TJSP 13/07/2012 -Pág. 981 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1223
981
DRª. MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO OAB/SP 186.278.
Processo nº 320.01.2012.007323-7/000000-000 Controle 458/2012 J.P. X LEANDRO ANTONIO LUIZ - DESPACHO DE
FLS 02 DOS AUTOS DE INCIDENTE DE VERIFICAÇÃO DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA: Apresente os quesitos para a
realização do exame de verificação de dependência toxicológica, no prazo de 03 dias, contados da publicação deste. - ADV.
DRª. VANDA CRISTINA DA SILVA - OAB/SP 263.541.
Processo nº 320.01.2012.008312-6/000000-000 Controle 527/2012 J.P. X MAICON JUNIOR ALVES - DESPACHO DE
FLS. 140 verso: Dê-se ciência ao defensor do prontuário médico da Saúde Mental apresentado às fls. 139- ADV. DR. LAZARO
OTAVIO BARBOSA FRANCO - OAB/SP 79.819.
Processo nº 320.01.2012.010189-4/000000-000 Controle 650/2012 J.P. X WADSON LUCAS GOMES DA SILVA - DESPACHO
DE FLS. 41: Nos termos do art. 55, § 1º, da Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006, deverá o defensor oferecer defesa prévia, no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV. DR. RODRIGO LUTERO ASBAHR - OAB/SP 309.509.
Processo nº 320.01.2011.012223-3/000000-000 Controle 731/2011 J.P. X THIAGO WELLINGTON RAMOS - DESPACHO
DE FLS. 148: Manifeste o defensor a respeito da testemunha Matheus Henrique Hardt, não localizada, no prazo de três dias,
sob pena de preclusão. - ADVS. DR. RAFAEL GOMES DOS SANTOS - OAB/SP 121.842 DR. ANDRÉ APARECIDO DOS
SANTOS OAB/SP 305.001.
Processo nº 320.01.2010.014299-8/000000-000 Controle 750/2010 J.P. X JANDIR EGIDIO SOARES - SENTENÇA DE FLS.
157 TÓPICO FINAL : O réu encontra-se solto e poderá recorrer em liberdade.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação
penal para condenar JANDIR EGÍDIO SOARES, qualificado nos autos, às penas de 01 ano, 03 meses de reclusão e 30 diasmulta, como incurso nas sanções do art. 171, caput, por três vezes, na forma do artigo c.c. art. 71, ambos do Código Penal.
Condeno, ainda, o acusado à reparação dos prejuízos sofridos pelas vítimas, nos valores mencionados em audiência e perante
à autoridade policial.Tendo em vista que o réu é primário e atende ao disposto no art. 44, do Código Penal, SUBSTITUO a pena
privativa de liberdade por uma pena de prestação pecuniária, no valor de dez salários mínimos, que deverá ser revertida na
entrega de cestas básicas ou de outros bens que se fizerem necessários ao NOSSO LAR de Limeira (CP, art. 45, §§ 1º e 2º) e a
uma pena de prestação de serviços, que também deverá ser estipulada pelo DD. Juízo das Execuções.Caso seja descumprida
a pena substitutiva, em sede de execução, não se exclui a possibilidade de o Juízo competente fixar condições específicas para
o sentenciado. - ADVS. DR. MARCIO FERNANDES SILVA - OAB/SP 224.988 DRª. REGIANE CASTRO DE PAULA OAB/SP
287.221.
Processo nº 320.01.2012.013225-2/000000-000 Controle 846/2012 J.P. X FLAVIO ROBERTO CARVALHO JUNIOR DESPACHO DE FLS. 41: Deverá o Dr. Defensor responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto
no artigo 396, do CPP, modificado pela Lei 11.719/2008. - ADV. DR. MARCOS ANTONIO DE BARROS - OAB/SP 92.669.
