TJSP 25/06/2013 -Pág. 1429 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1442
1429
ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), AUGUSTO DE SOUZA BARROS JUNIOR (OAB 242272/SP)
Processo 0009846-77.2011.8.26.0609 (609.01.2011.009846) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Logos Brasil Transporte
e Logistica Ltda - Vistos. Fls.94: Ciente. Intime-se. - ADV: CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA (OAB 181298/SP), GERALDO
SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP)
Processo 0010051-82.2006.8.26.0609 (609.01.2006.010051) - Execução Fiscal - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
- Fazenda Nacional - Wilton Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fls.243: Atenda-se. Intime-se. ( mandado de penhora ) - ADV:
JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB 72400/SP), CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA (OAB 181298/SP)
Processo 0010337-21.2010.8.26.0609 (609.01.2010.010337) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado - Bell Type Industries
Ltda - Vistos. Fls.09/10: Regularize sua representação processual, juntando-se procuração e custas em cinco dias. Fls.14:
Atenda-se. Intime-se. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), DIEGO GARCIA (OAB 206937/SP)
Processo 0010386-33.2008.8.26.0609 (609.01.2008.010386) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Nasha International Cosmeticos Ltda - Fls.83/88: Diga a Fazenda. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA
(OAB 260447/SP), CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA (OAB 181298/SP)
Processo 0010662-30.2009.8.26.0609 (609.01.2009.010662) - Execução Fiscal - A Fazenda do Estado de Sao Paulo Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. Fls.33: Preliminarmente, oficie-se ao Serasa conforme requerido. Intime-se. ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 0010699-43.1998.8.26.0609 (609.01.1998.010699) - Execução Fiscal - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
- Fazenda Nacional - Dow Produtos Quimicos Ltda - Vistos. Justifique a parte a razão do pedido de expedição de nova guia.
Intime-se. - ADV: CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA (OAB 181298/SP), PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA (OAB
271068/SP), SAMIRA GOMES RIBEIRO (OAB 207729/SP)
Processo 0010864-90.1998.8.26.0609 (609.01.1998.010864) - Execução Fiscal - Fazenda Estadual - Apolinario Confeccoes
Ind Com Lt - Fls.77: Aguarde-se o prazo requerido. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), BENEDICTO
CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 0011018-98.2004.8.26.0609 (609.01.2004.011018) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional - Cia Distribuidora
de Motores Cummins ( Cdf 80 6 03 096478 40 ) - Vistos. Fls.224/225: Preliminarmente, cumpra-se fls.222. Intime-se. ( dediro.
lavre-se o termo de panhora ) - ADV: CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA (OAB 181298/SP), ROBERTO CARDONE (OAB
196924/SP)
Processo 0011143-95.2006.8.26.0609 (609.01.2006.011143) - Execução Fiscal - Instituto Nacional do Seguro Social (inss)
- Rose Marina Palo Del Mar e outros - Vistos. Procedi a transferência do valor informado a fls.80 .Com a vinda da guia de
depósito judicial, intime-se a executada para manifestação ou para defesa se desejar. Int. T. da Serra, d.s. - ADV: WELTON LUIZ
VELLOSO CALLEFFO (OAB 157772/SP), CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA (OAB 181298/SP), JOSE GERALDO LOUZÃ
PRADO (OAB 60607/SP)
Processo 0011259-82.1998.8.26.0609 (609.01.1998.011259) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Aerobic Comercio e
Representacoes Ltda - Fls.57: Aguarde-se o prazo requerido. ( 340 dias ) - ADV: FABIO ESTEVES PEDRAZA (OAB 124520/SP),
CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA (OAB 181298/SP)
Processo 0011475-33.2004.8.26.0609 (609.01.2004.011475) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado - Grafica Taboao Ltda - Vistos. Diante do requerimento de fls.161, JULGO EXTINTA a
execução fiscal com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80. Considerando que a executada foi obrigada a se manifestar nos
autos por meio de advogado, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro, por equidade, em
10% do valor atualizado da execução (Código de Processo Civil, art.20, parágrafo 4º). Declaro levantada eventual penhora.
Transitada esta em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. Taboão da Serra, 12 de
abril de 2013. - ADV: MARIA PAULETTI (OAB 81306/SP), JOAO BAPTISTA DA ROCHA CROCE (OAB 18001/SP), BRUNO LUIS
AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 0011487-47.2004.8.26.0609 (609.01.2004.011487) - Execução Fiscal - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
- Uniao - Wilton Industria e Comercio Ltda - Fls.281: Anote-se. - ADV: CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA (OAB 181298/
SP), JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB 72400/SP)
Processo 0011679-38.2008.8.26.0609 (609.01.2008.011679) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias - Grafica Taboao Ltda Epp - Fazenda do Estado de Sao Paulo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Sem prejuízo da determinação de fls.243, a serventia deverá cientificar-se a Fazenda Pública na forma do artigo
398 do CPC., dos documentos de fls. 247/295. Ainda, a embargante deverá se manifestar sobre a certidão de fls.296( execução
extinta nos termos do artigo 26 da Lei 6830/80). Nada Mais. Taboão da Serra, 18 de junho de 2013. - ADV: MARIA PAULETTI
(OAB 81306/SP), JOAO BAPTISTA DA ROCHA CROCE (OAB 18001/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 0011697-45.1997.8.26.0609 (609.01.1997.011697) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional - Armazena
Armazens Gerais Ltda - Vistos. Fls.59: Defiro. Intime-se. ( dilação do prazo por cinco dias ) - ADV: ANTONIO AFONSO SIMOES
(OAB 51078/SP), CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA (OAB 181298/SP)
Processo 0011798-33.2007.8.26.0609 (609.01.2007.011798) - Embargos à Execução Fiscal - Domingos de Santana Pereira
- Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. I- À Fazenda para se manifestar sobre fls. 77/83. II- Após, intime-se o embargante
para que especifique, no prazo de 10 dias, as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência e necessidade,
indicando, inclusive, quais os fatos que pretendem provar com a prova requerida, sob pena de preclusão e de se entender que
desistiram daquelas pelas quais protestaram, anteriormente, de maneira genérica. Intime-se. Taboão da Serra, 04 de junho de
2013. - ADV: ANDRE LUIS LOPES SANTOS (OAB 220483/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 0012004-86.2003.8.26.0609 (609.01.2003.012004) - Execução Fiscal - Federais - Uniao - Maitre do Brasil
Distribuidora de Produtos Aliment Ltda - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, 3ª Região, com as
cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA (OAB 186286/SP), CARLOS ROSALVO BARRETO E
SILVA (OAB 181298/SP)
Processo 0012225-25.2010.8.26.0609 (609.01.2010.012225) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Poloqumica Comercial
Ltda - Vista à exequente. - ADV: MAURICIO ARTHUR GHISLAIN LEFEVRE NETO (OAB 246770/SP), GABRIELA LEITE ACHCAR
(OAB 273120/SP), CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA (OAB 181298/SP)
Processo 0012252-71.2011.8.26.0609 (609.01.2011.012252) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo Campanhia Brasileira de Distribuicao - Fls.14/93: Preliminarmente, regularize sua representação processual, juntando-se
procuração e custas em cinco dias, após diga a Fazenda. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), GLAUCIA
MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP)
Processo 0012995-47.2012.8.26.0609 (609.01.2012.012995) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A Uniao - Eidy Empreiteira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º