TJSP 27/07/2012 -Pág. 983 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1233
983
322.01.2011.014066-0/000000-000 - nº ordem 1553/2011 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação JOSÉ CARLOS FERNANDES DE SOUSA X BANCO ITAUCARD S / A - Fls. 152 - Sentença nº 852/2012 registrada em 20/07/2012
no livro nº 410 às Fls. 6: Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos de direito, o ACORDO celebrado entre
as partes (fls. 120/123), destes Autos da Ação de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C.C. PEDIDO DE LIMINAR E REVISIONAL
DE CONTRATO- movida por JOSÉ CARLOS FERNANDES DE SOUZA contra BANCO ITAUCARD S/A., e em consequência,
julgo EXTINTO o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, Incisos III do CPC. Acolho a desistência do prazo
recursal (fls. 123). Expeça-se o Mandado de Levantamento conforme requerido (fl. 143). Anote-se, comunique-se e recolhida a
taxa, se houver, arquivem-se. P.R.I. - ADV FÁBIO NILTON CORASSA OAB/SP 268044 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/
SP 108911
322.01.2011.014389-0/000000-000 - nº ordem 1593/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - AES TIETÊ S/A X JOSE PEREIRA - Fls. 84 - Cumpra-se o despacho de fls. 76. (expedição do mandado de reintegração
de posse) - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
322.01.2011.015710-3/000000-000 - nº ordem 1793/2011 - Produção Antecipada de Provas - Provas - MARISTELA RIOS DE
BARROS X ALCIDES MONTANHA JUNIOR - Fls. 248/253 - Ante todo o exposto, julgo por sentença e homologo o laudo judicial de
fls. 219/233, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na presente ação cautelar de produção antecipada de prova, com
vistoria ad perpetuam rei memoriam, requerida por MARISTELA RIOS DE BARROS em face de ALCIDES MONTANHA JÚNIOR,
e, em consequência declaro findo o processo cautelar. Como o requerido ofereceu contestação, condeno-o ao pagamento das
custas, despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado do laudo pericial. Permaneçam
os autos em Cartório nos termos do artigo 851 do Código de Processo Civil, aguardando eventuais requerimentos de certidões
dos interessados. P. R. I. e C. (CUSTAS DE PREPARO - Código 230-6 - 5 UFESP’s - R$ 92,20 - PORTE DE REMESSA E
RETORNO DE AUTOS - Código 110-4: R$ 25,00 por volume - 02 volumes - R$ 50,00) - ADV CESAR BARALDO DE BARROS
OAB/SP 194888 - ADV MARCO ANTONIO BARREIRA OAB/SP 116637
322.01.2011.017715-8/000000-000 - nº ordem 1833/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - AES TIETÊ S/A X ADAUTO FERNANDES JOAQUIM SANTOS - Fls. 100 - Concedo ao requerido os benefícios da
Justiça Gratuita. No mais, manifeste-se a autora, no prazo legal, sobre a contestação e documentos de fls. 75/99. Int. - ADV
BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV WILSON WANDERLEI SARTORI OAB/SP 78921
322.01.2012.001688-6/000000-000 - nº ordem 453/2012 - Procedimento Ordinário - Consórcio - GARAVELO & CIA X TOMIO
TANAKA E OUTROS - Fls. 103/108 - Fls. 103: Defiro o pedido de pesquisa pelo sistema BACENJUD, para localização do
endereço dos requeridos GETÚLIO PEREIRA e ANTÔNIO AUGUSTO DE MELO CARVALHO. Int. Fls. 104: Certidão da serventia
de que foi realizada consulta de informações cadastras pelo Sistema BACENJUD, para obtenção do endereço dos requeridos.
Fls. 105/108: resultado da pesquisa (GETÚLIO PEREIRA - R. Mecenas Pinto Bueno, 645, Jd. Maria Izabel, Marília/SP, CEP:
17516-030. - ANTÔNIO AUGUSTO DE MELO CARVALHO - R. Julio Albertoni, 63, Jd. Jequitiba, Marília/SP, CEP 17514-090; R.
Prudente de Moraes, 334, 4º andar, Centro, Marília/SP, CEP 17500-140; R. Alfredo Costa Figo, 830, Fazenda Santa C, Campinas/
SP, CEP 01308-753) - ADV IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/SP 49889 - ADV EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO
OAB/SP 204781 - ADV JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR OAB/SP 139661
322.01.2012.003182-8/000000-000 - nº ordem 473/2012 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO PAULISTA DE
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO X ESTEVAN INACIO DA SILVA E OUTROS - Fls. 102 - Vistos, etc. Homologo, por sentença,
para que produza os efeitos de direito, o ACORDO celebrado entre as partes, noticiado às fls. 98/100, destes autos de AÇÃO
DE MONITÓRIA, ajuizado por FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO contra ESTEVAM INÁCIO DA SILVA e
VALDECI INÁCIO DA SILVA. Suspendo os autos, até final cumprimento do acordo avençado. P.R.I. - ADV CLEVERSON LUZZI
OAB/SP 250734 - ADV SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA OAB/SP 82921
322.01.2012.003182-8/000000-000 - nº ordem 473/2012 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO PAULISTA DE
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO X ESTEVAN INACIO DA SILVA E OUTROS - Fls. 101 - Considerando o trabalho desenvolvido,
arbitro os honorários da DRA. SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA, advogada indicada para defender os interesses
do requerido, nestes autos da ação MONITÓRIA, em R$ 501,66 (cód. 103), expedindo-se a competente certidão. No mais,
sentença em separado, em uma (01) lauda, impressa somente no anverso. - ADV CLEVERSON LUZZI OAB/SP 250734 - ADV
SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA OAB/SP 82921
322.01.2012.006218-0/000000-000 - nº ordem 593/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. D. S. R. X T. D. N. - Fls.
57 - ATO ORDINATÓRIO-( art. 162, § 4º do CPC ) Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a contestação de fls. 54/56. Após,
ao Ministério Público. Int. - ADV MARIA JÚLIA MODESTO NICOLIELO OAB/SP 185677 - ADV BELINO GATTI NETTO OAB/SP
75798
322.01.2012.005010-3/000000-000 - nº ordem 743/2012 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - MARCELO DE
ARAUJO X PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Fls. 69 - ATO ORDINATÓRIO-( art. 162, § 4º do CPC ) Por ora, aguarde-se o
decurso do prazo para o autor em relação do contido às fls. 65. Na sequência, aguarde-se a manifestação da requerida, sendo
desnecessário o deferimento de vista dos autos formulado às fls. 68. Int. - ADV GISELE CRISTIAN BREDARIOL FARIA OAB/SP
131021 - ADV RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA OAB/SP 292903
322.01.2012.010064-1/000000-000 - nº ordem 1013/2012 - Carta Precatória Cível - depoimento - SOLANGE APARECIDA
CORREA X VALDIR APARECIDO ROCHA - Fls. 21 - Para inquirição da testemunha designo o dia 03 de setembro de 2012,
às 14:00 horas. Oficie-se para apresentação da testemunha. Intimem-se. - ADV LUIZ CARLOS DORIA OAB/SP 86041 - ADV
SUZANE LUZIA DA SILVA PERIN OAB/SP 122569 - Número do Processo Origem: 104.01.000908-9/2011 - Vara Deprecante: V.
Única do Fórum de Cafelândia
322.01.2012.010404-8/000000-000 - nº ordem 1043/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X DAVID PERES FILHO - Fls. 30 - Vistos, etc. Concedo a busca
e apreensão liminar do bem alienado fiduciariamente, comprovada que ficou a inadimplência do devedor, depositando-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º