TJSP 03/09/2012 -Pág. 200 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1259
200
origem: 356.01.2011.008953-2/000000-000; Assunto: Transporte Terrestre; Apte/Apdo: Agencia Reguladora de Serviços Publicos
Delegados de Tranporte do Estado de Sao Paulo Artesp; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apdo/Apte: Transportes Labor Ltda; Advogado: Joao Carlos Rizolli (OAB: 110872/
SP);
0009940-35.2010.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
132.01.2010.009940-1/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ruy Maldonado Junior; Advogado: Ruy
Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Causa própria); Apelante: Nelson Trabuco; Advogado: Marcio Goncalves Delfino (OAB:
113531/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Guaracy Ribeiro do Val (OAB: 49555/SP) (Causa
própria); Interessado: Guaracy Ribeiro do Val; Advogado: Guaracy Ribeiro do Val (OAB: 49555/SP) (Causa própria);
0010106-04.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2011.0101067/000000-000; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apte/Apdo: Uilson Roberto Braghetto (Assistência Judiciária); Advogada:
Bruna Mirella Fiore Braghetto (OAB: 241010/SP); Apdo/Apte: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp; Advogada:
Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP); Advogada: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP);
0017486-27.2011.8.26.0482; Apelação; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº origem: 482.01.2011.0174864/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Francine Batistela de Oliveira (Assistência
Judiciária); Advogado: Ronny Jefferson Valentim de Mello (OAB: 164590/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Taciba; Advogado:
Teo Eduardo Manfredini Damasceno (OAB: 266170/SP);
0021662-12.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.021662-8;
Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Rufina Pedroso Domingues (Espólio) e outro; Advogado: Glauco Radulov
Cassiano (OAB: 149575/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/
SP); Advogado: Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP);
0026399-92.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 0026399-92.2009.8.26.0053; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de Sao Paulo; Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP); Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB:
185529/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Reinaldo Reis Silva (Assistência Judiciária); Advogado: Alexandre Angelo do
Bomfim (OAB: 202713/SP);
0026686-21.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 053.10.026686-2; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP); Advogada: Dulce
Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP); Apelado: Francisca de Oliveira Osorio (E outros(as)) e outros; Advogada: Maria
Cristina Gallo (OAB: 131397/SP);
0029596-55.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002959655.2009.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Empresa Urbana Santo Andre Ltda.; Advogada: Francilene
de Sena Bezerra Silvério (OAB: 254903/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa
(OAB: 106713/SP);
0030415-47.2002.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.2002.030415-4/000000-000; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada:
Patricia de Camargo Margarido (OAB: 118338/SP); Apelado: Indisa Equipamentos Industriais Ltda; Advogado: Jose Alcides
Montes Filho (OAB: 105367/SP); Advogada: Sandra Mara Lopomo (OAB: 159219/SP);
0034982-95.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 0034982-95.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Daniel Laiter e outros; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP);
0041778-07.1997.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.1997.041778-8/000000-000; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Cpem - Consultoria para Empresas e
Municipios S C Ltda; Advogado: Jose Romeu Teixeira Ceroni (OAB: 25473/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas;
Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) (Procurador);
0048460-73.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004846073.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: Maria Aparecida Silvestre e outros; Advogado: Fabiano Miguel
de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB:
75667/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP);
0064146-87.2009.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.2009.064146-2/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada:
Lumena Aparecida Gadia (OAB: 58189/SP); Apelado: Associaçao Biblica e Cultural de Barao Geraldo (Assistência Judiciária);
Advogado: Paulo de Nardi Júnior (OAB: 229661/SP); Advogado: Euflavio Barbosa Silveira (OAB: 247658/SP);
0079143-12.2008.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.2008.079143-0/000000-000; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Fabiana Aparecida Pires Barreiro (Assistência
Judiciária) e outro; Advogado: Valter Goncalves de Lima Junior (OAB: 122172/SP); Advogada: Anne Lucy Brancalhão Vanguello
de Freitas (OAB: 275988/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB:
143065/SP); Advogado: Julio Cesar Mariani (OAB: 143303/SP);
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