TJSP 19/07/2013 -Pág. 1748 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1458
1748
0000281-72.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000043/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CLAUDINEI
FERRAZ X ALESSANDRA LEITE DE OLIVEIRA - Fls. 33 - Proc. nº 43/2013. Vistos. 1- Fl. 30/32: Sobre a pretensão da executada,
e o depósito judicial manifeste-se o credor, em cinco dias. 2- Int. - ADV PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA OAB/SP 122051
0000327-61.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000059/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - APARECIDA ANA COSTA DESIDÉRIO - ME X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 107 - Proc. nº 59/2013 VISTOS. 1- Fl.
102/106: Anote-se o advogado conforme requerido, e aguarde-se o cumprimento da decisão proferida as fls. 96. 2- Int. - ADV
EDY LUIZ RIBEIRO DEZIDÉRIO OAB/SP 255116 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES
COSTA OAB/SP 153447
0000368-28.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000075/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - JEFFERSON VESCHI FRANCISCO X TIM CELULAR S.A. - Fls. 84 - Proc. nº 75/2013 VISTOS. 1- Recebo a apelação de
fls. 58/83, por ser tempestiva. 2- Intime-se o (a) recorrido (a) a responder em (10) dez dias (artigo 42, § 2º da Lei 9099/95). 3- A
seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. 4- Int. - ADV ANTONIO JOSE KAXIXA FRANCISCO
OAB/SP 61423 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP 234190
0000390-86.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000080/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - OSMAR ALVES PNEUS
- ME X LUCAS DOS SANTOS - Fls. 26 - Certidão supra: Auto de penhora (fls. 25). Manifeste-se o(a) exequente, em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias. I-se. - ADV RODRIGO CARLOS FROTA PORCACCHIA OAB/SP 266988
0000479-12.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000003/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil
- DENYRCE CUNHA X SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Fls. 168 - Proc. nº 003/2013 ? FAZ. PÚBLICA. VISTOS. 1Recebo a apelação de fls. 147/167, por ser tempestiva. 2- Intime-se o (a) recorrido (a) a responder em (10) dez dias (artigo 42, §
2º da Lei 9099/95). 3- A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. 4- Int. - ADV JOSÉ CECILIO
BOTELHO OAB/SP 313316 - ADV VINÍCIUS LIMA DE CASTRO OAB/SP 227864
0000530-57.2012.8.26.0204 (204.01.2012.000530-6/000000-000) Nº Ordem: 000093/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - JOSÉ DE SOUZA GUIMARÃES X GISLAINE COSTA GONÇALVES - Fls. 62 - Certidão supra: Auto de
entrega do bem (fls. 61). Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias. I-se.
- ADV DEBORA ANDREA DO PRADO DIEGUES OAB/SP 274025
0000677-49.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000129/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários EUZÉBIO URIAS DA SILVEIRA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Fls. 57 - Processo nº 129/2013 Vistos. 1- Fl.
15/28: Considerando que o Superior Tribunal de Justiça, atendendo a requerimento da Federação Brasileira de Bancos, no
Recurso Especial nº 1.251.321 ? RS (2011/0096435-4), determinou a paralisação de todos os processos em trâmite no País,
independentemente do Juízo ou Tribunal, que tenham por objetivo a discussão sobre cobrança de tarifas para concessão e
cobrança de crédito, sobre quaisquer denominações, inclusive IOF, até o final julgamento do processo, determino, com base
nisso, a suspensão do presente feito até a decisão definitiva a ser proferida por aquela Egrégia Corte. 2- Int. - ADV DIVALDO
ALAN DO AMARAL GUERRA OAB/SP 279531 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473
0000678-34.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000130/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários ELIO TEIXEIRA DE MELO X ITAU SEGUROS S.A. - Fls. 78 - Processo nº 130/2013 Vistos. 1- Fl. 19/24: Considerando que o
Superior Tribunal de Justiça, atendendo a requerimento da Federação Brasileira de Bancos, no Recurso Especial nº 1.251.321
? RS (2011/0096435-4), determinou a paralisação de todos os processos em trâmite no País, independentemente do Juízo ou
Tribunal, que tenham por objetivo a discussão sobre cobrança de tarifas para concessão e cobrança de crédito, sobre quaisquer
denominações, inclusive IOF, até o final julgamento do processo, determino, com base nisso, a suspensão do presente feito
até a decisão definitiva a ser proferida por aquela Egrégia Corte. 2- Int. - ADV DIVALDO ALAN DO AMARAL GUERRA OAB/SP
279531 - ADV TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO OAB/SP 139426
0000725-08.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000144/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - RODRIGO CAMILO DA
SILVA-ME X CLAUDOMIRO CLAUDINO - Fls. 36 - Processo nº 144/2013 Vistos. 1- Fl. 35: Indefiro o pedido de expedição de
ofício porque este procedimento é incabível em sede dos Juizados Especiais Cíveis, regidos pela Lei 9099/95. 2- Expeça-se
mandado, visando à penhora do bem indicado. 3- Int. - ADV ROGÉRIO CÉSAR NOGUEIRA OAB/SP 205976
0000806-54.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000159/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - SEBASTIÃO
SARAUSA FERNANDES E OUTROS X DESTILARIA GENERALCO S/A - Fls. 100 - Processo nº 159/2013 Vistos. 1- Fl. 48/49:
Aguardem-se os demais pagamentos conforme solicitado pelas partes. 2-Int. - ADV JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO OAB/
SP 84738 - ADV FRANCISCO DONIZETE DE CASTRO OAB/SP 181911
0000819-53.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000160/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos
- ANDRE LUIS ALVES X OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 69 - Processo nº 160/2013 Vistos.
1- Fl. 19/67: Considerando que o Superior Tribunal de Justiça, atendendo a requerimento da Federação Brasileira de Bancos,
no Recurso Especial nº 1.251.321 ? RS (2011/0096435-4), determinou a paralisação de todos os processos em trâmite no País,
independentemente do Juízo ou Tribunal, que tenham por objetivo a discussão sobre cobrança de tarifas para concessão e
cobrança de crédito, sobre quaisquer denominações, inclusive IOF, até o final julgamento do processo, determino, com base
nisso, a suspensão do presente feito até a decisão definitiva a ser proferida por aquela Egrégia Corte. Int. - ADV RODRIGO
CARLOS FROTA PORCACCHIA OAB/SP 266988 - ADV ADRIANA CUSTÓDIO PAIXÃO OAB/SP 251757
0000903-54.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000170/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIA JOSE
FANTINI GENERAL SALGADO - ME X ALESSANDRA GUERRA - Fls. 15 - Certidão supra: Sobre a certidão do sr. Oficial de
Justiça de fls. 14vº, manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de cinco (05) dias. I-se. - ADV MARIA ANTONIA VARNIER CREMA
OAB/SP 244657
0000905-24.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000172/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIA JOSE
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