TJSP 14/12/2011 -Pág. 273 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano V - Edição 1095
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Juízo e Segundo Ofício Judicial, foi proferida sentença aos 14 de julho de 2011, foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSE JUCA
DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG. Nº 26.637.941-2 SSP/SP, CPF 026.195.378-86, nascido aos 03/05/1953, natural
de Barreiras/BA., filho de Miguel da Silva Juca e de Maria Madalena dos Santos, residente na Rua Francisco Ivan Teixeira,
259, Castolira, em Pindamonhangaba/SP., por ser incapaz de se autogerir, assim como aos bens de que eventuamente seja
titular, por ser ele portador de quadro de retardo mental moderado, não sendo possível a reversão. Declarando-o absolutamente
incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil nos termos do Art.3, Inciso II do CPC., sendo-lhe nomeado CURADOR
DEFINITIVO o Sr.MIGUEL DA SILVA JUCA FILHO, brasileiro, divorciado, RG. 4711111 SSP/SP., CPF. 568.366.008-49, residente
no endereço supra mencionado. Referida decisão foi proferida em 14 de julhode 2011, pela MM Juíza de Direito Dra.CLÁUDIA
CALLES NOVELLINO BALLESTERO, transitada em julgado sem qualquer recurso. E para que chegue ao conhecimento de
todos e ninguém no futuro possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado por três vezes e com
intervalo de 10 dias, bem como afixado na forma da Lei.
CLAUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO
Juíza de Direito
PIRACAIA
2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS AUSENTES. INCERTOS E DESCONHECIDOS. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
491/11, COMARCA DE PIRACAIA 2ª VARA CÍVEL. A DOUTORA LUCIANA NETTO RIGONI, MM. JUIZA SUBSTITUTA DA 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE PIRACAIA - ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, bem como todos os demais interessados incertos e desconhecidos, inclusive as respectivas mulheres, se
casados forem e/ou seus herdeiros e sucessores, que tramita perante este Juízo a AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO,
PROCESSO Nº 491/11, proposta por FRANCISCO JOSÉ AMARO e sua esposa MARIA APARECIDA DE ALMEIDA AMARO,
referente ao imóvel rural, situado no Bairro dos Pretos, no município de Joanópolis/SP- Comarca de Piracaia-SP, com a área
total de 28,5158 HA., confrontando com DIOGO VIANA; MARIA MADALENA LUTZER DE SANTANA E MARCOS ANTONIO
THOMAZ DE SANTANA; MARIO RUBEM RIBEIRO PENA DIAS; FRANCISCO JOSÉ AMARO; LUIS ANTONIO CAETANO DE
MELO; OLGA ELISA MODESTO CASTILHO E JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA, caracterizado no memorial descritivo e levantamento
planimétrico constante nos autos, fls. 100/104 OBJETIVO: para contestarem a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias,
contados do decurso do prazo do presente edital. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos alegados na inicial (art. 285 do Código de Processo Civil). Piracaia, 13 de dezembro de 2011. Eu (a)Dorani Alves de
Almeida), oficial maior substituta, conferi e digitei. Eu (a)Suzana M. P. F. Cardoso, conferi e subscrevi. (a)Luciana Netto RigoniJuíza substituta.
PROCESSO Nº 595/2011 2ª VARA PIRACAIA - SP AÇÃO DE REGISTRO DE TESTAMENTO DE DIRCEU MARQUES
TORRES - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DIRCEU DONIZETTE MARQUES TORRES, DALVA APARECIDA MARQUES TORRES,
RESIDENTES EM SÃO PAULO, CAPITAL DANIEL MARQUES TORRES, RESIDENTE NA CIDADE DE MAIRIPORÃ, ESTADO
DE SÃO PAULO, PRAZO: 30 DIAS 2ª VARA DA COMARCA DE PIRACAIA SP.
A DOUTORA LUCIANA NETTO RIGONI, MMA. JUÍZA SUBSTITUTA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACAIA ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a DIRCEU DONIZETTE MARQUES TORRES; DALVA APARECIDA
MARQUES TORRES E DANIEL MARQUES TORRES, que estão intimados para comparecerem à audiência que será realizada
nos dia_02 DE FEVEREIRO DE 2012, às 14:30 horas, para os fins dos Artigos 1.130; 1.131 e 1.133 do CPC, ficando os mesmos
INTIMADOS/CITADOS da presente ação, bem como do prazo para se manifestarem é de 05 (cinco) dias, Art. 1.132 do CPC,
cujo prazo começará a fluir a partir da audiência. ADVERTENCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 do Código de Processo Civil).
EDITAL DE INTERDIÇÃO
A Excelentíssima Senhora Doutora Luciana Netto Rigoni, MM.ª Juíza Substituta da 2ª Vara da Comarca de Piracaia-SP., na
forma da Lei, etc...
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que na ação de n.º 247/10- Interdição,
requerido por Bernadete Maruca da Silva em face de Antonio Aparecido Bueno, que se processou perante este Juízo e Cartório
Judicial que, por sentença proferida em 17 de agosto de 2011, que segue à frente resumida, DECLAROU A INTERDIÇÃO
DE ANTONIO APARECIDO BUENO, RG nº 20.943.836-SSP/SP e CPF/MF nº 113.328.688-76 residente e domiciliado à Rua
Bragança, nº 231, Centro, Piracaia-SP. Resumo da sentença: ...Ante o exposto, decreto a interdição de ANTONIO APARECIDO
BUENO, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do Código
Civil, e, de acordo com o artigo 1775, § 3º do Código Civil, nomeio-lhe curadora a Srª Bernadete Maruca da Silva.... E, para que
a referida sentença produza seus devidos e legais efeitos, chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar
ignorância, manda expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial por 3(três)
vezes, com intervalo de 10(dez) dias, na forma do artigo 1.184 do CPC. Piracaia, 13 de dezembro de 2011.
Processo n.º 21/11 EDITAL DE CITAÇÃO DE EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, DESCONHECIDOS, INCERTOS
E NÃO SABIDOS E RESPECTIVOS CONJUGES SE CASADOS FOREM E AINDA DE EVENTUAIS SUCESSORES (ART. 231,
I e II, CPC) e dos CONFRONTANTES ANTONIO JOSE DA SILVA e sua mulher PERPETUA APARECIDA CONSOLI DA SILVA,
EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIAO, MOVIDA POR NEIDE MARIA BATISTA Prazo: 30 DIAS 2.ª VARA DA
COMARCA DE PIRACAIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
A Doutora LUCIANA NETTO RIGONI, MM. Juíza substituta da 2.ª Vara Judicial Cível da Comarca de Piracaia/SP., na
forma da Lei, etc ... FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º