TJSP 10/05/2012 -Pág. 887 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1180
887
Apelante: Pompeu Jose de França - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Marta Braga Rocchi (OAB:
142367/SP) (Fls: 08) - Advogada: Maria Cristina Carneiro Porto (OAB: 82010/SP)
68 - 0006247-86.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Rubens Siqueira Campos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Emerson Alex de Almeida Araujo
(OAB: 255123/SP) (Fls: 06) - Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) (Procurador)
69 - 0006367-32.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Helena Bassanello da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Advogado:
Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) (Fls: 336) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP) (Fls: 11/12) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) (Fls: 11 e 74)
70 - 0006386-82.2003.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apte/
Apdo: Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Sao Paulo - Apdo/Apte: Construbase
Engenharia Ltda - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador) - Advogada: Ane Elisa
Perez (OAB: 138128/SP) - Advogada: Juliana Nunes de Menezes Fragoso (OAB: 233440/SP)
71 - 0006490-27.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Luciana Bresciani - Revisor Peiretti de Godoy Apelante: Maria Olivete da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Advogado:
Diego da Silva Soares (OAB: 278729/SP) (Fls: 15) - Advogada: Aline Aparecida Castro (OAB: 208057/SP) (Fls: 71)
72 - 0006522-47.2009.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Diretor de Saúde do
Município de Lençóis Paulista - Apelado: Maria de Lourdes Chirichela - Advogado: Leandro Orsi Brandi (OAB: 143163/
SP) - Advogada: Rosangela Lucimar Carneiro (OAB: 261975/SP)
73 - 0006581-09.2010.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Eusileia Juventino - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Filipe Augusto Caetano Sancho (OAB: 299208/SP)
74 - 0006759-35.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Martha Ribeiro da Silva - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/
SP) - Advogado: Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP) - Advogada: Adriana Ribeiro da Silva Decoussau (OAB: 243339/
SP) (Fls: 7)
75 - 0007376-58.2009.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de
Arruda - Apelante: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Apelado: Isaura dos Santos
Pinto Abreu - Advogado: Vanderlei Henrique de Faria (OAB: 127165/SP) (Procurador) - Advogada: Renata Lane (OAB:
289214/SP) - Advogado: Anderson Menezes Sousa (OAB: 195497/SP) (Fls: 57)
76 - 0007460-30.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carla Helena Junqueira Braga Bevilacqua - Advogada: Kelly Paulino
Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP)
77 - 0007643-02.2009.8.26.0452 - Apelação - Piraju - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN - Apelante: José Andreati
- Apelado: Carlos Schlesinger da Costa Amélio - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada:
Valeria Cristina Sant Ana (OAB: 105455/SP) - Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Valeria Cristina Sant Ana (OAB: 105455/SP) - Advogado: Hélio Gustavo
Assaf Guerra (OAB: 159494/SP) - Advogada: Silvia Helena Mattiazzo (OAB: 169527/SP)
78 - 0008075-24.2004.8.26.0152 (994.09.233645-3) - Apelação - Cotia - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de
Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de Cotia - Apelado: Floriza Lemos Leite - Advogado: Tatiana Santos Oliveira
(OAB: 238325/SP) - Advogado: Francisco Roque Festa (OAB: 106774/SP) - Advogado: Maria da Penha Lemos Leite
Vilhena de Carvalho (OAB: 5632/RJ) (Fls: 114)
79 - 0008218-38.2009.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de
Arruda - Apte/Apdo: Alan Ailton Leonel Scarelli (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: ANTÔNIO ITAMAR ZEFER (OAB: 249205/SP) (Fls: 6) - Advogado: Vanderlei Henrique de Faria (OAB: 127165/
SP) (Procurador)
80 - 0008742-40.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Peiretti de Godoy Apelante: João Palucci de Souza (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) (Fls: 24) - Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP)
(Procurador) (Fls: 284)
81 - 0008756-87.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Patricia Egea e outros - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB:
155915/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP)
82 - 0009193-05.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Creuza de França Silva (Assistência Judiciária) e outros Advogado: Theo Mario Nardin (OAB: 57017/SP) (Fls: 194) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls:
194) - Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) (Fls: 19)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º