TJSP 10/08/2012 -Pág. 1197 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1243
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0375829-02.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araras - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargante:
Mauro de Oliveira - Embargado: Araprev Serviço de Previdencia Social do Municipio de Araras - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Maria Eliana Laurindo Silviero (OAB: 85875/SP) - Advogada: Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB: 85875/SP) Advogado: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP)
0377255-49.2009.8.26.0000 (994.09.377255-1) - Apelação - Auriflama - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.:
Aliende Ribeiro - Apelante: Maria Helena de Carvalho Lopes - Apelado: Prefeitura Municipal de Auriflama - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: 84738/SP) - Advogado: Rodrigo Carlos Nogueira (OAB:
138869/SP)
0377495-38.2009.8.26.0000 (994.09.377495-3) - Apelação - Tupi Paulista - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor:
Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Francisco Bernardo Filho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Alceu Conterato (OAB: 123608/SP) - Advogado:
Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP)
0377605-37.2009.8.26.0000 (994.09.377605-0) - Apelação - Jaboticabal - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.:
Aliende Ribeiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Apelante: Antonio de Mello - Apelado: Antonio de Mello Apelado: Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Negaram provimento ao recurso da Fazenda do Estado e deram provimento ao
do autor e deram provimento parcial ao recurso oficial.. V. U. - Advogado: Carlos Alberto de Marco (OAB: 81011/SP) - Advogado:
Elias de Souza Bahia (OAB: 139522/SP) - Advogado: Flavio de Carvalho Abimussi (OAB: 136493/SP)
0377684-16.2009.8.26.0000 (994.09.377684-0) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.:
Aliende Ribeiro - Apelante: Cesar Jacques de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Apelado: Cesar Jacques de Oliveira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Daniel
Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Advogada: Adriana de
Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) - Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP)
0379688-26.2009.8.26.0000 (994.09.379688-4) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.:
Aliende Ribeiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Luiz Carlos Zacarias - Deram provimento aos recursos
oficial e da Municipalidade. V. U. - Advogada: Sueli Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584/SP) (Procurador) - Advogado:
Mauricio Pereira Pitorri (OAB: 129623/SP) (Procurador) - Advogado: Adilson Moraes Pereira (OAB: 34451/SP)
0379999-17.2009.8.26.0000 (994.09.379999-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Castilho
Barbosa, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Joao Carlos Lopes Ferreira Ugimori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Angela C V C Luiz (OAB: 136240/
SP) - Advogado: Ana Paula Antunes Ferreira Ugimori (OAB: 227382/SP)
0381416-05.2009.8.26.0000 (994.09.381416-5) - Apelação - Poá - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.: Aliende
Ribeiro - Apelante: Diario Quatro Cidades Ltda - Apelado: Camara Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Enilson Camargos Cardoso (OAB: 170543/SP) - Advogado: David Andrade Macedo (OAB: 102445/
SP) - Advogado: Nelson Rodrigues da Cunha (OAB: 30334/SP)
0384660-39.2009.8.26.0000 (994.09.384660-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor:
Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Victor Jaime
Palengue Vidal - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) Advogado: Edson Garcia (OAB: 73948/SP)
0386684-40.2009.8.26.0000 (994.09.386684-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor:
Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Jheyisenn François Simon Zue Ella - Apelado: Universidade de Sao Paulo - Usp - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sabrina Nasser de Carvaho - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/
SP) - Advogado: Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP)
0390739-34.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei
- Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Alex Gonçalves de Sena - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada:
Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) - Advogado: Anisio Rodrigues dos Reis (OAB: 144837/SP)
0440344-12.2010.8.26.0000 (990.10.440344-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa
- Agravante: Telefonica Sistema de Televisão S/A (E outros(as)) - Agravante: Comercial Cabo Tv São Paulo S/A - Agravado:
Fundação Procon - Homolaga-se a desistência de ambos os recursos de Agravo de Instrumento n. 0012717.64.2011.8.26.0000
e 0440344.12.2010.8.26.0000.V.U. - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Advogado: Ricardo Brito Costa
(OAB: 173508/SP) - Advogada: Silvia Leticia de Almeida (OAB: 236637/SP) - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler
Pinto (OAB: 127158/SP) - Advogado: Valter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP) - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton
(OAB: 106081/SP)
0503632-31.2010.8.26.0000 (990.10.503632-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Associação Preserva São Paulo - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogada: Amanda de Moraes Modotti (OAB: 234875/SP) - Advogado: Jorge Eduardo Rubies (OAB: 191142/
SP)
0600487-78.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Castilho
Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Clarimundo de Oliveira Aguiar - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) - Advogado: Edivaldo Pompeu (OAB: 92492/SP) (Fls:
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