TJSP 04/05/2012 -Pág. 2289 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1176
2289
BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
204.01.2011.002212-3/000000-000 - nº ordem 367/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - ÂNGELO JOSÉ GONÇALVES X BANCO FINASA S/A - Fls. 143 - Proc. nº
367/2011 VISTOS. 1- Recebo a apelação de fls. 111/124, por ser tempestiva. 2- Intime-se o (a) recorrido (a) a responder em (10)
dez dias (artigo 42, § 2º da Lei 9099/95). 3- A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. 4Int. - ADV MARCOS ROGERIO JACOMINE OAB/SP 158413 - ADV OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA OAB/SP 225031 - ADV
BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
204.01.2011.002245-2/000000-000 - nº ordem 13/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Água e/ou Esgoto
- LEONETE SARAUSA PONTES X SABESP CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº
152/2012 registrada em 02/05/2012 no livro nº 29 às Fls. 103/104: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial,
para condenar a requerida no pagamento de R$ 360,00, a título de indenização material, além de indenização de R$ 4.000,00
(quatro mil reais), pelos danos morais causados à autora, cujos montantes devem ser corrigidos monetariamente pela tabela do
TJSP, desde o ajuizamento da ação, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Em conseqüência, extingo
o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I do CPC. Sem verbas de sucumbência. P.R.I.C. Vlr. do
preparo, R$ 209,40, já incluido o porte de remessa e retorno. - ADV PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA OAB/SP 122051 - ADV
MARISA LAZARA DE GOES OAB/SP 275758
204.01.2011.002277-9/000000-000 - nº ordem 375/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - ALICE DOS
SANTOS CARDOSO X CLARO S/A - Fls. 59 - Certidão supra: Certidão do trânsito em julgado (fls.58vº). Manifeste-se o(a)
autor(a) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias. I-se. - ADV EMANUEL RIBEIRO DEZIDERIO OAB/
SP 220794 - ADV JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL OAB/SP 146752
204.01.2012.000043-5/000000-000 - nº ordem 9/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - CINEZIO
CRESCENCIO X BANCO DO BRASIL S.A - Sentença nº 149/2012 registrada em 02/05/2012 no livro nº 29 às Fls. 98/99: Ante o
exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para condenar o requerido a devolver à requerente o
valor de R$ 170,24 (cento e setenta reais e vinte e quatro centavos), cujo valor deve ser corrigido monetariamente pela Tabela
Prática do TJSP, desde o respectivo desembolso, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Sem verbas
de sucumbência. P.R.I.C. Vlr. do preparo, R$ 229,60, já incluido o porte de remessa e retorno. - ADV DEBORA ANDREA DO
PRADO DIEGUES OAB/SP 274025 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
204.01.2012.000062-0/000000-000 - nº ordem 18/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - EMANUEL RIBEIRO DEZIDÉRIO X CANÁRIO VEÍCULOS COMÉRCIO DE AUTOMOTIVOS LTDA - Fls. 26vº - Vistos,
etc. Certidão supra: Aguarde-se por trinta (30) dias a manifestação do autor. Decorridos e em nada sendo requerido, conclusos
para extinção. I-se. - ADV EMANUEL RIBEIRO DEZIDERIO OAB/SP 220794
204.01.2012.000103-5/000000-000 - nº ordem 28/2012 - Execução de Título Extrajudicial - APARECIDA ILDA CONSTANTINO
CAVALLIERI ME X PRISCILA MARQUES CANOSSA - Fls. 14 - Vistos, etc. Certidão supra: Aguarde-se por trinta (30) dias a
manifestação da autora. Decorridos e em nada sendo requerido, conclusos para extinção. I-se. - ADV DEBORA ANDREA DO
PRADO DIEGUES OAB/SP 274025
204.01.2012.000155-9/000000-000 - nº ordem 33/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão
de Contrato - LUCIMAR MENDONÇA DO PRADO X BANCO PECÚNIA S.A - Sentença nº 147/2012 registrada em 02/05/2012 no
livro nº 29 às Fls. 94/95: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos declinados na inicial e, por conta disso, julgo
extinto o processo, com fulcro no art. 269, inciso I, do CPC. Sem custas e honorários nesta fase, conforme artigo 55, da Lei
9.099/95. P. R. I. Vlr. do preparo, R$ 209,40, já incluido o porte de remessa e retorno. - ADV LUCAS ANTONIO DO PRADO OAB/
SP 255189 - ADV DEBORA ANDREA DO PRADO DIEGUES OAB/SP 274025 - ADV LUIS GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025
204.01.2012.000183-4/000000-000 - nº ordem 40/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - MARIA DOLORES MARTINS RODRIGUES X FARIA VEÍCULOS LTDA - Sentença nº 148/2012
registrada em 02/05/2012 no livro nº 29 às Fls. 96/97: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos declinados na
inicial e, por conta disso, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 269, inciso I, do CPC. Sem custas e honorários nesta fase,
conforme artigo 55, da Lei 9.099/95. P. R. I. Vlr. do preparo, R$ 379,00, já incluido o porte de remessa e retorno. - ADV JAIR
MARANGONI OAB/SP 220451 - ADV BRUNO CESAR MUNIZ DE CASTRO OAB/SP 256054 - ADV LESSANDRO JACOMELLI
OAB/SP 217336
204.01.2012.000199-4/000000-000 - nº ordem 44/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - CLODOALDO FERRAZ X ICJ ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - Fls. 82 - Proc. nº 44/2012. VISTOS.
Recebo a apelação de fl. 68/78, por ser tempestiva, Intime-se o (a) recorrido (a) a responder em 10 dias (art. 42, § 2º da Lei
9099/95). A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Colégio recursal. Int. - ADV PEDRO LUIZ MARTINS
ARRUDA OAB/SP 122051 - ADV BRUNO CESAR MUNIZ DE CASTRO OAB/SP 256054
204.01.2012.000222-4/000000-000 - nº ordem 49/2012 - Execução de Título Extrajudicial - AMARILDO DAMASCENO
JUNQUEIRA X PAULO JOSÉ FRANCHINI - Fls. 10 - Certidão supra: Certidão negativa da sra. Oficiala de Justiça (fls.09).
Indique o(a) autor(a), no prazo de cinco (05) dias, o atual endereço do executado, sob pena de extinção do processo. I-se. - ADV
JOSE WILSON GIANOTO OAB/SP 55560
204.01.2012.000259-4/000000-000 - nº ordem 54/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - LUCIMAR
MENDONÇA DO PRADO X BANCO FINASA S.A - Sentença nº 146/2012 registrada em 02/05/2012 no livro nº 29 às Fls. 92/93:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos declinados na inicial e, por conta disso, julgo extinto o processo, com
fulcro no art. 269, inciso I, do CPC. Sem custas e honorários nesta fase, conforme artigo 55, da Lei 9.099/95. P. R. I. Vlr. do
preparo, R$ 209,40, já incluido o porte de remessa e retorno. - ADV LUCAS ANTONIO DO PRADO OAB/SP 255189 - ADV
DEBORA ANDREA DO PRADO DIEGUES OAB/SP 274025 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º