TJSP 07/06/2013 -Pág. 123 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1430
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Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Intime-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) para prestar contas nos autos, no
prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. 2. Sem prejuízo, intime-se pessoalmente a parte autora informandose-a do depósito e levantamento efetuados nos autos. 3. Int. - ADV: DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP),
WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), MARLON AUGUSTO FERRAZ (OAB 135233/SP), MARIA ISABEL SILVA
(OAB 23841/PE)
Processo 0001769-07.2010.8.26.0030 (030.01.2010.001769) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Rosimeire Jacinto Rodrigues - D. J. Luiz Armarinhos Me e outro - 1. A manifestação do curador especial é obrigatória. 2.
Portanto, intime-se o patrono para se manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de sua destituição e expedição
de oficio à Subsecção da OAB local, para as providencias cabíveis. 3. Superado o prazo acima, caso permaneça novamente
inerte, fica desde já autorizada a expedição de ofício à OAB para que sejam tomadas as medidas cabíveis, bem como para
que seja nomeado outro Defensor em seu lugar. 4. Int. - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), ALUIZIO RIBAS DE
ANDRADE JUNIOR (OAB 246137/SP), RUBENS BARRA RODRIGUES DE LIMA (OAB 80341/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (OAB 228729/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0001865-61.2006.8.26.0030 (030.01.2006.001865) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Catrucha Camargo de Almeida - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 190 - Providencie a autora a retirada do Alvará
- ADV: MARIA ISABEL SILVA (OAB 23841/PE), FABIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 119454/SP), ADEMAR PINGAS (OAB 71668/
SP)
Processo 0001919-51.2011.8.26.0030 (030.01.2011.001919) - Procedimento Sumário - Terezinha Platener Magaris - Inss
- Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 82/3- Ciência - ADV: MARIA ISABEL SILVA (OAB 23841/PE), MARCOS JASOM DA
SILVA PEREIRA (OAB 286251/SP)
Processo 0001944-64.2011.8.26.0030 (030.01.2011.001944) - Procedimento Sumário - Lourdes Quenol dos Santos Palhano
- Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 7071. Diga (m) sobre os oficios RPVs expedidos. - ADV: CARMEN SILVIA
GOMES DE FREITAS (OAB 131988/SP), MARIA ISABEL SILVA (OAB 23841/PE), MARLON AUGUSTO FERRAZ (OAB 135233/
SP), DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP)
Processo 0002067-96.2010.8.26.0030 (030.01.2010.002067) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Maria de Camargo
Moraes - Bunge Fertilizantes S.a. - Diga a autora sobre a informação requerida pelo sistema RENAJUD, que resultou: Não
foram encontradas veículos para CPF/CNPJ 18009932850 - ADV: SANDRA MARCELINA PEREZ VALENCIA (OAB 68702/SP),
ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP)
Processo 0002103-07.2011.8.26.0030 (030.01.2011.002103) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Neide Alves de Oliveira Mota e outro - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 79/80. Diga a autora sobre o oficio da
Previdencia Social comunicando a implantação do beneficio de Pensão por Morte. - ADV: MARIA ISABEL SILVA (OAB 23841/
PE), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA (OAB 286251/SP)
Processo 0002126-84.2010.8.26.0030 (030.01.2010.002126) - Outros Feitos não Especificados - Tereza Zeneida Ramos
Bibiano - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - 1. Ante a certidão retro, com fundamento no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença nos autos da presente ação previdenciária, face ao integral
cumprimento da obrigação. 2. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante recibo e a
substituição deles por cópia reprográfica, se requerido. 3. Se for o caso, ficam também autorizados os necessários levantamentos,
inclusive os honorários advocatícios e penhora, se houver. 4. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se
as formalidades legais. P.R.I. - ADV: MARIA ISABEL SILVA (OAB 23841/PE), LUIS PAULO VIEIRA (OAB 175918/SP)
Processo 0002147-02.2006.8.26.0030 (030.01.2006.002147) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Ivani Antonia de Oliveira Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 188/9 - ciência - ADV: ANDRÉ RICARDO
DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP), TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA (OAB 174623/SP), MARIA ISABEL
SILVA (OAB 23841/PE)
Processo 0002261-28.2012.8.26.0030 (030.01.2012.002261) - Inventário - Inventário e Partilha - Ulisses Gonçalves da Rosa
- Aparício Gonçalves de Matos - Fls. 49. Petição da Fazenda Publica Estadual manifestando não concordando com a expedição
de formal de partilha - ADV: GLAUCIA CAMARGO DE TOLEDO (OAB 166991/SP)
Processo 0002347-67.2010.8.26.0030 (030.01.2010.002347) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Sandra Brito Van Beik - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 59/60. Diga (m) sobre os oficios RPV expedidos. - ADV:
DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP), MARIA ISABEL SILVA (OAB 23841/PE)
Processo 0002370-47.2009.8.26.0030 (030.01.2009.002370) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Ana Rodrigues de Souza - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 102/103 - Providencie a autora a retirada dos Alvarás
- ADV: WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP), TAÍS HELENA
DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA (OAB 174623/SP), MARIA ISABEL SILVA (OAB 23841/PE)
Processo 0002411-09.2012.8.26.0030 (030.01.2012.002411) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Gabriel
Henrique da Mota Lima - Eunice Aparecida da Mota Lima e outros - Fls. 40: Esclareça o autor, no prazo de 10 (dez) dias. Após,
nova vista ao MP e CLS. Int. - ADV: GLAUCIA CAMARGO DE TOLEDO (OAB 166991/SP)
Processo 0002533-56.2011.8.26.0030 (030.01.2011.002533) - Procedimento Sumário - Elenice de Pontes Maciel Garceis Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Intime-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) para prestar contas nos autos, no prazo
improrrogável de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. 2. Sem prejuízo, intime-se pessoalmente a parte autora informando-se-a
do depósito e levantamento efetuados nos autos. 3. Int. - ADV: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), MARIA
ISABEL SILVA (OAB 23841/PE)
Processo 0002538-44.2012.8.26.0030 (030.01.2012.002538) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Hsbc Bank Brasil
S/A - Banco Múltiplo - Alziro Bueno de Camargo - 1. Defiro o pedido retro. 2. Providencie a Serventia a penhora via BACENJUD,
nos termos do art. 655, “A”, do C.P.C. 3. Se caso, providencie a parte o recolhimento da taxa devida (Guia FEDTJ, código 434-1,
valor: R$ 11,00). Prazo: 30 (trinta) dias. 4. Em caso de não cumprimento do item anterior no prazo estipulado, remetam-se os
autos ao arquivo onde deverão aguardar provocação, independente de nova intimação. 5. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO
(OAB 142155/SP)
Processo 0002568-16.2011.8.26.0030 (030.01.2011.002568) - Procedimento Sumário - Valdomiro Ferreira de Camargo Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Diga o(a) requerente em termos de prosseguimento
requerendo o que de direito. 3. No silêncio, pagas ou inscritas eventuais custas em aberto, que será certificado nos autos,
arquivem-se. 4. Antes, porém observe a Serventia se a sentença e o trânsito em julgado estão devidamente cadastradas no
sistema SAJ. Em caso negativo regularize-se. 5. Fica desde já autorizado o desentranhamento de documentos mediante a
substituição por cópia, desde que requerido. 6. Int. - ADV: JUBERVEI NUNES BUENO (OAB 90297/SP), MARIA ISABEL SILVA
(OAB 23841/PE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º