TJSP 09/05/2013 -Pág. 542 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1411
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Maria Teresa Pereira - Ciência aos interessados do ofiício da Comarca de Santos à fl. 100. - ADV: JOSE MORENO BILCHE
SANTOS (OAB 81514/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP)
Processo 0010959-07.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. da C. A. e outro - M.
L. A. - Vistos. Folhas: 115 e 117: ciência ao exequente. Informe o executado acerca do andamento do agravo de instrumento
interposto. Int. - ADV: ANGELINA RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 133799/SP), LUCIANE GONÇALVES DOS SANTOS TAGAWA
(OAB 208251/SP)
Processo 0013308-46.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I. M. V. B. da S. - S. F.
- Vistos. Adite-se a inicial, no prazo de dez dias, nos termos do artigo 282, inciso VII, do Código de Processo Civil; pena de
indeferimento. Ao M.P., após. Int. - ADV: MARIO DE MARCO (OAB 50589/SP)
Processo 0013608-96.1999.8.26.0100 (000.99.013608-6) - Interdição - Tutela e Curatela - ODILA LONER DA COSTA
MANSO - THAIS HELENA DA COSTA MANSO - PAULO CÉSAR DA COSTA MANSO - Ciência do ofício do Banco do Brasil à
folha 388. int. - ADV: CECILIA SOARES IORIO (OAB 28772/SP), ALFREDO FRANCISCO REIS (OAB 55709/SP), MAILIN ZEID
BLACK ROMERA (OAB 189853/SP), MIGUEL EDISON IORIO (OAB 54049/SP)
Processo 0014407-22.2011.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M. H. T. de P. e S. - M. B. P. F. - T. T. de P. e S.
- Marilia Bueno Pinheiro Franco - Ciência do agendamento do exame pericial às fls. 269. Int. - ADV: CAROLINE BORGES
CARNEIRO MARQUES (OAB 256067/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), JOSE JORGE NOGUEIRA
DE MELLO (OAB 21705/SP)
Processo 0014547-22.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H. A. O. R. e outros - H.
O. R. - Vistos. Digam as partes sobre cálculo do contador de folha 170 -débito apurado em R$ 125.133,31. Int. - ADV: DOMICIO
PACHECO E SILVA NETO (OAB 53449/SP), BRANCA LESCHER FACCIOLLA (OAB 108120/SP), CARLA MARIA GUARITA
BORGES (OAB 100606/SP), KATIA HENAISSE ABDON (OAB 106014/SP)
Processo 0015323-85.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - R. C. A. de L. - A. P. C. - Junte a taxa de diligência do
oficial de justiça. int - ADV: MARIA ISABEL KACHY (OAB 107327/SP)
Processo 0015455-16.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. H. Z. e outro - F. M.
Z. - Vistos. Providenciem os exequentes a retirada da certidão e termo que se encontram na contracapa dos autos; em caso da
providência ter sido tomada via internet, comprovem o cumprimento da mesma juntando matrícula atualizada do imóvel. Prazo
de dez dias. Int. - ADV: ALEXANDRE GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 200310/SP), CARLOS PEREIRA MONTEIRO (OAB 256851/
SP), HAMILTON DE OLIVEIRA (OAB 20200/SP)
Processo 0015547-57.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosemeire Mazzini e outros - Dirce
Augusto Mazzini e outro - Vista da manifestação do contador. Int. - ADV: RONALDO FERNANDEZ TOME (OAB 267549/SP)
Processo 0016713-27.2012.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - H. de O. R. e outro - Vistos. Folha 67: ciência às
partes interessadas. Cumpra-se o despacho de folha 51. Int. - ADV: NATERCIA OLIVEIRA DINIZ (OAB 327743/SP), ANDRESA
BATISTA SANTOS (OAB 306579/SP)
Processo 0017458-07.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. L. de R. Z. - M. N. G. - Vistos. Intime o autor
para esclarecer o pedido de folha 42; em sendo pleiteada a desistência da ação, promova, se o caso, o andamento do feito,
dentro em 48 horas; pena de extinção. Int. - ADV: JARBAS FIGUEIREDO (OAB 232087/SP)
Processo 0017563-18.2011.8.26.0100 - Inventário - Administração de Herança - Marcia Maria Mani - NELISE XAVIER
DE MENDONÇA e outros - Cassio Xavier de Mendonça Junior - intime-se o requerente a retirar oficio, providenciando-se o
encaminhamento ao Depto. Recursos Humanos da USP. - ADV: MARTHA MAGNA CARDOSO (OAB 51073/SP), ROGÉRIO
SILVA FONSECA (OAB 166448/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP)
Processo 0017914-25.2010.8.26.0100 (100.10.017914-1) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. F. C.
