TJSP 26/10/2012 -Pág. 136 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1295
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Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Amanda Cavalcante Fervença; Paciente: Deivid
Nogueira Albino; Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público);
0234424-70.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2012.025006-2;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Amanda Cavalcante Fervença; Paciente: Laércio
Antonio Lisboa; Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público);
0234425-55.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Nº origem: 414/2012; Assunto:
Lesão Corporal; Impetrante: Amanda Cavalcante Fervença; Paciente: Fadel Aparecido Carvalho; Advogada: Amanda Cavalcante
Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público);
0234426-40.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 2251/2012;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Amanda Cavalcante Fervença; Paciente: Sharlles
Estevam do Prado; Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público);
0234427-25.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 095543721.2012.8.26.0506; Assunto: Receptação; Impetrante: A. C. F.; Paciente: M. V. C.; Advogada: Amanda Cavalcante Fervença
(OAB: 221139/SP) (Defensor Público);
0234428-10.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 1091/2012;
Assunto: Furto; Impetrante: Amanda Cavalcante Fervença; Paciente: Julio Cezar dos Santos; Advogada: Amanda Cavalcante
Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público);
0234430-77.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 004718365.2012.8.26.0577; Assunto: Furto; Impetrante: Rafael Thomas Schinner; Paciente: Clayton Santos Freire; Advogado: Rafael
Thomas Schinner (OAB: 258383/SP) (Defensor Público);
0234431-62.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 600.078;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Marcio José da
Silva; Advogado: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
0234435-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 004528954.2012.8.26.0577; Assunto: Roubo; Impetrante: Luana Pereira do Amaral; Paciente: João Carlos Romero; Advogada: Luana
Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público);
0234439-39.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
554.01.2012.009334-8; Assunto: Roubo; Impetrante: Sidnei Emiliano de Oliveira; Paciente: Rodolfo Oliveira Alves; Advogado:
Sidnei Emiliano de Oliveira (OAB: 131043/SP);
0234440-24.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001332095.2012.8.26.0229; Assunto: Crimes contra a Fé Pública; Impetrante: Paulo Antonio Said; Impetrante: Paulo Rogério de Almeida;
Paciente: Dalva Rodrigues dos Santos; Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Advogado: Paulo Antonio Said
(OAB: 146938/SP); Advogado: Paulo Rogério de Almeida (OAB: 295939/SP);
0234442-91.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.065742-9;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Rodolpho Pettena Filho; Paciente: Jameson Daniel Menezes e
outro; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP);
0234443-76.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 004683292.2012.8.26.0577; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rafael Thomas Schinner; Paciente:
Guilherme Lemes dos Santos; Advogado: Rafael Thomas Schinner (OAB: 258383/SP) (Defensor Público);
0234444-61.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 987.824; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Luís Felipe Bueno dos
Santos; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0234445-46.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 362.01.2007.005576-2;
Assunto: Roubo; Impetrante: Rodolpho Pettena Filho; Paciente: Adalberto Lopes Simão; Advogado: Rodolpho Pettena Filho
(OAB: 115004/SP);
0234447-16.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.043552-0;
Assunto: Furto; Impetrante: Rodolpho Pettena Filho; Paciente: Rafael Coelho Lima; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB:
115004/SP);
0234454-08.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 841.580; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Luiz Gustavo Laranjeira de
Moura; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0234460-15.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 912.747; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Denis Silva de Oliveira;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0234461-97.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 623.597; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Franklin Antunes Barros;
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