TJSP 10/09/2013 -Pág. 834 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1495
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Paulo - Apelado: Placar Auto Shop Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9000857-65.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Nelson José Comegnio - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9000884-48.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Ercilio Brito - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Vera Lucia
Abujabra Machado (OAB: 80646/SP)
9000961-57.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Wesller Lunardelli Lopes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9000987-56.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Adeplac Ind. Com. de Etiquetas Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Amelia
Nobuko Kasai (OAB: 67553/SP) (Procurador) (Fls: 43)
9000992-78.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Comercial de Auto Peças Bueno Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Paula
de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador) - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador)
9000993-62.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Hyundai Caoa do Brasil Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001043-11.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Cotear Com de Tecidos e Artefatos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Evandia
Benincasa (OAB: 88041/SP) (Procurador)
9001079-72.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Finasa Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
(Fls: 51) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador) (Fls: 51)
9001082-85.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Promode Distrib de Cosmeticos Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9001134-81.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Florivaldo Bassoli - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001167-71.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Cesar Ortiz Marcondes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9001214-45.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Julio Marcos Costa - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9001275-03.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Cleonice Satiko Sato - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001315-82.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Milton Capitani - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
9001391-09.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Agnaldo Sérgio Delcolli - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001408-07.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Raioflex Plásticos Industriais Ltda. (E outros(as)) - Recorrido: Anibal José Pereira - Recorrido: Lucy Guimarães Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 69)
9001511-52.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Alexandre Ortega - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
9001610-22.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Imoservice Participações Imobiliárias Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 12)
9001620-66.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Francisco Arrais de Lima - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001637-05.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Thermo Lig Ind e Com de Lig Met Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
16)
9001720-21.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Luiz Antonio Paolillo Cendon - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º