e outro - Vistos. Ciente da decisão final do agravo de instrumento. Folha 37: cumpra-se em cinco dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIA CRISTINA PEINO POLLAN (OAB 103647/SP)
Processo 0018718-56.2011.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - T. C. S. C. e outros - S. C. S. - Vistos. Folha 135:
comprove-se documentalmente o falecimento da interditada. Após, ao M.P. Intimem-se. - ADV: MARILIA BUENO PINHEIRO
FRANCO (OAB 71943/SP), DAMARIS DIAS MOURA KUO (OAB 186852/SP)
Processo 0019416-91.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. A. B. - J. P. da S. Vistos. Recolha-se corretamente o valor das custas, nos termos da Lei 11.608/03 Conclusos; após. Int. - ADV: HÉLIO AUN
JUNIOR (OAB 153504/SP)
Processo 0019590-71.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. L. de S. L. - J. de S.
L. - Vistos. Cumpra-se corretamente o despacho de folha 255, item “I”. Expeça-se, após, mandado de avaliação por oficial de
justiça do imóvel penhorado. Int. - ADV: CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/SP), ANTONIO SILVESTRE FERREIRA (OAB
61141/SP), SORAIA CRISTINA STREANI FRANQUEIRA (OAB 186989/SP)
Processo 0019852-55.2010.8.26.0100 (100.10.019852-9) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. M. F.
V. - F. A. V. R. - Vistos. Cumpram-se os ítens 12.1 e 12.2, do Capítulo IV, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral
de Justiça e arquive-se. Int. - ADV: MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB 281601/SP), JACQUELINE SILVA FERREIRA
(OAB 222898/SP)
Processo 0020617-21.2013.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. T. - E. C. V. T. - Vistos. Recebo a petição de folha
24 como aditamento; anote-se. Cite-se e intime-se a suplicada, com as advertências de praxe, para que, dentro em 15 (quinze)
dias, apresente defesa, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285, do
Código de Processo Civil. Int. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. - ADV: IZABEL CAVALLINI BAJJANI (OAB 273255/SP)
Processo 0020773-09.2013.8.26.0100 - Alimentos - Provisionais - Fixação - L. C. F. - J. C. F. F. - Vistos. Nos termos do
artigo 259, inciso VI, do Código de Processo Civil, retifique-se o valor da causa, no prazo de dez dias; pena de indeferimento.
Conclusos, após. Int. - ADV: GERVÁSIO COSTELLA (OAB 19185/RS), CECILIA HELENA MARQUES AMBRIZI PIOVESAN (OAB
89428/SP)
Processo 0023765-40.2013.8.26.0100 - Outras medidas provisionais - Família - Enedina Aparecida Borges - Andre Luiz
da Silva - Vistos. Folhas 18/19: corrija-se no sistema e na autuação. Republique-se o despacho de folha 16. Int - ADV: JOSE
ANTONIO PRAGA DE FARIA (OAB 109050/MG), MARCIA FERREIRA SCHLEIER (OAB 81301/SP)
Processo 0025077-51.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. S. de O. - J. C. R.
de O. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao autor; anote-se. Regularize o requerente sua representação
processual, vez que a mãe não faz parte da demanda, intervindo apenas como representante legal. Informe o exequente,
no mais, o número do CPF do executado. Para localização do requerido, oficie-se, após, ao Instituto de Identificação e ao
CAEX pelo portal do M.P. Int. - ADV: ROBERTA REGINA BARBOSA LOPES (OAB 293752/SP), JOÃO HENRIQUE AZEVEDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º