TJSP 09/08/2013 -Pág. 940 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1473
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PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO AYROSA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) GIL OLIVEIRA BARROS. A
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FRANCISCO CASCONI, ANTONIO RIGOLIN, ARMANDO TOLEDO, ADILSON
DE ARAUJO e HAMID BDINE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000008-94.2013.8.26.0333 - Apelação - Macatuba - Relator: Des.: Antonio Rigolin, Revisor: Des.: Armando Toledo Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Adair Antonio Ponciano (Assistência
Judiciária) - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Eli Alves da Silva (OAB: 81988/SP) (Fls: 8) - Advogada: Paula
Renata Ruiz (OAB: 254376/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 48)
0000042-41.2010.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Adilson de Araujo, Revisor: Des.: Francisco Casconi
- Apelante: Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo - Sinpcresp - Apelado: Sci Bar e Restaurante Ltda e outros Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Fabio Zinger Gonzalez (OAB: 77851/SP)
(Fls: 63) - Advogado: Pedro Ernesto Silva Prudencio (OAB: 80783/SP) (Fls: 125)
0000052-37.2004.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Adilson de Araujo, Revisor: Des.: Francisco Casconi Apelante: Auto Posto e Lanchonete S B Ltda e outros - Apelado: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Francisco Rodrigues Filho (OAB: 103858/SP) (Fls: 493) - Advogado: Hamilton de Oliveira
(OAB: 20200/SP) (Fls: 30)
0000110-69.2013.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Adilson de Araujo, Revisor: Des.: Francisco
Casconi - Apelante: Joana Aparecida da Costa Astolpho (Justiça Gratuita) - Apelado: Telecomunicações de São Paulo S/A
Telesp Telefonia (Não citado) - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Sani
Anderson Mortais (OAB: 298453/SP) (Fls: 17)
0000199-51.2000.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Adilson de Araujo, Revisor: Des.: Francisco
Casconi - Apelante: Jose Donizeti Godoi (Justiça Gratuita) - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Adriana Daniela Julio E Oliveira (OAB: 233049/SP) (Fls: 327) - Advogado: Leon Deniz Bueno da Cruz (OAB:
169125/SP) (Fls: 327) - Advogado: Pedro Paulo Osorio Negrini (OAB: 14452/SP) (Fls: 270)
0000282-46.2012.8.26.0219 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Antonio Rigolin, Revisor: Des.: Armando Toledo Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Município de Guararema - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Bosco do Amaral (OAB: 142934/SP) - Advogado: Frank-lande de Carvalho Rêgo
(OAB: 161715/SP) (Fls: 49) - Advogado: Ubirajara Vicente Luca (OAB: 237248/SP) - Advogada: Renata Faria Matsuda (OAB:
244060/SP) (Fls: N/C) - Advogada: Ana Paula Lombardi Candido (OAB: 248429/SP) (Fls: N/C)
0000362-42.2013.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Adilson de Araujo, Revisor: Des.: Francisco Casconi
- Apelante: Antonio Moreno Corrêa Gentil - Apelado: Fundação São Paulo - Adiado. ADIADO POR UMA SESSÃO, PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL. - Advogada: Rosa Maria Correa (OAB: 64471/SP) (Fls: 58) - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo
(OAB: 34248/SP) (Fls: 7) - Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) (Fls: 7)
0000394-63.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Rigolin, Revisor: Des.: Armando Toledo Apelante: Bandeirantes Soluções Gráficas Ltda - Apelado: Bandeirante Energia S/A - Negaram provimento ao recurso, com
observação. V. U. - Advogada: Aparecida Alves dos Santos Cruz (OAB: 154520/SP) (Fls: 25) - Advogado: José Eduardo Silverino
Caetano (OAB: 166881/SP) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) (Fls: 130)
0000494-72.2013.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Adilson de Araujo, Revisor: Des.: Francisco Casconi Apelante: Banco Finasa S/A - Apelado: Jair Galetti Junior (Não citado) - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V.U. - Advogada: Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0000526-20.2011.8.26.0474 - Apelação - Potirendaba - Relator: Des.: Francisco Casconi, Revisor: Des.: Paulo Ayrosa Apelante: Florisval dos Reis Ferreira (Assistência Judiciária) - Apelado: Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto de Oliveira Valero (OAB: 223543/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls:
34/35) - Advogada: Maida Terezinha de Sa (OAB: 232251/SP) (Fls: 06)
0000560-42.2002.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Antonio Rigolin, Revisor: Des.: Armando Toledo - Apelante:
Universidade de taubaté UNITAU - Apelado: Wellington Dalplat (p/curador especial) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Souza de Jesus (OAB: 179523/SP) - Advogada: Luciana Lanzoni de Alvarenga (OAB: 210499/SP) (Fls: 104)
- Advogado: Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) (Defensor Público)
0000712-49.2011.8.26.0084 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Antonio Rigolin - Apelante: Ccr Autoban - Autopistas
Bandeirantes e Anhanguera - Apelado: Alessandro de Jesus Neves e outro - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V. U. - Advogada: Luciana Takito Tortima (OAB: 127439/SP) (Fls: 50) - Advogada: Juliana Esteves Monzani Santos (OAB:
212772/SP) (Fls: 07)
0000911-24.2012.8.26.0444 - Apelação - Pilar do Sul - Relator: Des.: Adilson de Araujo, Revisor: Des.: Francisco Casconi
- Apelante: Banco Itauleasing S/A - Apelado: Suele Silva dos Santos Oliveira (Justiça Gratuita) - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP) (Fls: 92) Advogado: Francisco Braz da Silva (OAB: 160262/SP) (Fls: 92) - Advogado: Benedito Pereira Leite (OAB: 39881/SP) (Fls: 28)
0000916-55.2012.8.26.0150 - Apelação - Cosmópolis - Relator: Des.: Antonio Rigolin, Revisor: Des.: Armando Toledo Apelante: Santander Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil - Apelado: Fabiano Ribeiro Machado - Não Conheceram do recurso.
V. U. - Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) (Fls: 52) - Advogado: Paulo de Souza Filho (OAB: 307425/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º