TJSP 11/06/2013 -Pág. 131 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1432
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46.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: W. O. do
N.; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - S. 3;
0113105-04.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 003965742.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: F. P. B.; Paciente: D. B. de S.; Advogada: Fernanda
Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. d do D. de I. P. e P. J. da C. - D. 3;
0113109-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 004183561.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: F. P. B.; Paciente: D. A. C. e outro; Advogada:
Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. d do D. de I. P. e P. J. da C. - D. 3;
0113110-26.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Nº origem: 004196721.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: F. P. B.; Paciente: D. C. de O.; Advogada: Fernanda
Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público);
0113112-93.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 004330797.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: F. P. B.; Paciente: T. O. C.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB:
302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. d do D. de I. P. e P. J. da C. - D. 4;
0113113-78.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Nº origem: 004393404.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernanda Penteado Balera;
Paciente: Isaias Pereira Matos e outro; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público);
0113116-33.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 004189534.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. P. B.; Paciente: J. de A. L.;
Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO
3.1.2.;
0113119-85.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 004251898.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. P. B.; Paciente: F. da S. F. H.;
Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4;
0113121-55.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 004200448.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. P. B.; Paciente: R. do N. S.;
Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3;
0113124-10.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 004262715.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: F. P. B.; Paciente: R. R. F.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB:
302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - S. 3;
0113127-62.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 004407960.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. P. B.; Paciente: E. de O.;
Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3;
0113130-17.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 004199586.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. P. B.; Paciente: E. A. G. C.;
Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3;
0113131-02.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Nº origem: 004418789.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. P. B.; Paciente: M. de F. S. C.;
Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público);
0113132-84.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 004181825.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: F. P. B.; Paciente: J. A. G. e outros; Advogada: Fernanda Penteado Balera
(OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4;
0113133-69.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 004385003.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: F. P. B.; Paciente: A. de O.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/
SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3;
0113134-54.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 004371843.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: F. P. B.; Paciente: Y. E. M.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/
SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4;
0113137-09.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 004089766.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. P. B.; Paciente: M. B. P. J.;
Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 4;
0113140-61.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 004141556.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: F. P. B.; Paciente: L. N. B. de A.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB:
302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 4;
0113141-46.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 004297703.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. P. B.; Paciente: L. F. S.; Advogada:
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