TJSP 11/06/2013 -Pág. 1670 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1432
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quitação do imposto causa mortis no tocante aos imóveis situados em Minas Gerais. No mesmo prazo, apresente certidões
negativas de débitos dos referidos imóveis, de acordo com a competência a eles atinente. Com o atendimento, encaminhem-se
novamente os autos ao partidor para conferência das custas recolhidas. - ADV: DANILO BRASILIO DE SOUZA (OAB 79321/SP),
ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0028433-66.2000.8.26.0405 (405.01.2000.028433) - Divórcio Consensual - Dissolução - Maria Natalia Ramos de
Mello - - Jose Carlos de Mello - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §
4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) retirar,
em 05 dias, o formal de partilha expedido pelo Cartório. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABRAL RICCIARELLI (OAB 199036/SP),
JORGE NAKAHARADA (OAB 219473/SP), JOAO MARTINS DE CARVALHO (OAB 52007/SP)
Processo 0028689-96.2006.8.26.0405 (405.01.2006.028689) - Execução de Alimentos - Alimentos - Deivyd Robert Oliveira
de Abreu - Dalci Aparecido de Abreu - Arquivem-se os autos. - ADV: ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP)
Processo 0028961-17.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028961) - Alvará Judicial - Sucessão - Ana Claudia Lobo - - Carlos
Eduardo Gois da Silva - - Cristina de Oliveira Lobo - - Paulo Augusto Lobo - Vistos. Intimem-se pessoalmente os requerentes
para que promovam o regular andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. - ADV: ADALGISA
MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP)
Processo 0032690-17.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032690) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Davi de Souza Delvali - Suely
Regina Delmondes Delvali - Vistos. Do quanto discutido em inicial e contestação, anoto que não há divergência quanto à guarda
dos filhos que ficaria com a mãe, havendo necessidade de estipular a forma de visitas e o montante de pensão, ressaltando que
a requerida pleiteia pensão para ela e para os filhos. Quanto aos bens, discute-se a construção, a oficina e o veículo, ficando
os bens móveis que guarnecem a residência, exclusivamente para a requeridas. Antes de efetivamente analisar a necessidade
de provas em audiência, determino providencie o autor a juntada de contrato social da oficina e cópia atualizada da matrícula
do imóvel. Juntem, ainda, as partes, três avaliações do imóvel, destacando o valor do terreno e o valor da construção, tomando
por base imóveis da região. Providenciem a juntada dos documentos no prazo de trinta dias. - ADV: LUIZ CARLOS ALVES
MACHADO (OAB 238857/SP), PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA (OAB 209349/SP)
Processo 0033290-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033290) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Leandro Quedas Caminha
- Regina Pedroso Caminha - Atenda o autor ao requerimento formulado pela Dra. Promotora de Justiça (fl. 104, item “2”).
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo legal. - ADV: CLAUDIA BARRETO
FERNANDES ORTUÑO (OAB 149562/SP)
Processo 0034573-33.2011.8.26.0405 (405.01.2011.034573) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonia Gabriel
Teixeira - - Sidney Lico Gabriel - Josefina dos Santos Rodrigues - - Josefina dos Santos Gabriel - Fl. 95: defiro. (prazo de 60
sessenta dias) - ADV: SILVIA HELENA MIRANDA DE SALLES (OAB 108804/SP)
Processo 0034851-34.2011.8.26.0405 (405.01.2011.034851) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Aparecida Dias
Barbosa - Carlos Alberto Barbosa - Fl. 80 vº: manifeste-se a inventariante, no prazo legal. - ADV: SHARON YURI PERUSSO
HORIKAWA (OAB 223868/SP), EDI GEREVINI (OAB 44009/SP)
Processo 0035154-14.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035154) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Amelice de Souza Vianna Joel Amorim Vianna - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo legal. - ADV: JOÃO
PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP), ADRIANA MESCOA COTRIN (OAB 278295/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB
117476/SP)
Processo 0035760-28.2001.8.26.0405 (405.01.2001.035760) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Denise Isaque, Assist. Aparecida Maria Isaque - Carlos Alberto Duarte dos Santos - Fl. 202: manifeste-se o réu, no prazo legal.
- ADV: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP)
Processo 0037830-32.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037830) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Fabricio de Oliveira Simões - Narita Andrade de Oliveira Santos - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento
do feito, no prazo legal. - ADV: MARCOS ROBERTO DA SILVA (OAB 297329/SP), KARLA VAZ DE FARIA BENITES (OAB
281077/SP)
Processo 0038480-16.2011.8.26.0405 (405.01.2011.038480) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Arthur
Estevao Oliveira Machado - Ronaldo Aparecido Machado - Vistos. Encaminhem-se os autos à Egrégia Superior Instância para
o julgamento do recurso interposto, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JOSUE LOPES SCORSI (OAB 95573/SP),
GISLENE ESPERA (OAB 118093/SP)
Processo 0038635-82.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038635) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elaine
Cemensatto - Wellington Antunes Pires - Vistos. Diante do decurso do prazo concedido, diga a inventariante em termos de
efetivo prosseguimento ao feito, providenciando o integral atendimento da determinação de fls. 41. - ADV: ELIAS RUBENS DE
SOUZA (OAB 99653/SP)
Processo 0038693-85.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038693) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Elsa Ribeiro Sangali e
outros - Benedito Sangali - Vistos. Providencie a inventariante a correta indicação do valor de comércio da empresa e some ao
montante dos bens já inventariados, para que se saiba o real patamar para recolhimento das custas. O recolhimento do imposto
dependerá de apuração da Secretaria da Fazenda de Osasco, devendo apresentar protocolo do pedido de isenção ou apuração.
Cumpra-se no prazo de trinta dias. Int. - ADV: KATIA SANGALI (OAB 268648/SP)
Processo 0040456-24.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040456) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Letycia Vitoria Rodrigues da Silva - Anderson Clayton da Silva - Nesta data efetivei pedido de informações sobre
saldos e aplicações financeiras pelo Sistema Bacenjud, sob o número de protocolo nº 20130000717099. Aguarde-se a resposta
pelo prazo de cinco dias. Expeçam-se ofícios à Ciretran, visando localizar veículos em nome do executado. Oficie-se à Caixa
Econômica Federal, solicitando informações sobre a existência de PIS e FGTS em nome do executado. Sem prejuízo, oficiese à empregadora indicada a fls. 56 para desconto das pensões vincendas junto à folha de pagamento do executado. - ADV:
JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0040824-14.2004.8.26.0405 (405.01.2004.040824) - Procedimento Ordinário - Guarda - Geralda Mirlanda de
Moraes dos Santos - Carlos Ferreira da Silva - - Daniele Cristine de Moraes Santos - Arbitro os honorários do advogado (fl. 06),
no valor correspondente a 100% da tabela vigente. Expeça-se a certidão e arquivem-se os autos. (a certidão já foi expedida, e
está disponível para impressão no Site no Tribunal de Justiça) - ADV: JOSE GOMES DA SILVA (OAB 71239/SP)
Processo 0042773-92.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042773) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Fabiano Teixeira Garcia
- Junte o requerente, no prazo legal, certidão de matrícula atualizada do imóvel. Manifeste-se o herdeiro que foi nomeado
inventariante nos autos do inventário, sobre o pedido de alvará, no prazo legal. - ADV: ALCIDES MOIOLI (OAB 11000/SP),
SHILMA MACHADO DA SILVA (OAB 216332/SP)
Processo 0043011-53.2008.8.26.0405 (405.01.2008.043011) - Inventário - Inventário e Partilha - Josefa Bezerra Alves de
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