TJSP 13/04/2012 -Pág. 1888 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1163
1888
à determinação contida na Portaria nº 01/2009 dos MM. Juizes de Direito Auxiliar e Titular da Primeira Vara Civel do Foro
Regional VII (Itaquera), Comarca da Capital, Estado de São Paulo, intimo o autor a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias,
acerca do ato realizado pelo Oficial de Justiça, conforme certidão por ele lavrada e disponibilizada no endereço eletrônico www.
tjsp. jus. br. “ - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP),
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0029563-72.2010.8.26.0007 (007.10.029563-7) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Elena Ribeiro Oliveira - Asservi-Serviços de Montagens em Geral Ltda. - Em cumprimento à determinação contida na Portaria
n° 01/2009 dos MM Juízes de Direito Auxiliar e Titular da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII (Itaquera), Comarca da
Capital, Estado de São Paulo, cientifico o autor da(s) resposta(s) à(s) solicitação(ões) de endereço(s): DRF: Rua Boa Vista 116,
3º andar; BACEN informou endereços do(s) réu(s). - ADV: GEOVANA ANTUNES DE ANDRADE (OAB 235551/SP), FERNANDA
PAES DE ALMEIDA (OAB 235540/SP)
Processo 0029613-64.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia Metropolitana de
Habitação de São Paulo - COHAB - Maria de Fatima Pereira do Nascimento Laureano e outro - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):E
nos termos da Portaria nº 01/2009 do MM Juiz Corregedor da Primeiro Vara Cível do Foro Regional VII-Itaquera, intimo o autor,
na pessoa de seu procurador, a providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça (no valor de DUAS GRDs), bem
como o CEP (Código de Endereçamento Postal) da Rua Alto Araguaia para o devido cadastramento no Sistema SAJ, no prazo
de 5 dias. - ADV: LUIS ANTONIO DANTAS (OAB 115309/SP)
Processo 0029720-11.2011.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Ciapar Transportes Ltda - Epp - Em cumprimento à determinação contida na Portaria n° 01/2009 dos MM Juízes de
Direito Auxiliar e Titular da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII (Itaquera), Comarca da Capital, Estado de São Paulo, intimo
o autor a manifestar-se em 5 dias, acerca da devolução da carta de citação. (ocorrência assinalada pelo agente postal: Ausente)
Se observada a paralisação dos autos por mais de 30 dias, o autor será pessoalmente intimado a dar andamento ao feito em 48
horas, sob pena de extinção nos termos do artigo 267, III, do CPC. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/
SP)
Processo 0029736-62.2011.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vilma Aparecida Dourado - Em cumprimento à determinação contida na Portaria n°
01/2009 dos MM Juízes de Direito Auxiliar e Titular da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII (Itaquera), Comarca da Capital,
Estado de São Paulo, cientifico o autor da(s) resposta(s) à(s) solicitação(ões) de endereço(s): BACEN informou endereços do(s)
réu(s); DRF: R. Antonio Gandini 665 APTO 51 B. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0029795-84.2010.8.26.0007 (007.10.029795-8) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação CONDOMINIO COSTA RICA - Elieser da Silva Teixeira - Elieser da Silva Teixeira - Conheço os embargos, porque tempestivos,
porém nego-lhes provimento. Evidente na hipótese o inconformismo. Pois bem, os embargos de declaração não se prestam a
corrigir os fundamentos de uma decisão e nem são meio hábil ao reexame da causa. Nos presentes autos, não se vislumbra
nenhuma das hipóteses autorizadoras do expediente, tendo sido todas as questões controvertidas suscitadas devidamente
apreciadas, por inteiro, tendo a r. sentença motivação suficiente para a conclusão nela disposta. Os argumentos trazidos no bojo
dos embargos revelam inconformismo manifesto com o que restou decidido, havendo meio apropriado para saná-lo. Ressaltese outrossim, que não existe obrigação de se responder todas as alegações que a parte ofertar, bastando ao julgador expor
os fundamentos que ao ver eram adequados para a solução da lide (RJTJESP 104/340), como ocorreu na espécie. Ante o
exposto, REJEITO os embargos de declaração. - ADV: WASHINGTON ALVES ALENCAR (OAB 196387/SP), ELIESER DA SILVA
TEIXEIRA (OAB 226428/SP)
Processo 0030174-25.2010.8.26.0007 (007.10.030174-2) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Inadimplemento - Pedro Manoel de Almeida - Valquiria Maria da Silva e outros - Vistos. Diante do silêncio do exequente, declaro
levantada a penhora pecuniária havida nos termos do despacho de fl. 69, cujos extratos correspondentes foram lançados às fls.
73/74. Expeça-se mandado de levantamento dos valores consignado nas guias de depósito de fls. 73 e 74 em devolução à ré
Valquíria Maria da Silva e, após, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP), MARA
LUCIA PEÇANHA (OAB 238156/SP)
Processo 0030414-77.2011.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - Marcos Roberto da Silva - Em cumprimento à determinação contida na Portaria n° 01/2009 dos MM Juízes de Direito
Auxiliar e Titular da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII (Itaquera), Comarca da Capital, Estado de São Paulo, cientifico o
autor da(s) resposta(s) à(s) solicitação(ões) de endereço(s): DRF: R. Disparada 40 São Mateus. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS
DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0031221-97.2011.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Adilson Theotonio da Cruz e outro - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): nos termos
da Portaria n° 01/2009 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, expedi alvará com prazo
de validade de 30 dias para que, de posse desse instrumento, o autor diligencie perante órgãos públicos ou empresas privadas,
exceto TRE, DRF e Banco Central, com a finalidade de solicitação de informações sobre o endereço domiciliar do réu, a serem
informadas diretamente nos autos, sendo que o mesmo encontra-se disponibilizado na internet para impressão, através do site
www.tjsp.jus.br, ou se preferir, deverá o autor providenciar sua retirada no prazo de 5 dias e comprovar seu encaminhamento no
decêndio subsequente em ambos os casos. Nada Mais. - ADV: MOACIR GUIRÃO JUNIOR (OAB 215655/SP)
Processo 0031589-24.2002.8.26.0007 (007.02.031589-5) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios, Não Padronizados América Multicarteira ( fundo Améric - Francisco das Chagas Alves da Cruz - Vistos. Diante do
silêncio do réu, requeira o autor o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, tornemme conclusos. - ADV: ADEILDO SANTOS OLIVEIRA (OAB 261245/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP),
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 0031752-86.2011.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Obrigações - Evanilson Carvalho Souza - Microcamp Manifeste o requerente. - ADV: JOSE LUIS DE SOUZA (OAB 101609/SP)
Processo 0031814-63.2010.8.26.0007 (007.10.031814-9) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Alcidia de Jesus Rocha e outro - cls 13/12/2011 - ADV: JAYME DA
CONCEICAO TEIXEIRA (OAB 90818/SP), IZABELLA NEIVA EULALIO BELLIZIA SCARABICHI (OAB 112851/SP)
Processo 0031814-63.2010.8.26.0007 (007.10.031814-9) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Alcidia de Jesus Rocha e outro - Manifeste-se a autora sobre a defesa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º