TJSP 30/11/2012 -Pág. 2707 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1315
2707
BARBOSA DE BARROS OAB/SP 112537 - ADV GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050 - ADV EDIBERTO DIAMANTINO OAB/
SP 152463 - ADV SILVANA VIEIRA PINTO OAB/SP 241083
451.01.1986.000103-5/000000-000 - nº ordem 346/2012 - Separação Consensual - Dissolução - A. H. Z. E OUTROS - Fls.
68 - R(H) Vistos. Defiro a expedição de 2ª via de formal de partilha. Após tornem ao arquivo. Int. (Parte deverá fornecer cópias
para tanto) - ADV TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA OAB/SP 91498
451.01.2012.020728-0/000000-000 - nº ordem 1242/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.
D. A. X I. D. M. - R- ( H ) Certidão:...decorreu o prazo legal, sem apresentação de contestação. - ADV RUBENS RODRIGUES
DE MORAES JUNIOR OAB/SP 105290
451.01.2012.022076-1/000000-000 - nº ordem 1331/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA
CANDIDO RIBEIRO X CANDIDO SEBASTIÃO - Fls. 49 - R - ( H ) Vistos. Oficie-se como requerido a fl.46. Int. Ofício expedido ADV CELIA MARGARIDA SCHIAVUZZO GUALAZZI OAB/SP 52363
451.01.2012.024544-9/000000-000 - nº ordem 1452/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- K. G. D. C. F. X G. S. F. - Fls. 14 - R- ( H ) Vistos. Defiro a assistência gratuita. Cite-se nos termos do art. 733 do CPC, para que
em 03 (três) dias, o devedor efetue o pagamento do debito alimentar, devidamente acrescido das pensões que se vencerem ao
longo da demanda ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Decorridos,
diga a parte exeqüente em três dias sob eventual justificação ou ausência dela e ao M.P. Int. Manifeste-se a parte autora sobre
a certidão da Sra. Oficiala de Justiça.(...deixou de citar o réu por não lograr êxito em localizá-lo, ainda que estando por lá em
vários horários e dias distintos.) - ADV PATRICIA FAVA MODOLO OAB/SP 133895
451.01.2012.025008-8/000000-000 - nº ordem 1473/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - VICENCIA
DE JESUS CARVO X SEBASTIÃO DA SILVA - Fls. 18 - R - ( H ) Vistos. Ainda que a conta seja conjunta, tendo em vista que o
valor depositado (fls. 14) supera o limite estabelecido pelo art. 2º da Lei 6.858/80, devem as requerentes providenciar expediente
junto ao Posto Fiscal, objetivando o reconhecimento da isenção do ITCMD ou aferição do tributo incidente. Tal procedimento
pode ser obtido através da pagina do Posto Fiscal Eletrônico, no endereço: www.pfe.fazenda.sp.gov.br - opção “ITCMD” - Lista
de Serviços. Int. - ADV DANIELA PETROCELLI OAB/SP 188339
451.01.2012.025470-0/000000-000 - nº ordem 1489/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J. A. B. D. S. X J. B. D. S. - Fls. 15 - R - ( H ) Vistos. Defiro a assistência gratuita. Cite-se nos termos do art. 733 do
CPC, para que em 03 (três) dias, o devedor efetue o pagamento do debito alimentar, devidamente acrescido das pensões que se
vencerem ao longo da demanda ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.
Decorridos, diga a parte exeqüente em três dias sob eventual justificação ou ausência dela e ao M.P. Int. Diga a parte autora
sobre a manifestação do réu e sobre o depósito de fl.26. - ADV GUSTAVO BUCH LEONE OAB/SP 280291
451.01.2012.025331-3/000000-000 - nº ordem 1494/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.
C. D. J. L. X R. D. F. C. - Fls. 13 - R- ( H ) Vistos. Defiro a assistência gratuita. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo
de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Servirá o
presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei. Int. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do
Sr. Oficial de Justiça.(...deixou de citar a ré em razão de não localizá-la na residência, sendo informada de que a requerida ali
não mais reside, somente. Segundo a vizinhança a ré mudou-se do local há mais de um ano, estando residindo na cidade de
São José dos Campos-SP, sendo, no entanto, desconhecido o seu atual endereço.)
451.01.2012.024452-2/000000-000 - nº ordem 1535/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N. C. D. C. X A.
C. D. C. - R- ( H ) Diga a parte autora sobre a contestação juntada aos autos. - ADV JAIR SANTOS SABBADIN OAB/SP 111013
- ADV ADILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 121559 - ADV JAIR SANTOS SABBADIN OAB/SP 111013
451.01.2012.026155-8/000000-000 - nº ordem 1542/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JOANA
D’ARC ALVES X ADEMILSON ALVES - Fls. 16 - R - ( H ) Vistos. Nos termos do art. 1829 do Código Civil, os ascendentes
precedem os colaterais na ordem de vocação hereditária. Deverá a requerente, assim, apresentar certidão de óbito também do
genitor do “de cujus” Ademilson Alves, a fim de se verificar sua legitimidade para o pleito. Int. - ADV MARIA INES BALTIERI DA
SILVA OAB/SP 72022
451.01.2012.025072-7/000000-000 - nº ordem 1554/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - VERIDINA
BARBIÉRI FERREIRA X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - R - ( H ) Fl. 63: Vistos. Junte a requerente aos autos certidão negativa
de dependentes do “de cujus” perante o INSS. Int. - ADV JOSE MARIA FERREIRA OAB/SP 74225
451.01.2012.029201-0/000000-000 - nº ordem 1754/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor FRANCISCA DE SOUZA ARRUDA E OUTROS X MILTON ROCHA - Fls. 25 - R - ( H ) Vistos. Primeiramente, apresentem as
requerentes certidão acerca da existência ou não de dependentes habilitados junto ao INSS. Int. - ADV MARCOS ANTONIO
BORTOLETTO OAB/SP 34743
451.01.2012.029911-5/000000-000 - nº ordem 1781/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JULIANA
MOURA GONÇALES X OSMAIR GONÇALES - Fls. 11 - R - ( H ) Vistos. Cumpra a requerente os artigos 7º e 8º da Portaria
CAT 15/03, no prazo de 20 (dez) dias, comprovando o protocolo da documentação nos autos. Int. - ADV CRISTIANE GERBELLI
CIARAMELLO OAB/SP 203847
451.01.2012.029559-3/000000-000 - nº ordem 1784/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ROSELI
OSANA GOMES DE CAMPOS E OUTROS X BENEDITO FERNANDES DE CAMPOS - Fls. 27 - R- ( H ) Vistos. Da certidão
de óbito de Benedito Fernandes de Campos (fls. 08) consta o nome de Matheus como filho do “de cujus”. Esclareçam os
requerentes, regularizando se o caso, Int. - ADV LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO OAB/SP 247013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º