TJSP 10/09/2012 -Pág. 753 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1263
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Felicio de Carvalho (OAB: 100109/SP) (Fls: 13)
0007382-90.2011.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo Apelante: Carlos Aparecido Martines Alves - Apelado: Camara Municipal de Nova Canaa Paulista - Deram provimento a apelação,
V.U. - Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) (Fls: 12) - Advogado: Edemilson da Silva Gomes (OAB: 116258/
SP) (Fls: 546)
0007882-78.2011.8.26.0664/50000 - Agravo Regimental - Votuporanga - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB:
148930/SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogada: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP)
0009650-29.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor:
Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: João Amilton da
Silva - Apelado: Amarildo Rodrigues Neves - Apelado: Claudio Santucci - Apelado: Viviane Cibele de Oliveira - Apelado: Michel
Donizetti Moreira - Apelado: Kleber Paixão de Jesus - Apelado: Eduardo Ceasr Leite - Apelado: Paulo Henrique de Oliveira Apelado: José Marconi Leandro dos Santos - Apelado: Marcos Alves Ribeiro - Apelado: Moises do Nascimento Melo - Apelado:
Carlos Vieira dos Santos - Apelado: Oseias Francisco de Barros - Apelado: Carlos Eduardo Cavalcante da Silva - Apelado:
Cosme de Jesus Silva - Apelado: Alexsandro Fogato Pereira - Apelado: Eduardo Gomes da Silva Guazzilli - Apelado: Rodrigo
Matias Souza - Apelado: Marco Aurelio Ferreira - Apelado: Aguinaldo Xavier - Apelado: Luciano Rigonatti da Silva - Apelado:
Erika Andrade - Apelado: Valdir Adriano Kiritschenko - Apelado: Luiz Carlos dos Santos - Apelado: Alessandra Soares Nogueira
- Apelado: Paulo Eduardo Santana - Apelado: Anderson Barbosa dos Santos - Apelado: Osmir de Campos - Apelado: Mauricio
Canuto de Lima - Apelado: Wellington Allna de Campos - Apelado: André de Barros Carvalho - Apelado: Cláudio Marcelino
Passos - Apelado: Jose Madson da Silva - Apelado: Sandro Luiz Costa Silva - Apelado: Victor Rodrigues Marques de Melo Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP)
0010190-88.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti Apelante: Superfine Steel Aços Inoxidaveis Ltda - Apelado: Delegado da Delegacia Regional Tributaria de Campinas Drt 5
de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Ricardo Sposito (OAB: 180979/SP) - Advogado:
Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
- Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
(Procurador)
0011957-64.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Elza Olofo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB:
301796/SP) - Advogado: Fernando Artacho Carvalho Martins (OAB: 259990/SP)
0012096-55.2007.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Dulce Maria de Paula Souza - Negaram provimento ao recurso, V.U. - Advogada:
Neusa Maria Sampaio (OAB: 82028/SP) - Advogado: Aston Pereira Nadruz (OAB: 221819/SP) - Advogado: Rodrigo de Paula
Souza (OAB: 221886/SP)
0012905-58.2010.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apte/Apdo:
São Paulo Transportes S/A SPTRANS - Apelado: Arlindo Gomes de Melo - Apelado: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Apdo/
Apte: Eva Bispo da Silva (Justiça Gratuita) - Deram provimento a apelação da Sptrans e parcial acolhimento ao recurso da
autora, V.U. - Advogado: Marcio Campos (OAB: 131463/SP) (Fls: 95) - Advogado: Antonio Carlos Carneiro (OAB: 227587/SP)
(Fls: 34) - Advogado: Daniel Manoel Palma (OAB: 232330/SP) (Fls: 34) - Advogada: Lucineide Maria de Almeida Albuquerque
(OAB: 72973/SP) (Fls: 186) - Advogado: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) (Fls: 11) - Advogada: Olema de Fatima Gomes
(OAB: 51407/SP) (Fls: 11) - Advogada: Andrea Cristina Tegão (OAB: 176603/SP)
0013387-74.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alessandra Fernandes Scarabelli e outros - Deram parcial provimento a remessa
necessária, tida por interposta, e a apelação da Fazenda Pùblica, V.U. - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP)
- Advogado: Felipe Zampieri Lima (OAB: 297189/SP) (Fls: 17) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) (Fls: 17)
0013953-37.1998.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Ronex Indústria e Comércio Ltda. (Massa Falida) e outro - Retirado de pauta. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) - Advogado: Carlos Alberto Casseb (OAB: 84235/SP) (Síndico
Dativo)
0015260-37.2011.8.26.0292 - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Secretaría
de Saúde do Município de Jacareí - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Flávio Alves Rodrigues (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP) (Procurador) (Fls: 48) - Advogada:
Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP) (Fls: 48) - Advogada: Denise Martins Vieira Stock (OAB: 127741/SP) (Convênio
A.J/OAB) (Fls: 10/11)
0015458-03.2011.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado:
Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador) - Advogada: Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP)
0016863-86.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Jadeir Rodrigues da Rocha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º