TJSP 17/05/2013 -Pág. 550 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1417
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Nº 9269818-24.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Azul Companhia de Seguros
Gerais - Embargdo: Vania Gisele da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo
- Advs: Luis Eduardo Rezende - Maria Helena Gurgel Prado - Marli Toccoli - Rubia Menezes - Pateo do Colégio - Sala 309
DESPACHO
Nº 0035168-96.2010.8.26.0007/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Pedras Anália Franco Ltda
- Embargdo: Cristiane Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcio Fernandes dos Santos (OAB: 174114/SP) - Fabio dos Santos (OAB: 283888/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0074741-02.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Roberto Pereira Franco - Embargdo:
Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Não comprovado o recolhimento do preparo, inadmito o recurso especial
(fls. 203/222), em face da deserção ocorrida, ex vi do artigo 511 do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: Alessandra de Souza Franco - Ricardo Ponzetto - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0113343-57.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Planalto Agroindustrial Ltda (Atual
Denominação) - Embargdo: Caterpillar Financial S/A Credito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Alessandra Camargo Ferraz (OAB: 242149/SP) - Marcelo Pastorello
(OAB: 299680/SP) - Sergio Gonzalez (OAB: 106130/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0113929-66.2009.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo Sabesp - Apelado: Iruama Empreendimentos e Participações Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Simone Lisboa Beck (OAB: 196696/SP) - Luis Carlos Pegoraro (OAB: 97887/SP) Fernando Lopes David (OAB: 48774/SP) - Patrícia Paulino David Correa (OAB: 188143/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0149850-51.2011.8.26.0000/50005 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Acervo Bens Patrimoniais Ltda
Me - Embargdo: Roberto Almeida da Silva - Interessado: Avelino Marques de Mendonça - Interessado: Luiz Eduardo Auricchio
Bottura - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Artur Abumansur de
Carvalho (OAB: 271632/SP) - Daniela Tais Araujo de Ataide Moraes (OAB: 312826/SP) - Roberto Almeida da Silva (OAB: 125138/
SP) - Alexandrino de Jesus (OAB: 42154/SP) - Fabrício dos Santos Gravata (OAB: 260511/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9122173-92.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos Cptm - Embargdo: Drausio Rangel e Associados Consultoria Trabalhista - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Luiz Antonio de Sampaio Tiengo - Antonio Cesar Achoa Morandi Charles Fraccarolo - Reinaldo Finocchiaro Filho - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9289303-10.2008.8.26.0000 (992.08.001985-3) - Apelação - Campinas - Apelante: Rita Silva de Santana Ferreira Apelado: Itaú Seguros S/A - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades
legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Silvania Vieira - Antonio Penteado Mendonça - Henrique Cesar Ferraro Silva
(OAB: 156062/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
DESPACHO
Nº 0010626-58.2007.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: P. R. G. - Apelante: J. P. R. - Apelado: J. R. de
O. C. R. - Apelado: P. R. J. - Apelado: A. A. dos A. P. da A. M. de S. J. do R. P. - Apelado: A. V. - Apelado: A. F. dos S. - Apelado:
D. C. de M. M. - Apelado: F. A. S. F. - Apelado: F. D. de A. - Apelado: I. M. A. - Apelado: L. R. T. - Apelado: M. B. P. - Apelado:
M. A. M. da C. - Apelado: M. J. B. de A. - Apelado: O. d I. G. F. - Apelado: P. H. M. e O. - Apelado: P. M. S. - Apelado: P. P. M. P.
B. F. - Apelado: R. B. P. - Apelado: S. M. C. de M. M. - Apelado: V. de C. R. V. - Apelado: W. M. F. - Apelado: F. M. S. - Apelado:
R. P. de L. - Apelado: K. D. V. A. - Interessado: O. dos A. do B. S. S. P. - Interessado: P. M. de S. J. do R. P. - 1)Fls. 2.918:
Indefiro, uma vez que não há como ser atendido o pedido, pois não são realizadas gravações, tampouco há notas taquigráficas
das sessões realizadas nas Câmaras. Int.(a) antonio Carlos Malheiros, des. - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs:
Fernando José Bellini Cabrera (OAB: 182425/SP) - Edi Cabrera Rodero (OAB: 161438/SP) - Fernando José Bellini Cabrera
(OAB: 182425/SP) - Edi Cabrera Rodero (OAB: 161438/SP) - Pedro Rui (OAB: 100010/SP) - Pedro Rui (OAB: 100010/SP) Helcio Daniel Piovani (OAB: 224748/SP) - Carlos Eduardo Almeida de Aguiar (OAB: 237468/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB:
88098/SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Helcio Daniel Piovani (OAB: 224748/SP) - Carlos Eduardo
Almeida de Aguiar (OAB: 237468/SP) - Helcio Daniel Piovani (OAB: 224748/SP) - Carlos Eduardo Almeida de Aguiar (OAB:
237468/SP) - Helcio Daniel Piovani (OAB: 224748/SP) - Carlos Eduardo Almeida de Aguiar (OAB: 237468/SP) - Helcio Daniel
Piovani (OAB: 224748/SP) - Carlos Eduardo Almeida de Aguiar (OAB: 237468/SP) - Helcio Daniel Piovani (OAB: 224748/SP)
- Carlos Eduardo Almeida de Aguiar (OAB: 237468/SP) - Helcio Daniel Piovani (OAB: 224748/SP) - Carlos Eduardo Almeida
de Aguiar (OAB: 237468/SP) - Helcio Daniel Piovani (OAB: 224748/SP) - Carlos Eduardo Almeida de Aguiar (OAB: 237468/
SP) - Helcio Daniel Piovani (OAB: 224748/SP) - Carlos Eduardo Almeida de Aguiar (OAB: 237468/SP) - Helcio Daniel Piovani
(OAB: 224748/SP) - Carlos Eduardo Almeida de Aguiar (OAB: 237468/SP) - Helcio Daniel Piovani (OAB: 224748/SP) - Carlos
Eduardo Almeida de Aguiar (OAB: 237468/SP) - Helcio Daniel Piovani (OAB: 224748/SP) - Carlos Eduardo Almeida de Aguiar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º