TJSP 06/06/2013 -Pág. 1330 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
1330
0002298-87.2011.8.26.0257 - Apelação - Ipuã - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello Apelante: Gilmar Pagam Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso,
exclusivamente para restituir o veículo à genitora do apelante, com as cautelas de praxe, mantida no mais, a sentença. V.U.
- Advogada: Wiviane Cristina Garcia Peixoto de Brito (OAB: 232705/SP) (Fls: ap 15) - Advogado: Jose Natal Peixoto (OAB:
118622/SP) (Fls: ap 15)
0002369-69.2010.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Eduardo Braga Apelante: Claudeir Borges - Apelante: Valdirene Aparecida dos Santos - Apelante: Cristiano dos Santos Azevedo - Apelante:
Camila dos Santos Silva - Corréu: Victor Henrique de Oliveira Albuquerque - Adiado. Adiado a pedido do E. 3° Juiz, Des. William
Campos. - Advogado: Homero Morales Massarente (OAB: 144158/SP) (Fls: 436) - Advogada: Andresa Jordani Cardim (OAB:
194366/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 294) - Advogada: Juliana Oliveira Simões (OAB: 202970/SP) (Fls: 363) - Advogado: Geraldo
Batista Minutti (OAB: 202886/SP) (Fls: 664) - Advogada: Juliana Oliveira Simões (OAB: 202970/SP) (Fls: 365)
0002534-19.2011.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: João Cleber Molina Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cleide Benedita Trolezi
(OAB: 107152/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43)
0002574-40.2011.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Eduardo Braga Apelante: Orlando Marques da Silva Júnior - Apelante: Rafael Oliveira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso de Orlando e deram provimento ao apelo de Rafael para reduzir a reprimenda ao
importe final de 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 08 (oito)
diárias, no piso inferior. V.U.. - Advogado: Davi Teles Marçal (OAB: 272852/SP) (Fls: 06 ap) - Advogada: Mariana Aparecida
Gonçalves (OAB: 258233/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 225)
0002664-89.2011.8.26.0431 - Apelação - Pederneiras - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Eduardo Braga Apelante: Pedro de Oliveira - Apelante: Marcelo Alecsandro Weber - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento a ambos os recursos, mantendo-se integralmente a r. sentença. V.U.. - Advogado: Fabiano José Arantes
Lima (OAB: 168137/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 171) - Advogado: Michael Henrique Regonatto (OAB: 260414/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 77)
0002704-34.2011.8.26.0411 - Apelação - Pacaembu - Relator: Des.: Eduardo Braga - Apelante: Marco Aurélio de Carvalho
Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogado: Jacemir
Márcio de Sant’ana (OAB: 242036/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
0002739-34.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo
Chaib - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lincoln Souza Pereira - Deram provimento ao apelo
ministerial para condenar Lincoln Souza Pereira, RG nº 47.157.741, às penas de 5 anos de reclusão (regime inicial fechado),
mais pagamento de 500 dias-multa, valor unitário mínimo, pela prática da infração penal capitulada no art. 33, “caput”, da Lei
nº 11.343/2006, expedindo-se mandado de prisão. v.u. - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor
Público) (Fls: 202)
0002958-53.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Eduardo Braga
- Apelante: Carlos Henrique Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Keyterlon Claudio Mastrandrea (OAB: 208118/SP) (Fls: 68)
0003075-05.2004.8.26.0294/50000 - Embargos de Declaração - Jacupiranga - Relator: Des.: Luis Soares de Mello Embargte: Sideli Rodrigues dos Santos - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Fernando Dias da Silva Filho (OAB: 212751/SP) (Fls: 399)
0003078-09.2009.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Eduardo Braga Apelante: Israel Raymundo Vergilio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Shirley Araujo Novais de Aquino (OAB: 236210/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 156)
0003153-56.2008.8.26.0165 (990.09.168627-1) - Apelação - Dois Córregos - Relator: Des.: Eduardo Braga, Revisor: Des.:
Willian Campos - Apelante: Renato Amauri Terrabuio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO E, DE OFÍCIO, DECLARA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO RENATO
AMAURI TERRABUIO PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. V.U. - Advogado: Pedro
Cardoso (OAB: 15844/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
0003214-78.2010.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Eduardo Braga - Apelante:
Vera Lucia Aparecida de Campos Molinari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso, mantendo-se a r. decisão hostilizada por seus próprios e bem deduzidos fundamentos. V.U.. - Advogado: Luiz Alberto
da Silva (OAB: 115053/SP) (Fls: 107)
0003300-30.2011.8.26.0213 - Apelação - Guará - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Eduardo Braga - Apelante:
Claudinei Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Maximiliano de Paula E Silva (OAB: 188378/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
0003410-74.2010.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello Apelante: Flavio Alves de Lima - Apelante: Clemilson Rosangelo Sabino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Caetano Cavicchioli Junior (OAB: 121310/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106)
- Advogado: Carlos Augusto Biella (OAB: 124496/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105)
0003473-46.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Eduardo Braga Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º