TJSP 17/02/2012 -Pág. 793 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1127
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pecuniária de 777 (setecentos e setenta e sete) dias-multa; mantiveram, no mais, a r. sentença combatida. V.U. - Advogado:
Marcos Fogagnolo (OAB: 105172/SP) (Fls: 203)
0007857-18.2006.8.26.0510 (990.10.279512-8) - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Aparecido Scatolin - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação
interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, mantendo a r. sentença apelada, por seus próprios fundamentos. V.U.
0007889-03.2009.8.26.0127/50000 - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Relator: Des.: Luiz Pantaleão - Embargante:
Humberto Leles dos Santos - Embargado: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado:
Egmar Guedes da Silva (OAB: 216872/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 11 APENSO) - Advogado: Erasmo Jose de Souza Junior
(OAB: 224900/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 11 APENSO)
0007898-51.2010.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Antonio Garcia Cartagena e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO INTERPOSTO PELOS APELANTES. V.U. - Advogado: Luiz de Souza Marques (OAB: 79351/SP) (Fls: 8 ap.02)
0007906-93.2003.8.26.0177 (990.10.323527-4) - Recurso em Sentido Estrito - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Geraldo
Wohlers - Apelante: Aloisio da Silva Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso a fim de que, também por seus fundamentos, subsista a r. decisão guerreada. V.U. - Advogado: Antonio Rizzi (OAB:
166129/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139)
0008593-52.2005.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Toloza Neto - Apelante:
Fabricio Fernando de Souza Parreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO à
Apelação, interposta por FABRICIO FERNANDO DE SOUZA PARREIRA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada
por seus próprios fundamentos.V.U. - Advogado: Joaquim Lourenco dos Santos (OAB: 58229/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
0008627-76.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Fernando Simão - Impetrante: ADRIANO LINO
MENDONÇA - Paciente: Lucas Mendes - INDEFERIRAM, de plano, o pedido de habeas corpus. V.U. - Advogado: ADRIANO
LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público)
0008659-53.2009.8.26.0302 (990.10.266299-3) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Jose Lucio Monteiro Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR MAIORIA
DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO, VENCIDO O E. RELATOR SORTEADO, DES. GERALDO WOHLERS, QUE O DAVA E
FAZ DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO COM E. REVISOR, DES. LUIZ ANTONIO CARDOSO. - Advogado: João Batista Pereira Ribeiro
(OAB: 161070/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34)
0009204-67.2010.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Carlos Granate - DERAM PROVIMENTO
ao recurso ministerial, para condenar o apelado José Carlos Granate à pena de 1 (um) ano, 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias de
reclusão, em regime inicial fechado e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, calculados no mínimo legal como incurso no art.
155, “caput”, do Código Penal. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão.V.U. - Advogada: Maria Jose Gatto
Ribeiro de Oliveira (OAB: 198622/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
0009233-07.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Imp/Pacien: Joao
Lucas Braga - Indeferiram. V. U.
0009356-51.2008.8.26.0127 (990.09.336133-7) - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor:
Des.: Toloza Neto - Apelante: Danilo Luiz Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM
PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por DANILO LUIZ ALVES DOS SANTOS, qualificado nos autos para, mantida
sua condenação, reduzir as penas que lhe foram aplicadas para 05 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa,
mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogado: Jose Daldete Sindeaux de Lima
(OAB: 213425/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 117)
0009402-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Fernando Simão - Imp/Pacien: Andre Luiz de Souza
- INDEFERIRAM, de plano, o pedido de habeas corpus. V.U.
0009543-72.2009.8.26.0176 - Recurso em Sentido Estrito - Embu das Artes - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Recorrente: Josiane Aparecida de Souza Paiva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Francisco Roberto de Souza (OAB: 137780/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113)
0009746-35.2010.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Apelante: João Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto
pelo apelante João Pereira, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau.V.U. - Advogado: Loracy Pinto
Gaspar (OAB: 46301/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114)
0009827-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Fernando Simão - Impetrante:
ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - Paciente: Helton Vander da Cruz Ferreira - INDEFERIRAM, de plano, o pedido de
habeas corpus. V.U. - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público)
0009923-36.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Luiz Pantaleão - Impetrante: Patrícia Galindo
de Godoy - Paciente: Lucas Romao da Silva - Indeferiram a petição inicial e julgaram extinto o procedimento do “writ”. V.U. Advogada: Patrícia Galindo de Godoy (OAB: 203432/SP)
0009989-27.2009.8.26.0483 (990.10.200224-1) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Fernando Simão, Revisor:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º