TJSP 23/02/2012 -Pág. 32 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1129
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0033447-62.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 47/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. E. B. S.; Paciente: W. B. M. (Menor);
Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público);
0033448-47.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 623/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: S. N. N.; Impetrante: C. T. R.; Paciente: M. M. dos S.
F. (Menor); Advogado: SAMIR NICOLAU NASSRALLA (OAB: 256768/SP) (Defensor Público);
0033450-17.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Nº origem: 1539/2011; Assunto: Ato Infracional; Agravante: J. S. R.; Advogado: Elton Rocha dos Santos (OAB:
131601/SP); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de S. B. do C.;
0033452-84.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 564.01.2011.011706-2; Assunto: Contratos Bancários; Suscitante: Mm Juiz de Direito 5ª Vara Cível de
Santo André; Suscitado: Mm Juiz de Direito 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo; Interessado: São Bernardo Fórmicas e
Madeiras Ltda (E outros(as)); Advogado: Silvenei de Campos (OAB: 30506/PR);
0033454-54.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Suzano; Vara: Vara do Juizado Esp. Cível e Criminal Res.438/07; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 606.01.2010.000892-6; Assunto: Crimes Praticados por Particular Contra a
Administração em Geral; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal de Suzano; Suscitado: Mm Juiz de
Direito 1ª Vara Criminal de Suzano;
0033456-24.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam.
contra; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0030339-40.2010.8.26.0050; Assunto: Violência Doméstica
Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. V. R. S. 2 de V. D. e F. C. a M. F. R. S. A.; Suscitado: M. J. de D. da V. C. de V. D. e F.
C. a M. da C.;
0033457-09.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam.
contra; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0023466-87.2011.8.26.0050; Assunto: Violência Doméstica
Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. V. R. S. 2 de V. D. e F. C. a M. F. R. S. A.; Suscitado: M. J. de D. da V. C. de V. D. e F.
C. a M. da C.;
0033458-91.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e
Fam. contra; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0022937-68.2011.8.26.0050; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher;
Suscitante: M. J. de D. V. R. S. 2 de V. D. e F. C. a M. F. R. S. A.; Suscitado: M. J. de D. da V. C. de V. D. e F. C. a M. da C.;
0033461-46.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Carta Precatória; Nº
origem: 071.01.2012.002279-8; Assunto: Furto; Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Criminal de Bauru; Suscitado: Mm Juiz de
Direito 2ª Vara Judicial de Pederneiras;
0033462-31.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam.
contra; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0019391-05.2011.8.26.0050; Assunto: Violência Doméstica
Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. V. R. S. 2 de V. D. e F. C. a M. F. R. S. A.; Suscitado: M. J. de D. da V. C. de V. D. e F.
C. a M. da C.;
0033463-16.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam.
contra; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0100980-53.2010.8.26.0050; Assunto: Violência Doméstica
Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. V. R. S. 2 de V. D. e F. C. a M. F. R. S. A.; Suscitado: M. J. de D. da V. C. de V. D. e F.
C. a M. da C.;
0033465-83.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam.
contra; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0076031-33.2008.8.26.0050; Assunto: Atentado Violento ao
Pudor; Suscitante: M. J. de D. V. R. S. 2 de V. D. e F. C. a M. F. R. S. A.; Suscitado: M. J. de D. da V. C. de V. D. e F. C. a M. da
C.;
0033466-68.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam.
contra; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0075128-61.2009.8.26.0050; Assunto: Violência Doméstica
Contra a Mulher; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher Foro
Regional Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara Central de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da
Capital;
0033468-38.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam.
contra; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0098909-78.2010.8.26.0050; Assunto: Violência Doméstica
Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. V. R. S. 2 de V. D. e F. C. a M. F. R. S. A.; Suscitado: M. J. de D. da V. C. de V. D. e F.
C. a M. da C.;
0033470-08.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam.
contra; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0051018-95.2009.8.26.0050; Assunto: Violência Doméstica
Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. V. R. S. 2 de V. D. e F. C. a M. F. R. S. A.; Suscitado: M. J. de D. da V. C. de V. D. e F.
C. a M. da C.;
0033471-90.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri e da Infância e da Juventude;
Nº origem: 625.01.2012.001824-6; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Suscitante: M. J. de D. V. I. e J. de T.; Suscitado: M. J.
de D. 1 V. C. de T.; Interessado: T. D. F. B. (Menor); Advogado: Manoel da Cunha (OAB: 100740/SP);
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