TJSP 02/05/2013 -Pág. 2551 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1406
2551
0000324-81.2013.8.26.0471 Nº Ordem: 000089/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T. R. D. S. F. X R. A. F. - Ciência
decurso prazo contestação - ADV NEI LUIS POTEL OAB/SP 94882
0001133-71.2013.8.26.0471 Nº Ordem: 000282/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA DE
LOURDES DO CARMO ROCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 51 - Vistos etc. Anote-se a mudança
de nome. Intimem-se. - ADV WATSON ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV KILDARE MARQUES MANSUR OAB/SP
154144
0001414-76.2003.8.26.0471 (471.01.2003.001414-5/000000-000) Nº Ordem: 000399/2003 - Procedimento Ordinário
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. X MOHAMAD SAID EL MAJZOUB E OUTROS - Desp Fls. 422 - Autos
nº399/2003 Aguarde-se por seis meses (artigo 475-J, § 5º do CPC). No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - Ciência certidão fls
425: Certifico e dou fé que revendo os autos verifiquei que a determinação de fls. 359 de exclusão do pólo passivo da Colchões
e Estofados Rafanys do Brasil Ltda e OU. não havia sido cumprida o que fiz nesta data. Certifico mais e finalmente que da
publicação do despacho de fls. 422 não constou o nome do patrono de fls. 394 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV
EVANILDO QUEIROZ FARIA OAB/SP 116074 - ADV JOAO CARLOS GIMENEZ OAB/SP 85684 - ADV JOAQUIM ERNESTO
PALHARES OAB/SP 129815 - ADV FRANCISCO CARLOS BOVOLON OAB/SP 80389
0001606-57.2013.8.26.0471 Nº Ordem: 000379/2013 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - T. D. F. L. E
OUTROS X DIRETORA DA CEIM NAIR COLI DE MORAIS - Autos nº 379/2013 Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita.
2. Considerando a relevância do fundamento invocado e a possibilidade de ineficácia da medida, caso venha a ser concedida
por sentença, nos termos do artigo 7º inciso II da Lei nº 1.533/51, defiro a medida liminar e ordeno a suspensão do ato que deu
motivo ao pedido, verificadas as demais condições de regularidade da questão administrativa pela autoridade competente. 3.
Notifique-se a autoridade impetrada do conteúdo da petição, entregando-lhe a segunda via apresentada pelo requerente, com
as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de dez dias, preste as informações que achar necessárias. 4. Prestadas
as informações, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. - ADV THIAGO JOSE DINIZ SILVA OAB/SP
219908
0001610-94.2013.8.26.0471 Nº Ordem: 000378/2013 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - E. L. M.
B. X DIRETOR (A) DA EMEF PROFESSORA LUIZA CARVALHO PIRES - Autos nº 378/2013 Vistos. 1. Defiro os benefícios da
justiça gratuita. 2. Considerando a relevância do fundamento invocado e a possibilidade de ineficácia da medida, caso venha a
ser concedida por sentença, nos termos do artigo 7º inciso II da Lei nº 1.533/51, defiro a medida liminar e ordeno a suspensão
do ato que deu motivo ao pedido, verificadas as demais condições de regularidade da questão administrativa pela autoridade
competente. 3. Notifique-se a autoridade impetrada do conteúdo da petição, entregando-lhe a segunda via apresentada pelo
requerente, com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de dez dias, preste as informações que achar necessárias.
4. Prestadas as informações, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. - ADV ANA MARIA BELLO OAB/
SP 110404
0002842-83.2009.8.26.0471 (471.01.2009.002842-3/000000-000) Nº Ordem: 000582/2009 - Procedimento Ordinário Revisão - M. S. D. S. X B. S. D. S. - Ciência designação leilões dias 27.05.13 e 10.06.13, ambos as 13:00 horas - ADV MIGUEL
DE GOUVEIA MARTINS JUNIOR OAB/SP 195424 - ADV JORGE AMARANTES QUEIROZ OAB/SP 119932 - ADV STEVE
GEORGE QUEIROZ OAB/SP 213809
0004704-84.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004704-5/000000-000) Nº Ordem: 001088/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- AVELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA MENDES X JOAQUIM JOVELINO MENDES - Ciência ofício BRADESCO S.A. - ADV
ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA OAB/SP 86157 - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206
0004704-84.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004704-5/000000-000) Nº Ordem: 001088/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- AVELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA MENDES X JOAQUIM JOVELINO MENDES - Fls. 36 - Providencie a inventariante a
declaração do ITCMD com o recolhimento do imposto, se devido. Int. - ADV ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA OAB/SP
86157 - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206
Centimetragem justiça
2ª Vara
COMARCA PORTO FELIZ
2ª VARA CÍVEL
Juíza de Direito - ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
001/2013 - PROVIDÊNCIAS - Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Porto Feliz - Desp. de fls. 32: “...fls. 22 e Vº: Nos
termos do Capítulo II, item 102, aliena “a”, das NSCGJ, notifiquem-se os procuradores, para devolver em cartório, no prazo
de 24 (vinte e quatro) horas, os processos relacionados, sob pena de busca e apreensão, perda do direito de futura carga dos
autos, comunicação à OAB.”
PROCESSOS CÍVEIS:
0004664-05.2012.8.26.0471 - 0-ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (294511-SP)
0004652-88.2012.8.26.0471 - 0-GUSTAVO ANTONIO GONÇALVES (202441-SP)
0002689-55.2006.8.26.0471 - 0-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (163717-SP)
0000476-81.2003.8.26.0471 - 0-MAURO SILVA OLIVEIRA (24237-BA)
0003501-58.2010.8.26.0471 - 0-GUILHERME PAQUES GUEDES (213701-SP)
0001956-16.2011.8.26.0471 - 0-JOSE FERNANDES ROCHA (156529-SP)
0005633-20.2012.8.26.0471 - 0-ANTONIO JOSE BAZZO (23079-SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º