TJSP 01/10/2013 -Pág. 1836 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1510
1836
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sidnei Teixeira de Freitas - Advs: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB:
83197/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0039883-39.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos - 2ª. Vara da Fazenda Pública - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Carlos Gonçalves Cardoso (Justiça Gratuita) - Advs: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Marlene Geraldo de Queiroz
(OAB: 252303/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0025976-26.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - 2ª. Vara da Fazenda Pública - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Manoel Onofre da Silva - Advs: Maria Ines dos Santos
(OAB: 89803/SP) (Procurador) - Elaine Rodrigues Laurindo (OAB: 251020/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020136-35.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - 2ª. Vara da Fazenda Pública - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Raimunda da Silva - Advs: Renata Helcias de Souza
Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Luis Fernando Morales Fernandes
(OAB: 258205/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0199339-91.2010.8.26.0000/50000 (990.10.199339-2/50000) - Embargos de Declaração - Santos - 12ª. Vara Cível
- Embargte: Instituto Portus de Seguridade Social Portus - Embargdo: Antonio Carlos de Paula Filho (Justiça Gratuita) Embargdo: Antonio de Souza Cardoso (Justiça Gratuita) - Embargdo: Carlos Alberto de Paula (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Edilson Santana de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elias Amorim (Justiça Gratuita) - Embargdo: Jair Bezerra (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Newton Fonseca (Justiça Gratuita) - Embargdo: Reinaldo Duarte (Justiça Gratuita) - Advs: Carlos Roberto
de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Thais Matallo Cordeiro (OAB: 247934/
SP) - Flávio Kendi Hiasa (OAB: 234397/SP) - Theo Dias Martins Sacardo (OAB: 283967/SP) - Yasmin Azevedo Akaui Paschoal
(OAB: 123263/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0034405-82.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - 2ª. Vara Cível - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Augusto Pedro (E outros(as)) - Embargdo: Geraldo Costa Embargdo: José Fernandes de Oliveira - Embargdo: Maurílio Marcelino Gomes - Embargdo: Salvador Figueiredo de Souza Advs: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) - Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) - Maria Angelica Rangel
Setti Postiglione Fanani (OAB: 99804/SP) - Joao Leopoldo Maciel (OAB: 89426/SP) - Remetidos os Autos para o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0145438-82.2008.8.26.0000 (994.08.145438-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - 3ª. Vara Cível - Apelante: Luciana
Braghiroli (a.j.) - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelado: Luciana Braghiroli (a.j.) - Advs: Edi Carlos Pereira Fagundes (OAB: 221833/SP) - Jose Luis
Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Remetidos os Autos para o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9210414-47.2005.8.26.0000 (994.05.133432-7) - Apelação - São Bernardo do Campo - 4ª. Vara Cível - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Demetrio Fernandes de Souza - Advs: Maria Terezinha
Bueno Ferreira (OAB: 23209/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0156610-26.2005.8.26.0000/50000 (994.05.156610-6/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - 4ª.
Vara Cível - Embargte: Germino Joaquim Alves - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advs: Vanderlei Brito
(OAB: 103781/SP) - Maria Terezinha Bueno Ferreira (OAB: 23209/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Remetidos
os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9192638-29.2008.8.26.0000/50000 (994.08.189066-6/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - 4ª.
Vara Cível - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Ildo Pereira de Oliveira - Advs: Hermes Arrais
Alencar (OAB: 172114/SP) - Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Tarso Menezes de Melo (OAB: 184510/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0196532-69.2008.8.26.0000/50001 (994.08.196532-5/50001) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - 4ª.
Vara Cível - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargado: Elisabete de Oliveira Alencar - Advs: Hermes
Arrais Alencar - Luiz Marcelo Cockell - Valdecirio Teles Veras - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0150876-94.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - 4ª. Vara Cível - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Igreja Tenrikyo Bandeirantes - Advs: Marcia Aparecida Schunck
(OAB: 88216/SP) - Lucymar Barboza de Souza Pereira (proc. Municipal) (OAB: 120743/SP) - Toshio Ashikawa (apdo) (OAB:
50228/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9114964-38.2009.8.26.0000 (994.09.355558-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - 5ª. Vara Cível - Apelante: Karlane
Campitelli (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advs: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Cristina
Giacomoni Viana Pereira - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0148525-46.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - 7ª. Vara Cível - Embargte:
Luiz Bassi - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advs: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP) - Catarina Bertoldi da Fonseca (OAB: 68596/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º