TJSP 07/11/2012 -Pág. 149 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1301
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Aguardando Manifestação do Autor acerca do relatório psicológico de fls. 65/70. - ADV RODRIGO NEGRÃO PONTARA OAB/
SP 301193
248.01.2012.006530-3/000000-000 - nº ordem 1163/2012 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - MARIA JOSE DE
BARROS X VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTES LTDA - Fls. 94: Ciência às partes quanto à designação da perícia para
o dia 11/12/2012, às 08:30 horas, a ser realizada no IMESC, sito à R Barra Funda, nº 824, Barra Funda, São Paulo/SP, devendo
o periciando chegar com 30 minutos de antecedência e com todos os documentos pessoais e CTPS (todas se as possuir) e
todo material de interesse médico-legal (exames laboratóriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médido-hospitalares). (expedido mandado de intimação da autora, com carga para o oficial de justiça Hamilton) - ADV ANTONIO CARLOS DUARTE
PEREIRA OAB/SP 129989 - ADV CRISTIANE DA SILVA OAB/SP 200072 - ADV FERNANDO SOUZA DA SILVA BRESCANSIN
OAB/SP 263881 - ADV LUIZ FERNANDO MENEGUSSI OAB/SP 286227
248.01.2012.007540-2/000000-000 - nº ordem 1365/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - JOSE
DIAS GUIMARAES X JULIANE CRISTINA SILVERIO E OUTROS - Fls. 22 - Homologo, por sentença, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos a desistência retro e, em conseqüência, julgo extinto o feito sem julgamento do mérito nos termos do
art. 267, VIII do C.P.C.. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se no sistema informatizado. Int. Ind., d.s. - ADV
PAULO DONIZETI CANOVA OAB/SP 117975
248.01.2012.007611-9/000000-000 - nº ordem 1368/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - THOMAS
GREG E SONS GRAFICA SERVICOS INDUSTRIA E COM IMPORT E EXPORT DE EQUIPAMENTOS LTDA X ULTRA VISAO
FRANCHISING LTDA - Fls. 84 - Comprove a exeqüente a distribuição das cartas precatórias retro expedidas, no prazo de 30
dias. Na inércia, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int.. - ADV CLAUDIA YU WATANABE OAB/SP 152046
248.01.2012.008003-9/000000-000 - nº ordem 2409/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- I. C. F. X A. M. F. - Aguardando Manifestação do Autor acerca da certidão da Oficiala de Justiça de fls. 44: “...DEIXEI de citar
Antonio Marcelo Ferreti em razão de ali não mais residir, segundo informações de seu pai, Sr. Antonio Ferreti, o qual alegou que
seu filho está residindo na cidade de São Paulo, não sabendo informar seu novo endereço.”. - ADV NATANAEL RICARDO BERTI
VASCONCELLOS OAB/SP 184803 - ADV LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS OAB/SP 204057
248.01.2012.008686-3/000000-000 - nº ordem 1556/2012 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - JARDIM DOS LAGOS S/A X RICARDO SANTINELO MOREIRA - Fls. 94 - Não foram argüidas matérias preliminares.
Processo em ordem. Não há nulidades a declarar nem irregularidades a sanar. Declaro saneado o processo. Defiro a produção
das provas requeridas. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 13 de agosto de 2013, às 15:00
horas. Intime-se pessoalmente as partes para comparecimento e depoimentos na audiência. Notifiquem-se as testemunhas
arroladas em tempo hábil (CPC, art. 407). Se houver carta precatória a ser expedida, o prazo de cumprimento é de 60 (sessenta)
dias, providenciando a parte interessada as quantias para as despesas necessárias, bem como o cumprimento sob pena de
se declarar encerrada a instrução (RTJ 112/1.187). A carta precatória requerida após o despacho saneador não suspende
o processo (CPC art. 338). Somente a que foi pedida antes do despacho saneador é que suspende o feito (art. 338). As
partes deverão arrolar testemunhas no prazo de 10 dias a contar da intimação da presente.Dê-se ciência aos nobres patronos
judiciais, inclusive ao Ministério Público , se for o caso. Intime-se. (Certidão da serventia “...expedi carta AR/MP para intimação
da requerente. Certifico, ainda, que para a intimação do requerido, a requerente deverá recolher a taxa postal no valor de
R$15,00, guia FEDTJ, código 120-1.”) Vistos. Para a outorga da antecipação da tutela não se contenta a lei com o fundado
receio de dano irreparável ou de difícil reparação, impondo-se a existência de prova inequívoca, a fim de que o juiz se convença
da verossimilhança da alegação. Não há falar em prova inequívoca, aquela que se encontra desfigurada do requisito da
probabilidade, haja vista a controvérsia que paira sobre a referida questão. Por tais fundamentos, nego a antecipação de tutela
jurisdicional requerida. Anotando-se. Cite-se. Indaiatuba, 21 de junho de 2012. SÉRGIO FERNANDES JUIZ DE DIREITO - ADV
JORGE YAMANISKI FILHO OAB/SP 68997 - ADV GILMARA APARECIDA MARTINS BIDOIA OAB/SP 143406 - ADV JULIANA
MAIA DE OLIVEIRA OAB/SP 240045 - ADV RENATA JULIANI AGUIRRA CALIL OAB/SP 211853
248.01.2012.009057-3/000000-000 - nº ordem 1616/2012 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - LYRA
COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME X HELENA BRUNA STAMESCOU - Fls. 43: certidão da serventia de que
para a expedição de nova carta ar para citação da requerida, em face do ar ter sido devolvido com a informação “ausente”, se
faz necessário que o autor recolha o valor de R$15,00 cod. 120-1, guia FEDTJ. - ADV FRANCISCO PINTO DUARTE NETO
OAB/SP 72176
248.01.2012.009191-6/000000-000 - nº ordem 1641/2012 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO X UILZA GOMES DOS SANTOS SILVA E OUTROS - Manifeste-se o Autor sobre a certidão do Oficial de
Justiça de fls. 489 verso “...diligenciei quatro vezes em dias e horários diferentes à Rua Custódio Candido Carneiro, 1057,
Morada do Sol, Indaiatuba -SP, e ali sendo deixei de intimar o executado acima mencionado em razão de não ser atendido por
ninguém, mesmo após bater palmas insistentemente (interfone desligado). Certifico, também, que a residência do réu, em tela,
está situada no piso superior do mencionado endereço, sendo que em todas as ocasiões encontrei o imóvel fechado, às escuras
e sem sinal de presença de pessoas.” - ADV JULIO CESAR GARCIA OAB/SP 132679
248.01.2012.009961-1/000000-000 - nº ordem 1794/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - OSVALDO ORCILINO MOURAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 87 - Especifiquem as partes,
no prazo de 03 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, intimando-se pessoalmente o requerido,
nos termos do artigo 17, da Lei nº 10910/2004. Int. - ADV ELIO EULER BALDASSO OAB/SP 169976 - ADV CARLOS ALBERTO
PIAZZA OAB/SP 232476
248.01.2012.010857-7/000000-000 - nº ordem 1888/2012 - Procedimento Sumário - Propriedade - SOCIEDADE DE AMIGOS
DO VALE DAS LARANJEIRAS X ICHIRO KAWAHARA E OUTROS - Fls. 91 - Providencie a autora a juntada de cópia da certidão
de óbito do requerido Ichiro Kawahara. Int.. - ADV ANDRE CAMERA CAPONE OAB/SP 140356 - ADV CAROLINA LODI UEDA
OAB/SP 321015
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