TJSP 04/06/2013 -Pág. 1217 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1427
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YUTAKA ONODERA - Despacho fls. 243: Aguarde-se no arquivo eventual provocação da parte interessada.- - ADV CECILIA
BETANHO OAB/SP 124628 - ADV LUIZ CARLOS BETANHO OAB/SP 20319
0001276-56.2009.8.26.0356 (356.01.2009.001276-1/000000-000) Nº Ordem: 000193/2009 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - LUAN DA SILVA MARQUES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - TEXTO
DE FLS. 161: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 157/160. - ADV JORGE CHAIM REZEKE OAB/SP
122687 - ADV BRUNO FELIPINI REZEKE OAB/SP 278731
0001620-37.2009.8.26.0356 (356.01.2009.001620-5/000000-000) Nº Ordem: 000249/2009 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - G. E. X M. J. D. C. - Despacho fls. 156: Oficie-se ao Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais da comarca de Valparaíso-SP. solicitando o cumprimento do mandado de averbação expedido às fls. 153 e remessa de
certidão atualizada do assento de nascimento do autor. - ADV ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO OAB/SP 205738 ADV LARISSA ZAGO TRAMONTE OAB/SP 220838
0003468-59.2009.8.26.0356 (356.01.2009.003468-3/000000-000) Nº Ordem: 000507/2009 - Cumprimento de sentença Cheque - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI X MESSIAS MANOEL ALVES - Fls. 75 - Despacho fls. 75:
?Manifeste-se a exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se no
arquivo eventual provocação da parte interessada.?- (CERTIDÃO DE DECURSO:-Certifico e dou fé haver decorrido o prazo
legal de 15 (quinze) dias , ?in albis? , sem que houvesse comprovação nos autos do pagamento do débito exeqüendo pelo
devedor (artigo 475-J , do CPC); bem como não há depósito judicial do montante do débito, o qual foi intimado por intermédio
de seus procuradores, pela Imprensa Oficial , conforme se verifica às fls. 74/74v. dos autos). - ADV FERNANDA STEFANI
BUTARELO OAB/SP 134681 - ADV ERICA FERNANDA GOMES OAB/SP 244056 - ADV CAETANO ANTONIO FAVA OAB/SP
226498 - ADV GUILHERME FINISTAU FAVA OAB/SP 277213
0005367-92.2009.8.26.0356 (356.01.2009.005367-7/000000-000) Nº Ordem: 000805/2009 - Cumprimento de sentença Duplicata - BAYER S/A X VALDAIR HUMBERTO PALOTTA - EMPRESA INDIVIDUAL - Despacho fls. 211: Para que seja deferido
o pedido do exequente de fls. 200, por primeiro deverá ser comprovado o recolhimento da respectiva taxa em guia própria
do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, cujo valor encontra-se inserido na tabela constante do Comunicado
CSM nº 170/2011, custos esses instituídos pelo Provimento CSM 1864/2011. Prazo: 10 (dez) dias. Comprovado nos autos o
respectivo recolhimento, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido (exequente recolher o valor de R$ 10,00). ADV CELSO UMBERTO LUCHESI OAB/SP 76458 - ADV PAULO JOSÉ NOGUEIRA DE CASTRO OAB/SP 208813 - ADV LUIS
CARLOS MUCCI JUNIOR OAB/SP 167754
0005536-79.2009.8.26.0356 (356.01.2009.005536-2/000000-000) Nº Ordem: 000827/2009 - Outros Feitos Não Especificados
- Execução Judicial - AUTO POSTO MIMURA LTDA X ARNALDO CÉSAR VELLASQUES E OUTROS - Despacho de fl. 707:
?Vistos. 1) Fls. 671/698: Ciências as partes. 2) Fls. 700/706: Cumpra-se a determinação de fl. 668, ou seja, expedindo-se o
competente mandado de penhora e avaliação em bens livres do(s) executado(s). Caso não seja localizado bens livres do(s)
