TJSP 02/04/2013 -Pág. 95 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1385
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ILHA SOLTEIRA
EDITAL SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA DE
LOURDES SOARES DO NASCIMENTO, REQUERIDO POR FRANCISCA SOARES DO NASCIMENTO - PROCESSO Nº
0003680-51.2011.8.26.0246, ORDEM Nº 1990/2011.
O(A) Doutor(a) ANDRÉA COPPOLA BRIÃO, MM. Juiz(a) de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de Ilha Solteira, do
Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 27/08/2012,
foi decretada em SUBSTITUIÇÃO a MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO a nomeação de FRANCISCA SOARES DO
NASCIMENTO, brasileira, casada, RG. 16.429.078 e CPF 052.717.768-75, como CURADORA de sua irmã LOURDES
SOARES DO NASCIMENTO, JÁ DECLARADA INTERDITA, conforme averbação no assento de nascimento, no qual declarou-a
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO,
o(a) Sr(a). Maria Rodrigues do Nascimento, que neste ato foi substituída por Francisca Soares do Nascimento. O presente edital
será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de
Ilha Solteira em 27.março.2013.
INDAIATUBA
3ª Vara Cível
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ANTONIO JOSE GOMES,
REQUERIDO POR MARIA VICTA ALVES - PROCESSO Nº 0009506-86.2010.8.26.0248, ORDEM 1872/2010.
O(A) Doutor(a) CAMILA CASTANHO OPDEBEECK, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª. Vara Cível da Comarca de Indaiatuba, do
Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 25/10/2012,
transitada em julgado aos 08.01.2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de ANTONIO JOSE GOMES, declarando-o(a) absolutamente
incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a).
MARIA VICTA ALVES, nos termos da sentença , cuja parte dispositiva segue transcrita: Ante o exposto, ACOLHO O PEDIDO
para decretar a interdição de ANTONIO JOSÉ GOMES, declarando-o absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atos
da vida civil, na forma do artigo 3o, III Código Civil. Nos termos do artigo 1.775 do Código Civil, nomeio a requerente, MARIA
VICTA ALVES, irmã do requerido, sua curadora.Não há necessidade de especialização de hipoteca legal, tendo em vista a
informação de inexistência de bens do interdito e a idoneidade presumida da irmã. Após, cumpra-se o disposto no artigo 1.184
do Código de Processo Civil.Arbitro os honorários dos patronos nomeados em 100% do valor da tabela de convênio entre a
OAB e a PGE. Oportunamente, extraia-se certidão. Após cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. P. R. I. O presente edital
será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de
Indaiatuba em 21 de fevereiro de 2013.
IPUÃ
1ª Vara
EDITAL DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS MARIA ISABEL CABRAL S. SILVA, CARLETE DE JESUS SOUZA, VICENTE
NERIS e SOLIMAR HONORATA DA CRUZ, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÕES
FISCAIS DE Nº 245/12, 105/09, 147/10 e 146/10, QUE SAAEI SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUÃ MOVE
CONTRA MARIA ISABEL CABRAL S. SILVA, CARLETE DE JESUS SOUZA, VICENTE NERIS e SOLIMAR HONORATA DA
CRUZ. O DR. MARCOS DE JESUS GOMES, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IPUÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, NA
FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo
tramita os processos de EXECUÇÕES FISCAIS DE nº 245/12, 105/09, 147/10 e 146/10. Constam dos autos que os Executados
devem ao SAAEI SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUÃ os créditos tributários nos valores respectivos de
R$3.048,81 (Três mil e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos); R$ 2.913,82 (Dois mil e novecentos e treze reais e oitenta
e dois centavos); R$ 274,04 (Duzentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) e R$ 543,76 (Quinhentos e quarenta e três
reais e setenta e seis centavos). O presente edital tem a finalidade de CITAR os Executados MARIA ISABEL CABRAL S. SILVA,
CARLETE DE JESUS SOUZA, VICENTE NERIS e SOLIMAR HONORATA DA CRUZ; tendo os últimos endereços respectivos à
Rua Pedro Ribeiro da Silva, nº259, nesta; Rua Indalécio de Souza Melo, nº417, nesta; Rua José Manoel da Cruz, nº140, nesta
e Rua José Manoel da Cruz, nº85; sem outras qualificações nos autos, para no prazo legal de 05 (cinco) dias efetuarem os
pagamentos acima mencionados; devidamente atualizados, mais os acréscimos legais, com honorários advocatícios arbitrados
em 10% sobre o valor do débito, ou nomearem bens à penhora, sob pena de ser procedida à penhora em bens suficientes para
garantir o débito, tudo nos termos da Lei nº 6.830/80. Como os executados se encontram em lugares incertos e não sabidos e
para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez no diário da Justiça e
afixado no local de costume, no Fórum local. Dado e passado nesta cidade de Ipuã - SP, ao 1º de abril de 2013.
EDITAL DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS PAULO ROBERTO DA SILVEIRA, PATRÍCIA FERREIRA DOS SANTOS, JOSÉ
MÁRIO SICATI, NILSON MACHADO JUNIOR, NEUZA MARIA INÁCIO DA SILVA e EUNICE DE BRITO, CLEONICE DE BRITO,
MARIA DE FÁTIMA DE BRITO e VERA DE BRITO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º