TJSP 30/07/2013 -Pág. 221 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1465
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SP) (Procurador);
0045192-45.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004519245.2010.8.26.0053; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Aloysio Arnaldo Salotti e outros; Advogado: Manoel
Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Apelado: São Paulo Previdencia (E outros(as)) e outro; Advogada: Claudia Kiyomi Quian
(OAB: 121532/SP) (Procurador);
0049869-12.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2011.0498697/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Lenice Bertolino Ferreira (Justiça
Gratuita); Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP); Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos
Municipais de Santos - Iprevsantos; Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador);
0051773-08.2012.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0051773-08.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Milton Geraldo
Fuzatto (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Interessado: São Paulo Previdencia
- Spprev; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador);
0056705-39.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0056705-39.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Antonio Aparecido Delafina;
Advogado: Jose Maria Soares Meniconi (OAB: 77932/SP); Apelado: Diretor do Centro de Despesa de Pessoal da Policia Militar
do Estado de Sao Paulo; Advogado: Cecil Moreira Ribeiro (OAB: 8783/SP);
0061089-45.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 006108945.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Helson Ribeiro de Souza (Justiça
Gratuita); Advogado: Luciano de Oliveira Assis (OAB: 281028/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vivian
Novaretti (OAB: 286802/SP) (Procurador);
0111077-74.2008.8.26.0053; Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2008.111077-6/000000-000; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) (Procurador); Apelado:
Herica Six de Almeida (Curador(a)) e outros; Advogado: Elioterio Marcus Guberovich (OAB: 94706/SP);
0913342-73.2012.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0913342-73.2012.8.26.0506; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Ipm - Instituto de Previdencia dos
Municipiarios de Ribeirao Preto; Advogado: Fernando Henrique Saito (OAB: 272083/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado:
Candida Maria Alem e outros; Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP);
0935571-27.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 093557127.2012.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Widerval Rodrigues de Araujo; Advogada: Paula Rodrigues
de Araujo Lenza (OAB: 257729/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Vlamir Yamamura Blesio (OAB:
147085/SP) (Procurador);
0940472-38.2012.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0940472-38.2012.8.26.0506; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão
Preto; Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Renato Mafra
Souza e outros; Advogado: Rafael Miranda Gabarra (OAB: 256762/SP);
0941925-68.2012.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0941925-68.2012.8.26.0506; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Ipm - Instituto de Previdencia dos
Municipiarios de Ribeirão Preto; Advogado: Fernando Henrique Saito (OAB: 272083/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex
Officio; Apelado: Vilma Aparecida Torres de Matos e outros; Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/07/2013
9000223-69.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.563.322-6; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Flavio Americo Araujo Junior;
9000224-54.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.563.158-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Cesar Ortiz Marcondes;
9000225-39.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.562.280-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Fabrice Alain Marie Jaubert;
9000226-24.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.561.541-3; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Number One Auto Glass Imp e Export
Ltda;
9000227-09.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.563.611-9; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Marcia Vasconcelos Oliveira;
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