TJSP 01/10/2013 -Pág. 1342 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1510
1342
Antonio Manso Ruano - Apelado: Heliodoro Manso Ruano - Apelado: Casas de Brasil S L - Apelado: Infeco 97 S L - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana Assolari Adamo Cortez (OAB: 156989/SP) - Advogado: Carlos Alberto Joaquim
- Advogado: Luiz Fernando Acquesta Perdigão
9273335-37.2008.8.26.0000 (992.08.045902-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Nishi, Revisor: Des.:
Ruy Coppola - Apelante: Zilda da Silva Souza - Apelado: Afonso Cavalcante do Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Edgard Zullo de Castro - Advogado: Romualdo Nakvasas Junior - Advogado: Maximiliano Trasmonte
9290182-17.2008.8.26.0000 (992.08.046551-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Nishi - Apelante:
Fernando Ferreira das Neves - Parte: Interbrazil Seguradora S/A - Apelado: Paulo Barbosa de Souza - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Adelmario Formica - Advogado: Simone Rinaldi - Advogado: Antonio Lencioni Fernandes
Seção de Direito Público
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO
DE 2013
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. LUIZ DE LORENZI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANA MARIA COSTA DE
SOUZA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JOÃO NEGRINI FILHO, VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO, LUIZ
FELIPE NOGUEIRA, VALTER ALEXANDRE MENA, ANTONIO TADEU OTTONI e FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA. FOI ABERTA
A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000007-72.2012.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante: Viviane dos Santos
Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Vicente
Fernandez (OAB: 186603/SP) - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador)
0000011-02.2012.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Genivaldo Costa Santos - Julgaram deserta a
apelação do INSS; mantiveram a sentença de procedência em sede do reexame necessário com observações. V.U. - Advogado:
Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Advogado: Roberval de Araujo Pedrosa (OAB: 259276/SP)
(Fls: 14)
0000015-58.2007.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Gledson Medeiros
Guerra (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Por maioria de votos, deram provimento parcial
ao recurso. Vencido o 2º Juiz, que negava provimento e declarará voto. - Advogado: Henrique Fernandes Alves (OAB: 259828/
SP) (Fls: 194) - Advogado: Luiz Tinoco Cabral (OAB: 124552/SP) (Procurador) (Fls: 90)
0000017-18.2009.8.26.0197/50000 - Embargos de Declaração - Francisco Morato - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Embargte: José Edmilson dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ademir Quintino (OAB: 237930/SP) - Advogada: Elisa Alves dos Santos Lima (OAB:
124688/SP)
0000023-49.1989.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Zeneide Souza da Silva e
outro - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Por maioria de votos, deram provimento parcial a apelação e ao
agravo retido. Vencido em parte o 3º Juiz que os desprovia e declarará voto. - Advogado: Mauro Lucio Alonso Carneiro (OAB:
17410/SP) - Advogada: Melissa Augusto de A. Araripe (OAB: 14791/CE)
0000111-75.2010.8.26.0602 - Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: João Negrini Filho - Recorrente: Juizo Exofficio - Recorrido: Noel Antunes de Gomes - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Janaina Raquel Feliciani de Moraes (OAB: 248170/SP) - Advogado: Wagner de Oliveira Pierotti (OAB:
202705/SP)
0000140-12.2008.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Admilson de Araújo Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Trevizano
(OAB: 188394/SP) - Advogado: Helio Hideki Kobata (OAB: 281472/SP)
0000143-04.2012.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante: Antonio Lopes Mendes
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado:
Marcus Vinicius Aparecido Borges (OAB: 315078/SP) - Advogado: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP)
0000217-69.2009.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Aparecido de Andrade (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Mantiveram a
sentença de procedência em sede do reexame necessário com observações. V.U. - Advogada: Benildes Socorro Coelho Picanco
Zulli (OAB: 91025/SP) (Fls: 05) - Advogado: Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) (Procurador) (Fls: 162)
0000258-36.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante: Maria Heleno
Carvalho de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Conheceram em parte do recurso da autora e, na parte
conhecida, negaram provimento a ele, mantendo-se a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogada:
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