TJSP 02/10/2012 -Pág. 102 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1279
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0213254-42.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 889.045;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Carlos Antonio de Oliveira; Paciente: Tiago Martins Bandeira; Advogado: Carlos
Antonio de Oliveira (OAB: 154523/SP);
0213408-60.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
1380/2012; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Adriana Testi Tirelli; Paciente: Erick Alves
Nogueira; Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público);
0213410-30.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2012.002841-5; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Renata Okano Gimenes;
Paciente: Marcos Roberto Santos Novaes; Advogada: Renata Okano Gimenes (OAB: 42838/PR) (Defensor Público);
0213411-15.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2012.045012-8; Assunto: Furto; Impetrante: BRUNO HADDAD GALVÃO; Paciente: Pierre Diego Ferreira Chagas;
Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público);
0213413-82.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2012.040075-5; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: BRUNO HADDAD GALVÃO;
Paciente: Orival Raimundo de Souza Junior; Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público);
0213414-67.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2012.048550-0; Assunto: Receptação; Impetrante: BRUNO HADDAD GALVÃO; Paciente: Rafael Cardozo Faustino;
Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público);
0213421-59.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Assunto: Furto; Impetrante: Marcio
Fernando de Souza Lopes; Paciente: Clodoaldo Lopes de Castro; Advogado: Marcio Fernando de Souza Lopes (OAB: 103256/
SP);
0213424-14.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piraju; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 452.01.2012.005326-7;
Assunto: Roubo; Impetrante: Leandro Capatti; Paciente: Danilo Mariano da Silva; Advogado: Leandro Capatti (OAB: 321449/
SP);
0213426-81.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2012.036902-3;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: D. A. de O.; Paciente: C. H. da S.; Advogada: Delma
Alves de Oliveira (OAB: 227094/SP);
0213428-51.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 806.865; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente:
Eliseu Maciel dos Santos; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP);
0213431-06.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 843.295; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Abdeel de Lima Matos; Advogado:
Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP);
0213433-73.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
759.199; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Divan dos Santos; Advogado: Marcelo Pinto
Duarte (OAB: 178382/SP);
0213436-28.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 806.481;
Assunto: Roubo; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Marcelo da Silva Camelo; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB:
178382/SP);
0213454-49.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2012.026909-7;
Assunto: Roubo; Impetrante: Eliclevia Cardoso Amaral; Paciente: Allan Oliveira da Silva; Advogada: Eliclevia Cardoso Amaral
(OAB: 321041/SP);
0213463-11.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 611.697; Assunto: Roubo; Impetrante: Roseleine Aparecida da Silva; Paciente: Vinícius Marques de Souza; Advogada:
Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público);
0213466-63.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2010.011249-6;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M. N. N.; Paciente: T. da S. B.; Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP);
0213470-03.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Lorena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 872.129; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Zoir Angelo Couto Filho; Paciente: Ulisses Ligabo; Advogado: Zoir Angelo
Couto Filho (OAB: 137938/SP);
0213487-39.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança;
Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
562.01.2012.031183-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 4ª Vara Criminal de Santos;
0213491-76.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 1.014.050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente:
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