Processo nº 320.01.2012.013359-9/000000-000 Controle 854/2012 J.P. X ROBSON RICARDO MARTINS JURANDIR
RODRIGUES - DESPACHO DE FLS. 39: Nos termos do art. 55, § 1º, da Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006, deverá o defensor
do réu Robson oferecer defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias. Indeferido o pedido de liberdade provisória em favor do
réu Jurandir. - ADVS. DRª. DANIELA FERNANDA CÔNEGO - OAB/SP 204.260 DRª. MARIA TERESA MEINETTO OAB/SP
218.781
Processo nº 320.01.2012.013465-6/000000-000 Controle 863/2012 J.P. X ROBERVANIO DE MEIRA LUIS FERNANDO
BARBA - DESPACHO DE FLS. 64: Deverá o Dr. Defensor do réu Luis Fernando Barra responder à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no artigo 396, do CPP, modificado pela Lei 11.719/2008. - ADVS. DR. ZULEIDE
BARBOSA DOS SANTOS - OAB/SP 208.177 DR. TIAGO ALESSANDRO FERNANDES OAB/SP 277.556.
Processo nº 320.01.2012.013555-7/000000-000 Controle 864/2012 J.P. X ISAAC ALMEIDA DE SÁ - DESPACHO DE FLS.
70: Nos termos do art. 55, § 1º, da Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006, deverá o defensor oferecer defesa prévia, no prazo de
10 (dez) dias. - ADV. DR. VALDEMIR ALVES DE BRITO - OAB/SP 189.699.
Processo nº 320.01.2012.014579-0/000000-000 Controle 933/2012 J.P. X JOANES DE SOUZA MATOS ADÃO ROGER
APARECIDO VIDAL - DESPACHO DE FLS. 50 : Deverá o Dr. Defensor responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, conforme disposto no artigo 396, do CPP, modificado pela Lei 11.719/2008. - ADVS. DR. SILVIO CARLOS LIMA - OAB/SP
262.161 DRª. SANDRA APARECIDA LUCCHESI BOMBOINATI OAB/SP 113.474.
Processo nº 320.01.2011.017285-8/000000-000 Controle 1062/2011 J.P. X NELSON NOGUEIRA BERNARDO LUIZ
EVANGELISTA BARBOSA - JONI APARECIDO LOES DA SILVA - DESPACHO DE FLS. 284: Apresente a defesa do réu Luis
memoriais no prazo em 48 horas, sob pena de aplicação do disposto no art. 265 do C.P.P. - ADVS. DRª. MARCIA REGINA
PRADO - OAB/SP 81.118 DRª. MARA ISA MATTOS SILVEIRA ZAROS OAB/SP 124.184 DR. CARLOS CESAR ELISBON OAB/
SP 83.592 DRª. ALESSANDRA REGINA MELLEGA OAB/SP 287.300 DR. RODRIGO TEIXEIRA MENDES VIEIRA OAB/SP
278.238.
Processo nº 320.01.2011.020059-7/000000-000 Controle 1223/2011 J.P. X HENRIQUE DE MORAES MARIA FERNANDA
NOBRE CARLOS EDUARDO DE LIMA - COMUNICADO DE FLS. 390: Designado o dia 20/08/2012, às 15:00 horas para o
ato deprecado. Referente ao controle nº 1166/2012 da Quarta Vara Criminal do Fórum de Ribeirão Preto/SP. - ADVS. DR.
FÁBIO HENRIQUE FERNANDES OAB/MG. 80.432 DR. ROGÉRIO APARECIDO CALDAS - OAB/MG 82.063 DR. CLAUDINEI
DONIZETE BERTOLO OAB/SP 286.948 FÁBIO ROGÉRIO FURLAN LEITE OAB/SP 253.270 DR. FABRICIO ROGÉRIO
FUZATTO DE OLIVEIRA - OAB/SP 198.437.
Processo nº 320.01.2010.021632-5/000000-000 Controle 1223/2010 J.P. X JONIVAL AFONSO ENIS - DESPACHO DE FLS.
64: Deverá o Dr. Defensor responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no artigo 396, do
CPP, modificado pela Lei 11.719/2008. - ADV. DRª. MAYRA POLLO DE OLIVEIRA SILVA - OAB/SP 282.673.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º