Lea Helena Panzarini Najm - Apelado: Maria Cecilia Lopes - Apelado: Maria Climene de Toledo Sorocaba
- Apelado: Maria Conceição Aparecida Leme Taboga - Apelado: Maria das Dores Pivetti - Apelado: Maria de Fatima Silva Apelado: Maria Luiza Leme Alarcon - Apelado: Maria Terezinha Aby Azar - Apelado: Marlene de Souza Vieira - Apelado: Nadir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º