executado(s), defiro a realização da penhora do imóvel indicado pelo exequente às fls. 700/706. Int.?(Providencie a exequente o
depósito de diligências do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$27,18 para cumprimento do mandado). - ADV WILSON TETSUO
HIRATA OAB/SP 45512 - ADV ALEXANDRE HIRATA KITAYAMA OAB/SP 263784 - ADV MURILO HIRATA SHIMADA OAB/SP
274158 - ADV GUSTAVO ALTINO FREIRE OAB/SP 281195 - ADV DIORGINNE PESSOA STECCA OAB/SP 282072
0006825-47.2009.8.26.0356 (356.01.2009.006825-5/000000-000) Nº Ordem: 000984/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- BANCO DO BRASIL S/A. X GERVASIO APARECIDO JAMPANI E OUTROS - Fls. 102 - Despacho fls. 102:?Aguarde-se no
arquivo eventual provocação da parte interessada. Int.? - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA
ROCHA OAB/SP 113887 - ADV LUIZ AUGUSTO PINHATA OAB/SP 179269 - ADV JULIO CÉSAR COSIN MARTINS OAB/SP
280311
0008710-96.2009.8.26.0356 (356.01.2009.008710-4/000000-000) Nº Ordem: 001252/2009 - Outros Feitos Não Especificados
- Contribuições Previdenciárias - Previdenciária - Concessão de Auxílio-Doença cc Aposentadori - LUIZA DE OLIVEIRA MIGUEL
DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 130 - Despacho de fl. 130: ?Vistos. 1) Cumpra-se o
V. Acórdão. 2) Ciência às partes. 3) Oficie-se ao INSS em Araçatuba-SP., remetendo cópias dos documentos pessoais do(a)
autor(a), da sentença, do acórdão, e do trânsito em julgado, para que, independentemente da propositura de execução (CPC,
art. 730), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença (OFÍCIO PROCSACT /
INSS / Nº 21.221.0 / 84 / 2008, da Procuradoria Seccional do INSS em Araçatuba). 4) Ressalte-se que o benefício concedido
já foi implantado por antecipação de tutela (cf. fls. 122/129). 5) Atendida a requisição, tornem conclusos os autos para novas
deliberações. 6) Intimem-se e cumpra-se com urgência. Int..?.- - ADV CLAUDEMIR LIBERALE OAB/SP 215392 0000519-28.2010.8.26.0356 (356.01.2010.000519-4/000000-000) Nº Ordem: 000088/2010 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - ROMUALDO DE OLIVEIRA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 141 - Despacho de fl. 141: ?Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes. 3) Oficie-se ao INSS em AraçatubaSP., remetendo cópias dos documentos pessoais do(a) autor(a), da sentença, do acórdão, e do trânsito em julgado, para que,
independentemente da propositura de execução (CPC, art. 730), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos
de liquidação de sentença (OFÍCIO PROCSACT / INSS / Nº 21.221.0 / 84 / 2008, da Procuradoria Seccional do INSS em
Araçatuba). 4) Ressalte-se que o benefício concedido já foi implantado por antecipação de tutela (cf. fls. 133/140). 5) Atendida
a requisição, tornem conclusos os autos para novas deliberações. 6) Intimem-se e cumpra-se com urgência. Int..?.- - ADV
VERONICA TAVARES DIAS OAB/SP 194895 0001527-40.2010.8.26.0356 (356.01.2010.001527-8/000000-000) Nº Ordem: 000206/2010 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - ABDIAS JOSÉ DE BARROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Texto de fl.
127: ?Providencie o(a) patrono(a) do(a) autor(a), no prazo de dez (10) dias a retirada em cartório dos Alvarás de Levantamentos
expedidos sob os nºs. 106/2013 e 107/2013, comprovando seus cumprimentos.?- - ADV JORGE CHAIM REZEKE OAB/SP
122687 - ADV BRUNO FELIPINI REZEKE OAB/SP 278731 -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º