TJSP 20/01/2012 -Pág. 2305 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1108
2305
477.01.2011.011494-4/000000-000 - nº ordem 1295/2011 - Guarda de Menor - W. T. D. B. X A. C. F. - Defiro a gratuidade
processual a requerida. Anote-se. No mais, manifeste-se o autor sobre a contestação. Int. - ADV RICARDO NATALI OAB/SP
146498 - ADV IZILDA DOURADO CARNIO OAB/SP 143189
477.01.2011.011790-7/000000-000 - nº ordem 1324/2011 - Execução de Alimentos - M. S. C. X M. W. - Manifestem-se as
partes sobre o ofício BacenJud/InfoJud de fls. 41/44. - ADV RENATA FERRARO DE BARROS OAB/SP 232007 - ADV MILTON
MOREIRA DE BARROS NETO OAB/SP 286274 - ADV MARILIA DONATO OAB/SP 226196
477.01.2011.011854-8/000000-000 - nº ordem 1330/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. A. D. S. E OUTROS X P.
D. D. S. - Fls. 60/65 - Sentença nº 1842/2011 registrada em 16/12/2011 no livro nº 86 às Fls. 45/50: Posto isto e considerando
o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, fixo a pensão alimentícia devido às
autoras THAIS ARIANE DOS SANTOS e TAYNÁ TAWANA DOS SANTOS, pelo requerido PAULO DONIZETI DOS SANTOS no
montante de 30% dos vencimentos líquidos do requerido quando formalmente empregado, respeitado o valor mínimo de 40%
do salário mínimo, incluindo-se 13º salário e excluindo-se 1/3 de férias, horas extras e verbas rescisórias e FGTS. Para o caso
de desemprego, deverá este pagar a equivalente a 40%(quarenta por cento) de um salário mínimo mensal, todo dia 10 de
cada mês. - ADV NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA OAB/SP 215269 - ADV ANDREIA MENEZES PIMENTEL SECCO OAB/SP
142551
477.01.2011.012206-3/000000-000 - nº ordem 1361/2011 - Execução de Alimentos - V. T. R. C. X J. A. C. - Manifeste-se o
autor sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV BARRIA SALAH EL KHATIB OAB/SP 242022
477.01.2011.012397-3/000000-000 - nº ordem 1390/2011 - Execução de Alimentos - Y. O. M. . D. S. X J. R. M. D. S. Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a justificativa de fls. 15/22, bem como sobre o depósito de fls. 25/26. - ADV JOSE
CANDIDO LEMES FILHO OAB/SP 94351 - ADV CHYARA FLORES BERTI OAB/SP 212913
477.01.2011.012418-1/000000-000 - nº ordem 1396/2011 - Alvará - GIORGIO SCHIAVINI X LUCIANA ROSSO SCHIAVINI Providencie a parte interessada a retirada do alvará expedido às fls. 26. - ADV LENER PASTOR CARDOSO OAB/SP 196290
477.01.2011.012426-0/000000-000 - nº ordem 1402/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. V. M. S. X P. S. R. D.
S. - Fls. 29/32 - Sentença nº 1824/2011 registrada em 12/12/2011 no livro nº 86 às Fls. 14/17: Isto posto, e considerando o mais
que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de alimentos e fixo a pensão alimentícia devida
à autora pelo acionado em meio salário mínimo mensal, todo dia 15 de cada mês, a partir da data da citação, revogando-se os
alimentos provisórios. - ADV GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO OAB/SP 248150
477.01.2011.012439-1/000000-000 - nº ordem 1404/2011 - Declaração de Ausência - EDILSON SILVA SOUZA E OUTROS X
ANTONIO SILVA SOUZA - Manifeste-se o autor sobre o ofício de fls. 40/41. - ADV JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO OAB/SP 265674
477.01.2011.012479-6/000000-000 - nº ordem 1406/2011 - Divórcio (ordinário) - E. A. M. B. D. S. X F. P. D. S. - Manifeste-se
o autor sobre fls. 20, no prazo legal. - ADV OSVALDO FONSECA OAB/SP 159424
477.01.2011.012682-0/000000-000 - nº ordem 1417/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - N. Z. C.
E OUTROS X PAULO CARUSO - Manifeste-se o requerido, em 48 horas, no sentido de fornecer aos autos o endereço da
empregadora do réu, conforme determinado na audiência realizada no dia 02/09/2011, tendo em vista que até a presente data
nenhum dado foi trazido aos autos. - ADV DAMIAO HENRIQUE CAVALCANTE SANTOS OAB/AC 2974 - ADV MARIÂNGELA
TEIXEIRA LOPES LEÃO OAB/SP 179244
477.01.2011.012904-0/000000-000 - nº ordem 1442/2011 - Guarda de Menor - L. F. D. L. X E. S. S. - Manifeste-se o(a)
requerido(a), especificando as provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento. - ADV
PAULO ROBERTO PINTO MORAN JUNIOR OAB/SP 283432 - ADV ROMARIO DIAS MARTINS OAB/SP 283820
477.01.2011.012969-5/000000-000 - nº ordem 1455/2011 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. V. S. X A. J. D. S.
- Manifeste-se o autor sobre a contestação, no prazo legal. - ADV KELLY CRISTINA LEANDRO DA SÉ BATISTA OAB/SP 239338
- ADV WANDER HENRIQUE BRANCALHONI OAB/SP 187221
477.01.2011.013013-5/000000-000 - nº ordem 1461/2011 - Execução de Alimentos - I. F. T. P. O. X J. E. T. O. - Intime-se
o(a) autor(a), a dar regular andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção/arquivamento. Int. - ADV
ISABEL CRISTINA SANJOANEIRA FERNANDES OAB/SP 258160
477.01.2011.011716-4/000000-000 - nº ordem 1465/2011 - Execução de Alimentos - F. K. M. D. S. E OUTROS X R. R. D. S.
- Intime-se o(a) autor(a), a dar regular andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção/arquivamento.
Int. - ADV VANESSA LOPES CRUZ PEREZ OAB/SP 210263
477.01.2011.013331-0/000000-000 - nº ordem 1478/2011 - Guarda de Menor - V. A. M. X M. M. D. M. E OUTROS - Manifestese o autor sobre o ofício Bacen de fls. 46/48. - ADV FABIO CARDOSO VINCIGUERRA OAB/SP 224725
477.01.2011.013476-3/000000-000 - nº ordem 1514/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - C. M. D. S. M. G. X M. R.
G. - Manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que de direito em cinco dias. Int. - ADV RUI TRENCH DE ALCANTARA SANTOS
OAB/SP 254129
477.01.1998.003342-3/000000-000 - nº ordem 1604/2011 - Arrolamento - ANTONIO COROADO CAVALHEIRO E OUTROS X
ESPOLIO DE HILDA MARIA CAVALHEIRO - Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV DEISI RUBINO
BAETA OAB/SP 33164
477.01.2011.014347-6/000000-000 - nº ordem 1611/2011 - Regulamentação de Visitas - S. I. X J. C. S. L. - Manifestem-se as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º