TJSP 21/01/2013 -Pág. 2229 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1339
2229
SILVA OAB/SP 57671
0010218-56.2010.8.26.0481 (481.01.2010.010218-2/000000-000) Nº Ordem: 001537/2010 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - GILSON DE OLIVEIRA WALTER X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Ciência do Oficio/Certidão de fls. Foi designada para o dia 19/02/2013, às 15h30, a realização da perícia no (a) autor (a) no
NGA-34: Av. Cel José Soares Marcondes nº 2357 - RAMPA 3 - Vila Roberto - Presidente Prudente/SP. - ADV FÁBIO MONTEIRO
OAB/MS 11386 - ADV FABIO BORINI MONTEIRO OAB/SP 310681
0012364-70.2010.8.26.0481 (481.01.2010.012364-5/000000-000) Nº Ordem: 001882/2010 - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - VALDEMIR SANTANA SILVA X PAULO RICARDO DE ALMEIDA E
OUTROS - Autor retirar CARTAS PRECATÓRIAS copiadasás fls. 105/106. - ADV FRANCIANE IAROSSI DIAS BONFIM OAB/SP
255372 - ADV ROBERTO ANTONIO ZAGNOLO OAB/SP 122809 - ADV JOSÉ CLAUDIO FRATONI OAB/SP 212764
0012364-70.2010.8.26.0481 (481.01.2010.012364-5/000000-000) Nº Ordem: 001882/2010 - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - VALDEMIR SANTANA SILVA X PAULO RICARDO DE ALMEIDA E
OUTROS - Fls. 104 - Fl. 103: Depreque-se a penhora em bens das executadas até o limite da execução. Int. - ADV FRANCIANE
IAROSSI DIAS BONFIM OAB/SP 255372 - ADV ROBERTO ANTONIO ZAGNOLO OAB/SP 122809 - ADV JOSÉ CLAUDIO
FRATONI OAB/SP 212764
0002062-45.2011.8.26.0481 (481.01.2011.002062-8/000000-000) Nº Ordem: 000358/2011 - Execução Contra a Fazenda
Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - VALERIA APARECIDA DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Remetam-se os autos ao Distribuidor local para alteração da classe para cumprimento de sentença (evolução
de fases), nos termos do Comunicado SPI nº 05/2010, DJE de 02/02/10, pg. 12, com emissão de nova etiqueta. Após, cite-se,
nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV ALESSANDRO CARMONA DA SILVA OAB/SP 140057 - ADV
FERNANDO ONO MARTINS OAB/SP 224553
0004227-65.2011.8.26.0481 (481.01.2011.004227-7/000000-000) Nº Ordem: 000694/2011 - Depósito - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X DANIEL JACOMO CELESTINO - Fls. 77 - Fl. 76:
Considerando-se a tempestividade da petição, a demora na sua juntada pela serventia, o equívoco da certidão de fl. 69 e a fim
de se evitar danos à parte autora, excepcionalmente anulo a sentença de fl. 70. Certifique-se. Cumpra-se o despacho de fl. 64.
Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
0008175-15.2011.8.26.0481 (481.01.2011.008175-7/000000-000) Nº Ordem: 001301/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- M. D. F. F. F. X E. A. F. - Arbitro os honorários advocatícios ao(à,s) patrono(a,s) dativo(a,s), pelo convênio PGE/OAB, em
R$ 627,07 e à curadora especial em R$ 397,13, que corresponde a 100% do valor da tabela - (código da ação n.º 203 e 115,
respectivamente). Int. - ADV CELIA PEREIRA FREITAS OAB/SP 91944 - ADV MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI
OAB/SP 170025
0008762-37.2011.8.26.0481 (481.01.2011.008762-2/000000-000) Nº Ordem: 001380/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda
- E. P. X M. L. F. P. - Manifestar sobre a certidão de fls.82. Decorreu “in albis” o prazo para apresentação de contestação. - ADV
CELIA PEREIRA FREITAS OAB/SP 91944
0008993-64.2011.8.26.0481 (481.01.2011.008993-5/000000-000) Nº Ordem: 001413/2011 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - LUCÉLIA SANTOS RIBEIRO X ADELINO RIBEIRO DO CARMO - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão de fl.
92v. Deixo de expedir o Formal de Partilha, tendo em vista não ter sido indicado até a presente data, as cópias necessárias para
a expedição do mesmo. - ADV CARLOS ROBERTO ROSSATO OAB/SP 133450
0008993-64.2011.8.26.0481 (481.01.2011.008993-5/000000-000) Nº Ordem: 001413/2011 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - LUCÉLIA SANTOS RIBEIRO X ADELINO RIBEIRO DO CARMO - Fls. 91 - Fl. 90: Homologo a renuncia ao prazo
recursal. Certifique-se e cumpra-se a sentença proferida. Int. - ADV CARLOS ROBERTO ROSSATO OAB/SP 133450
0009508-02.2011.8.26.0481 (481.01.2011.009508-3/000000-000) Nº Ordem: 001485/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- D. G. X C. A. B. G. - VISTOS. Cite-se a requerida, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, observadas com rigor as
advertências e formalidades legais. Int. - ADV ANA LUIZA OLIVEIRA LIMEDE OAB/SP 233300
0009543-59.2011.8.26.0481 (481.01.2011.009543-4/000000-000) Nº Ordem: 001491/2011 - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ALESSANDRA COSTA CASTANHO X ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS
E MUTIRANTES DE PRESIDENTE EPITÁCIO E OUTROS - Fls. 193 - Fls. 191/192: Expeça-se mandado de penhora em bens da
executada até o limite da execução. Int. - ADV CARLOS MURILLO DE SOUZA GALIANI OAB/SP 275117 - ADV GLEIDMILSON
DA SILVA BERTOLDI OAB/SP 283043
0012033-54.2011.8.26.0481 (481.01.2011.012033-6/000000-000) Nº Ordem: 001825/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- E. A. M. S. X C. C. D. S. - Expeçam-se certidões de honorários no valor correspondente à 70% referentes aos códigos
mencionados na sentença. Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para
contra-razões, no prazo legal. Int. - ADV ANA PAULA LIMA FERREIRA OAB/SP 249361 - ADV ADRIANO TOLEDO XAVIER OAB/
SP 157096
0011073-98.2011.8.26.0481 (481.01.2011.011073-5/000000-000) Nº Ordem: 000099/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - G. F. C. X F. F. D. S. - Considerando que os alimentos são indisponíveis, é inviável homologar acordo em que há
renúncia ao crédito alimentar. Assim, tendo em vista que o executado ainda não foi citado, dê o exequente regular andamento ao
feito, em 48 horas, podendo, se quiser, exercer a faculdade de desistir da presente execução (artigo 569, “caput”) do Código de
Processo Civil). No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV CELIA PEREIRA FREITAS OAB/SP 91944
0001187-41.2012.8.26.0481 (481.01.2012.001187-6/000000-000) Nº Ordem: 000185/2012 - Procedimento Ordinário - Pensão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º