TJSP 02/07/2012 -Pág. 2305 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1215
2305
PEREIRA SALOMAO OAB/SP 21348 - ADV LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS OAB/SP 152622 - ADV OLIVERIO GARCIA
FLORES FILHO OAB/SP 143426
412.01.2010.000366-9/000000-000 - nº ordem 204/2010 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JESUITA NASCIMENTO DA
SILVA E OUTROS X ESPOLIO DE JOAO VALVERDE CASTILHO E OUTROS - Fls. 210 - CONCLUSÃO: Em 27 de junho
de 2012, faço estes autos conclusos ao (à) MM. Juiz (a) de Direito, Dr. (a) GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI.
Eu___________(Lourdes Ap.Scatolin Cavassan), Supervisora de Serviço, subscr. Autos nº 204/10 Vistos. F.207/209: Defiro
a inclusão da inventariante Marli Alves da Silva (f.209) no polo ativo da presente ação, para representar o espólio de Jesuita
Nascimento da Silva. Após, atenda a autora o despacho de f.205. Int. Palestina, 27 de junho de 2012. GISLAINE DE BRITO
FALEIROS VENDRAMINI Juíza de Direito - ADV ANTONIO CARLOS MARQUES OAB/SP 76909 - ADV IDELI FERNANDES
GALLEGO MARQUES OAB/SP 68476 - ADV PAULO FRANCO GARCIA OAB/SP 54698 - ADV CHRISTIANE AMICI GONCALVES
SANTOS OAB/SP 139947 - ADV ULYSSES DO CARMO FERREIRA OAB/SP 194456
412.01.2010.000425-6/000000-000 - nº ordem 237/2010 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X FELIPE GABRIEL NOVAES DOS SANTOS SOARES CASTOR - Fls. 94 - Vistos.
Sobre o resultado negativo do bloqueio “on line”, juntado a seguir, diga a parte credora em cinco dias. Intime-se. - ADV FABIO
IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930 - ADV CELIO ALBINO OAB/SP 73046
412.01.2010.000805-7/000000-000 - nº ordem 464/2010 - Procedimento Ordinário - Guarda - P. S. C. X A. N. E OUTROS Fls. 42 - Vistos.Arquivem-se os autos. Int - ADV SERGIO JOSÉ VINHA OAB/SP 205926
412.01.2010.000849-2/000000-000 - nº ordem 497/2010 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - NAIR BRITO COSTA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 109 - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo INSS à fl.106
com suas razões recursais apresentadas às fl. 106vº/108, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Int. - ADV
SERGIO JUSTO OAB/SP 156956 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/
SP 219438
412.01.2010.000946-9/000000-000 - nº ordem 554/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ROSA
ANA DA SILVA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 135 - Vistos. 1. Fl. 134: Defiro
a expedição dos alvarás sem a incidência do imposto de renda, somente para o crédito da própria parte autora. 2. Intime-se
pessoalmente o(a) autor(a) sobre o pagamento do valor em atraso. Int. - ADV JOSE GONCALVES VICENTE OAB/SP 83730 ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
412.01.2011.000131-3/000000-000 - nº ordem 74/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. L. P. F. X W. M. F. P. - Fls. 90 Vistos. Fl.88?89: Manifeste-se o requerido. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV JOSE GONCALVES VICENTE OAB/SP 83730
- ADV ANDERSON ROGERIO GHAHL OAB/MT 10565
412.01.2011.000229-6/000000-000 - nº ordem 126/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - SONIA APARECIDA DANIEL
PAULA X NAIR DE OLIVEIRA DANIEL E OUTROS - Fls. 68 - Vistos. F.63: Concedo à inventariante o prazo de 30 dias para as
providências requeridas. Intime-se a Fazenda Estadual nos termos requeridos à f.64, primeiro parágrafo. Citem-se os herdeiros
(f.64, último parágrafo). Int. - ADV MARLENE ROCHA DOS SANTOS MEQUE OAB/SP 106157
412.01.2011.000256-9/000000-000 - nº ordem 138/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO BRADESCO S.A. X PEDRO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - Aguardando Manifestação do Autor quanto ao
recolhimento de guia do Oficial de Justiça para proceder a citação do requerido no endereço já indicado. - ADV MARIANE
CARDOSO MACAREVICH OAB/SP 203358 - ADV ROSANGELA DA ROSA CORRÊA OAB/RS 30820
412.01.2011.000274-0/000000-000 - nº ordem 154/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - CEM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X MARCELO TEIXEIRA FRANCA - Fls. 105 - Vistos F.102/103: Expeça-se mandado
de reintegração de posse. Int. (favor, providenciar recolhimento de diligências para expedição do mandado) - ADV ALINE
CRISTINE QUEIROZ OAB/SP 223264 - ADV THIAGO ALMEIDA BRANCO FERREIRA OAB/SP 283833
412.01.2011.000369-5/000000-000 - nº ordem 208/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU X LUCIANO PIRES E OUTROS - Fls.
92 - Vistos. Certidão de fl. 91: Manifeste-se a autora em prosseguimento. Int. - ADV LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR
OAB/SP 220674
412.01.2011.000447-7/000000-000 - nº ordem 247/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - GILBERTO
ALVES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67 - Vistos. Manifestem-se as partes sobre
o laudo pericial de fl.60/66, esclarecendo ainda se pretendem produzir provas em audiência, justificando o requerimento em
caso positivo, no prazo sucessivo de 10 dias, pela ordem processual. Int. - ADV IDELI FERNANDES GALLEGO MARQUES
OAB/SP 68476 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
412.01.2011.000495-0/000000-000 - nº ordem 271/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - DENIS NASCIMENTO
FRANCO X ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA - Fls. 35 - Vistos. Resultado da pesquisa juntado a seguir. Considerando que o
resultado da requisição sobre as 5 últimas declarações de imposto de renda em nome da executa foi insatisfatório, procedo à
nova requisição, via “Infojud”, emitida nesta data, conforme documento que segue. Decorridos dez dias, voltem-me conclusos
para apuração do resultado. Int. - ADV RONNY KLEBER MORAES FRANCO OAB/SP 274728
412.01.2011.000518-3/000000-000 - nº ordem 281/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ALICE
TRINDADE VIÇOSO X IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS E OUTROS - Fls. 64 - Vistos. Fl.63: Defiro o desentranhamento
da peça indicada pelo autor, mediante substituição por cópias e recibo nos autos. Após, ao arquivo. Int. - ADV FABIO PERES
BAPTISTA OAB/SP 224730 - ADV DENNIS BENAGLIA MUNHOZ OAB/SP 92541 - ADV RODRIGO CELSO BRAGA OAB/SP
158107
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º