TJSP 13/08/2013 -Pág. 844 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1475
844
Nº 0097246-45.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Araraquara - Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Fazenda
Pública de Araraquara - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Araraquara - Interessado: Alcides Balistero (E outros(as))
- Interessado: Banco do Brasil S A - VISTOS. (...) Pelo exposto, julgo procedente o conflito e declaro competente o Meritíssimo
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Araraquara, suscitado. São Paulo, 25 de julho de 2013. - Magistrado(a) Presidente da
Seção de Direito Criminal - Advs: Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB:
123199/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0127906-22.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível do Foro
Regional do Jabaquara - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Ribeirão Pires - Interessado: João Roberto Blume
- Em face de tais razões, julga-se procedente o conflito e declara-se a competência do Juízo Suscitado, ou seja, o MM. Juiz
de Direito da 1ª Vara Judicial de Ribeirão Pires. São Paulo, 02 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Relator
Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
David Conceição de Oliveira (OAB: 316712/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0147957-54.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Leme - Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Judicial de Leme
- Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Araras - Interessado: Paulo Fernando Pinheiro - Ante o exposto, respaldado em
precedentes, afirmo monocraticamente a competência do MM. Juiz suscitante, da 3ª Vara Judicial de Leme. Int. - Magistrado(a)
Costabilè e Solimene - Advs: Felipe Castro (OAB: 305679/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0149818-75.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Sertãozinho - Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de
Sertãozinho - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Única de Pontal - Interessado: Juliano Minniti Silveira (Espólio) - Ante o exposto,
procedente o conflito, afirmo a competência da MM. Juíza suscitada, da Vara Única da Comarca de Pontal. - Magistrado(a)
Costabilè e Solimene - Advs: Marcelo Fernando Alves Molinari (OAB: 185932/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0149835-14.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Guaíra - Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Guaíra
- Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Judicial de Orlândia - Interessado: Daniele Françolin Silva - Vistos... Ante o exposto,
com fulcro nos artigos 120, parágrafo único, e 557, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o conflito
negativo, reconhecendo-se a competência do MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial de Orlândia, ora suscitado. Intimem-se
e, depois de transitada em julgado, arquivem-se, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. - Magistrado(a) Claudia
Lúcia Fonseca Fanucchi - Advs: Valeria Aparecida Fernandes Ribeiro (OAB: 199492/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0150656-18.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível do Foro
Regional da Lapa - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santana - Interessado: Iris dos Santos Costa
(E outros(as)) - Ante o exposto, afirmo a competência da MM. Juíza suscitada (2ª Vara Cível do Foro Regional de Santana). Int.
- Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Advs: Adriana da Silva Gouvea (OAB: 232738/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0152424-76.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Paraibuna - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Única de
Paraibúna - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de São José dos Campos - Interessado: Fundação Valeparaibana
de Ensino - Pelo exposto é que se julga procedente o conflito e se declara competente o Juízo Suscitado da 05ª Vara Cível da
Comarca de São José dos Campos para apreciar e julgar a demanda. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado Advs: Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0194895-44.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - Guaratinguetá - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial
de Guaratinguetá - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Guaratinguetá - Interessado: Carlos Marcio de Souza
Brizon (E outros(as)) - Em face de tais razões, julgo procedente o conflito, e assim o faço para declarar competente o Juízo
Suscitado, 1ª Vara Judicial da Comarca de Guaratinguetá. São Paulo, 10 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público
- Advs: Sebastiao Olimpio de Souza (OAB: 37504/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0211876-51.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - Capivari - Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de
Capivari - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Judicial de Monte Mor - Interessado: Armando Gil Reales - Em face de tais
razões, julga-se procedente o conflito e declara-se a competência do Juízo Suscitado, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de
Monte Mor. São Paulo, 16 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Relator Presidente da Seção de Direito Público
(Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Aldo Elirio Souza Barreto (OAB: 204883/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0273428-17.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito 11ª Vara Fazenda
Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Fazenda Pública de Limeira - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Interessado: Copersucar Cooperativa de Produtores de Cana de Açucar Açucar e Álcool do Estado de São Paulo - Em
face de tais razões, julga-se improcedente o conflito, mantida a competência definida na exceção de incompetência irrecorrida,
no caso, do Juízo Suscitante. São Paulo, 10 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Relator Presidente da Seção
de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Vanderlei Anibal Junior
(OAB: 243805/SP) (Procurador) - Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
DESPACHO
Nº 0014728-54.2011.8.26.0004 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. de J. da V. da I. e
J. do F. R. da L. - Recorrido: S. M. da E. de S. P. - (...) Assim, NEGO SEGUIMENTO ao recurso. Ciência ao órgão do Ministério
Público. Int. São Paulo, 1 de agosto de 2013. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Roberta
Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º