TJSP 25/06/2013 -Pág. 801 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1442
801
0007141-77.2012.8.26.0575 (575.01.2012.007141-4/000000-000) Nº Ordem: 001292/2012 - Exibição - Contratos Bancários
- FERNANDO VIDAL DE FARIA X BANCO BRADESCO CARTÕES S/A - Fls. 80 - Vistos, Certifique a Serventia acerca do
trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Int.. - ADV PEDRO BERTOGNA CAPUANO OAB/SP 262146 - ADV BRUNO
HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
0007185-96.2012.8.26.0575 (575.01.2012.007185-0/000000-000) Nº Ordem: 001302/2012 - Procedimento Ordinário Reajustes e Revisões Específicos - JOSÉ AMARO GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.
77 - Vistos, Antes de qualquer deliberação diligencie a Serventia junto aos Peritos cadastrados neste Juízo que possa realizar
a perícia nos autos. Após, tornem. Int.. ? NOTA DO CARTÓRIO ? FICA O AUTOR INTIMADO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA
DA CERTIDÃO: ?CERTIFICO E DOU FÉ EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO RETRO, QUE VERIFIQUEI JUNTO A TODOS
OS PERITOS CADASTRADOS NESTA VARA E NENHUM ACEITOU REALIZAR A PERÍCIA PELA JUSTIÇA GRATUITA.? - ADV
NATALINO APOLINARIO OAB/SP 46122 - ADV ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO OAB/SP 175995
0007069-90.2012.8.26.0575 (575.01.2012.007069-9/000000-000) Nº Ordem: 001332/2012 - Outras medidas provisionais Estatuto do Idoso - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 97 - Vistos, Fls.: 96 ? Com o trânsito em julgado
da sentença proferida nos autos, fica deferida a vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo retro requerido, mediante carga.
Int.. - ADV IVANA TADEU DESTRO OAB/SP 101160 - ADV MARCELA CRISTINA POSSANI DOS SANTOS GARCIA OAB/SP
225781
0007317-56.2012.8.26.0575 (575.01.2012.007317-9/000000-000) Nº Ordem: 001336/2012 - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - F. C. D. E OUTROS X E. D. O. D. - NOTA DO CARTÓRIO: ?Fica o(a) REQUERIDO, na
pessoa de seu procurador, devidamente intimado(a), por meio desta nota de cartório, da data da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
? ART. 599, inc. I, co CPC, que ocorrerá dia 04 de JULHO DE 2013, às 13:30 h, na sala da audiência da 2 ª Vara Cível desta
Comarca. ? - ADV MICAEL FOGLIARINI BUSSO OAB/SP 271147 - ADV MARIÂNGELA DE AGUIAR OAB/SP 186870
0007317-56.2012.8.26.0575 (575.01.2012.007317-9/000000-000) Nº Ordem: 001336/2012 - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - F. C. D. E OUTROS X E. D. O. D. - Fls. 88 - Vistos, Aguarde-se pela realização da
audiência designada à fls. 78. Int.. - ADV MICAEL FOGLIARINI BUSSO OAB/SP 271147 - ADV MARIÂNGELA DE AGUIAR OAB/
SP 186870
0007345-24.2012.8.26.0575 (575.01.2012.007345-4/000000-000) Nº Ordem: 001342/2012 - Procedimento Ordinário Compra e Venda - LUIZ JOSÉ DE MATTOS X LOG TRACTOR COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME - Fls. 66 Vistos. Para os fins do art. 331, do Código de Processo Civil, designo audiência para o próximo dia 31 de julho p.f., 15:00 horas.
Ficam advertidas as partes de que a ausência injustificada na sobredita audiência implicará não intimação acerca das decisões
proferidas durante o ato, a despeito do que correrão regularmente os prazos legais. Intimem-se as partes através de seus
Advogados, via imprensa Oficial. Int.. - ADV LUCIANA MARIA CATALANI OAB/SP 159580 - ADV MARIA GABRIELA CATALANI
OAB/SP 291125 - ADV KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO OAB/SP 188045 - ADV ANDRE LUIS MAZUCATO OAB/SP 303149
- ADV EBERSON MARCOS TEZOLIN OAB/SP 323000
0007468-22.2012.8.26.0575 Nº Ordem: 001376/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária - OSMAR ANTONIO MEIRELLES
E OUTROS - Fls. 94 - Vistos, Nada obstante o postulado à fls. 92, por ora, tente-se a citação do Luis Roberto Otaviano Negrão,
por oficial de justiça, expedindo-se o respectivo mandado, após a comprovação do recolhimento das despesas de diligência.
Int.. - ADV SANI ANDERSON MORTAIS OAB/SP 298453
0007468-22.2012.8.26.0575 Nº Ordem: 001376/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária - OSMAR ANTONIO MEIRELLES
E OUTROS - NOTA DO CARTÓRIO: ?Fica(m) o(a)(s) REQUERENTE devidamente intimado(a)(s) a recolher(em) a(s) guia(s) de
depósito dos Oficiais de Justiça, para o devido cumprimento do mandado expedido.? - ADV SANI ANDERSON MORTAIS OAB/
SP 298453
0000004-10.2013.8.26.0575 Nº Ordem: 000002/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - CARLOS
EDUARDO DIAN X UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO
- Fls. 257 - Vistos, Sobre os documentos de fls. 250/256, manifestem-se as partes, no prazo legal. Int.. - ADV CARLOS ALBERTO
GONZÁLEZ OAB/SP 126702 - ADV EDSON MAROTTI OAB/SP 101884 - ADV MARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 204201
0001003-60.2013.8.26.0575 Nº Ordem: 000015/2013 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - UNIÃO X MATEUS
ALIMENTOS LTDA - CONCLUSÃO EM 07.06.2013 FAÇO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DOUTOR ANDRÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA ALCÂNTARA, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DESTA COMARCA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PARDO-SP. EU, ESCREVENTE, SUBSCREVI. Feito nº 15/2013-2ª Vara Cível (Execução Fiscal) Vistos. Tendo
em conta a petição retro juntada, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal - Feito nº 15/2013 que UNIÃO move a MATEUS
ALIMENTOS LTDA, com fundamento no artigo 267, Inciso VIII do Código de Processo Civil, restando prejudicada a Exceção
oposta pela executada às fls 08/16. Condeno a exeqüente ao pagamento de custas e despesas processuais desembolsadas
pela devedora, bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais) a ser atualizado quando de seu efetivo
pagamento. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P.R.I.C.. Rio Pardo, 12.06.2013.
ANDRÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA ALCÂNTARA Juiz de Direito DATA Em de de 2.013 recebi estes autos com o r. despacho supra.
- ADV SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES OAB/SP 219441 - ADV LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES OAB/SP 170183
0001300-67.2013.8.26.0575 Nº Ordem: 000017/2013 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - HÉLDER JOSÉ FALCI FERREIRA X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Processo nº 17/2013 2ª Vara da
Comarca de São José do Rio Pardo Execução Fiscal Vistos etc., Inicialmente, no que tange a pretensa inexistência do débito
tributário consubstanciado na certidão da dívida ativa que aparelha a ação executiva nº 227/2011, diante do contido na petição
de fls. 70 e 71, reconhecendo-se o pedido aqui lançado, de rigor a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do
artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, declara-se o indébito nos autos do processo executivo de
nº 227/2011, para determinar sua extinção, na forma do artigo 795, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se
nos autos do indicado processo para as providências pertinentes. Outrossim, quanto ao dano moral impingido ao embargante,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º