TJSP 19/11/2012 -Pág. 1094 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1307
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(Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Antonio Fontanetti (OAB: 21057/SP) (Fls: 43)
- Advogado: Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) (Fls: 43) - Advogada: Jaqueline Sadalla Alem (OAB: 181792/SP)
(Fls: 80) - Advogado: Daniel Seixas Rondi (OAB: 189211/SP) (Fls: 80)
0038103-14.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Walter Barone, Revisor: Des.: Gilberto de Souza Moreira Apte/Apdo: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Apdo/Apte: Fabiane de Oliveira Alves Nascimento (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao Recurso da ré e deram provimento em parte ao recurso adesivo da autora. V.U - Advogado:
Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) (Fls: 45) - Advogado: Youssif Ibrahim Junior (OAB: 184527/SP) (Fls: 08)
0038480-92.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: : Miguel Brandi, Revisor: Des.: Walter Barone - Apelante: C. A.
T. - Apelado: T. F. H. - Retirado de pauta. - Advogada: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP) (Fls: 108) - Advogada:
Fernanda Fernandes Galluci (OAB: 287483/SP) (Fls: 108) - Advogada: Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB: 94336/SP) (Causa
própria) (Fls: 158)
0039441-71.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Walter Barone - Agravante: O. C. G. M.
C. - Agravado: L. F. D. C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carolina Mellone Etlin (OAB: 134438/SP) (Fls:
33) - Advogado: Philippe Siqueira de Assumpção (OAB: 246213/SP) (Fls: 33)
0039604-09.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Ferreira da Cruz, Revisor: : Miguel Brandi - Apelante:
Sul América Seguro Saúde S/A - Apelado: Fladinei Emilio Vicentim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel
Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 55 e 284) - Advogado: Antonio Luiz Tozatto (OAB: 138568/SP) (Fls: 11)
0039754-11.2008.8.26.0602 (990.10.148154-5) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: : Miguel
Brandi - Apelante: Bruno Sergio Cardoso (E outros(as)) e outro - Apelado: Renato Amary Empreendimentos Imobiliarios Ltda Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Iara Sant’anna de Mello (OAB: 81958/SP) (Fls: 58 e 76) - Advogada: Miriam
Totta (OAB: 119466/SP) (Fls: 12)
0040640-17.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Ferreira da Cruz, Revisor: : Miguel Brandi Apelante: Sul América Seguro Saúde S/A - Apelado: José Joaquim Donizete Costa (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 207) - Advogado: Paulo Henrique de
Oliveira (OAB: 136460/SP) (Fls: 08)
0041332-30.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Relator: Des.: Walter Barone - Agravante: C. S. S. P. Agravado: J. P. J. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Helena de Mello Martins (OAB: 83216/SP) (Fls: 12)
- Advogado: Jose Quartucci (OAB: 20563/SP) (Fls: 13)
0043272-16.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Ramon Mateo Júnior, Revisor: Des.: Luiz Antonio Costa
- Apelante: Ana Paula da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel - Por
unanimidade, negaram provimento ao agravo retido, e por maioria de votos negaram provimento à apelação, Vencido o
Relator. Acórdão com o revisor. - Advogado: Danilo Roberto Floriano (OAB: 253235/SP) (Fls: 16) - Advogado: Ronaldo de Rossi
Fernandes (OAB: 277348/SP) (Fls: 16) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 93 E 187) - Advogado: Inaldo
Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 93 E 187)
0045420-55.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ferreira da Cruz, Revisor: : Miguel Brandi - Apelante:
Ariston de Oliveira Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: Unimed de Guarulhos Cooperativa de Trabalho Médico - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Anderson Vicentini Souza (OAB: 234165/SP) (Fls: 24) - Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP)
0046059-32.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa - Embargante:
Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ) - Embargado: Jorge de Oliveira da Silva - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Idalina Tereza Esteves de Oliveira (OAB: 49557/SP) (Fls: 51) - Advogada: Roberta de Amorim Dutra (OAB:
235169/SP) - Advogado: Joao de Souza Junior (OAB: 114548/SP) (Fls: 32)
0047028-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Gilberto de Souza Moreira - Agravante:
Osvaldo de Jesus Pacheco - Agravado: Severiano Leme (Espólio) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Osvaldo de Jesus Pacheco (OAB: 44700/SP) (Causa própria) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP)
0047149-17.2008.8.26.0000 (994.08.047149-3) - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Lineu
Peinado - Apelante: A. P. de S. - Apelado: A. S. Z. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Rita S.bernardes
Antunes Fusco Marinho (OAB: 133681/SP) - Advogado: Marco Aurelio Anibal Lopes Ribeiro (OAB: 241439/SP)
0048743-76.2011.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Mendes Pereira
- Embargante: Adebaldo Vieira Machado - Embargado: Maria Cicera dos Santos Machado (Justiça Gratuita) - Embargos
parcialmente acolhidos para correção de erro material, sem efeito modificativo. V.U. - Advogado: Afranio de Jesus Ferreira
(OAB: 223254/SP) (Fls: 74) - Advogada: Ingrid Alessandra Caxias Prado (OAB: 224757/SP) (Fls: 71) - Advogada: Erica Adriana
Rosa Caxias de Andrade (OAB: 293538/SP) (Fls: 71)
0048886-96.2007.8.26.0224 (994.08.055690-7) - Apelação - Guarulhos - Relator: : Miguel Brandi, Revisor: Des.: Walter
Barone - Apelante: Banco Nossa Caixa S A - Apelado: Leonardo Bueno Lopes - Não conheceram do recurso e determinaram
a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Advogado: Jose Pedro
Chebatt (OAB: 28900/SP)
0048929-67.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: : Miguel Brandi, Revisor: Des.: Walter Barone - Apelante:
Sidiclei Pinguello (Justiça Gratuita) - Apelado: Bradesco Saude S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Márcia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º