TJSP 07/10/2013 -Pág. 1474 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1514
1474
0000041-44.2013.8.26.0120 Nº Ordem: 000019/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - VERA LUCIA
SANTANA ME X SALANIR ALVES DA CRUZ - Fls. 29 - Fls. 28: Expeça-se mandado para constatação dos bens que guarnecem
a residência do(a) executado(a), e, em caso positivo, proceda-se a penhora em bens suficientes para garantia do crédito, cujo
valor deverá constar do mandado. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do C.P.C., bem como o reforço policial, se necessário,
para cumprimento da medida constritiva. Sendo negativa a diligência, tornem os autos conclusos para extinção nos termos do
artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. Int. - ADV ALEXANDRE SILVEIRA OAB/SP 262922
0000050-06.2013.8.26.0120 Nº Ordem: 000032/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUCELIA
REGIA DE ROSSI ME X CLEIDE NARDIS DA SILVA - fls: vista obrigatoria ao autor para manifestação nos autos, bem como
para apresentar cálculo atualizado, conforme determinado no r. despacho retro. (.... nos termos do art. 475-J do CPC) - ADV
ALEXANDRE SILVEIRA OAB/SP 262922
0002216-11.2013.8.26.0120 Nº Ordem: 000037/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - MARIA DOS SANTOS TIBURCIO X MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA - Fls. 64/68 - Ante todo o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de determinar que a parte ré forneça ao requerente os medicamentos
Memantina 10mg (60cp), Clorpromazina gotas, Venlift OD 75mg, Diavan Anlo Fix 320/5mg, Atensina 150mg, Zyloric 300mg
e Carvedilol 6,25mg, ou outros medicamentos com as mesmas características e finalidades terapêuticas, pelo período que
necessitar, de acordo e com a apresentação de prescrição médica, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Oficie-se. Sem
condenação em custas e honorários nesta fase processual. - ADV MARIA LIGIA PIPOLO CHAGAS OAB/SP 87464 - ADV
EDUARDO BEGOSSO RUSSO OAB/SP 109208 - ADV ITAMAR DE ALMEIDA BARROS OAB/SP 77854 - ADV ERIKA DE
ALMEIDA CARON MAIA OAB/SP 239435
0002598-04.2013.8.26.0120 Nº Ordem: 000044/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI - SIONEIVA DOS SANTOS FARIA RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - VISTA OBRIGATÓRIA DE FLS.: AO AUTOR PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO. - ADV FABIANO
DE ALMEIDA OAB/SP 139962 - ADV LUIZ KAZUSHIGUE OZAWA OAB/SP 301149 - ADV FLAVIA REGINA VALENÇA OAB/SP
269627
0002669-06.2013.8.26.0120 Nº Ordem: 000045/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI - GISELE ANTUNES ROMÃO BARRETO E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - VISTA OBRIGATÓRIA DE FLS.: AO AUTOR PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO. - ADV FABIANO
DE ALMEIDA OAB/SP 139962 - ADV FLAVIA REGINA VALENÇA OAB/SP 269627
0000070-94.2013.8.26.0120 Nº Ordem: 000062/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - C J DA COSTA
& M A NUNES LTDA - ME X LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA - Fls. 40 - Fls. 39: Expeça-se mandado de penhora, a qual deverá
recair em tantos quantos bastem para a garantia do crédito (fls. 32) , o qual deverá constar do mandado, por conta e risco da (o)
exeqüente, e, em não se efetivando a medida constritiva, proceda o sr. oficial de justiça a constatação dos bens que guarnecem
a residência, nos termos do art. 659, § 3º , do CPC. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC, bem como o reforço policial,
se necessário, para o cumprimento da medida constritiva. Sendo novamente negativa a diligência, tornem os autos conclusos
para extinção nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. Int. - ADV ALEXANDRE SILVEIRA OAB/SP 262922
0000243-21.2013.8.26.0120 Nº Ordem: 000139/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - CLEBER
MANFIO ME X CRISTINA APARECIDA PEREIRA - fls: vista obrigatoria ao autor para manifestação nos autos, bem como para
apresentar cálculo atualizado, conforme determinado no r. despacho retro. (.... nos termos do art. 475-J do CPC) - ADV MARIANA
MAIA OAB/SP 230224
0001167-32.2013.8.26.0120 Nº Ordem: 000359/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C J DA COSTA
& M A NUNES LTDA ME X MARCIO FERNANDES SOUZA E SILVA - Fls. 36 - CERTIDÃO: CERTIFICO E DOU FÉ que até a
presente data a(o) não notícia nos autos quanto ao depósito das demais parcelas do parcelamento deferido às fls. 24. C. Mota,
25 de setembro de 2013. Eu,________(Maristela R. Celeri) escr. Digitei. C O N C L U S ÃO Aos ________________ de 2013,
faço estes autos conclusos a MMª. Juíza de Direito DRª. JULIANA DIAS ALMEIDA DE FILIPPO. Eu,____________Escr.,digitei.
(Maristela Regina Celeri) PROC. 359/2013 Vistos. Certidão supra: Diga o (a) exeqüente, em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito. Int. C.Mota, data supra. JULIANA DIAS ALMEIDA DE FILIPPO JUÍZA DE DIREITO D A T A Aos
________________ de 2013, recebi estes autos com o r.despacho supra. Eu,____________________, Escrevente, digitei. ADV ALEXANDRE SILVEIRA OAB/SP 262922
0001606-43.2013.8.26.0120 Nº Ordem: 000461/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CAVASSINI
MOVEIS E ELETRO LTDA - EPP X ALFREDO ANTONIO ALVES DE ASSIS - Fls. 37 - C O N C L U S ÃO Aos ________________
de 2013, faço estes autos conclusos a MMª. Juíza de Direito DRª. JULIANA DIAS ALMEIDA DE FILIPPO. Eu,____________
Escr.,digitei. (Maristela Regina Celeri) Processo nº 461/2013 VISTOS Fls. 36: Garantido o Juízo, designo o dia 05/12/2013, às
17:00 horas para a realização da audiência conciliatória ou oferecimento de embargos, intimando-se o executado da data e
do prazo para o oferecimento de embargos, nos termos do artigo 53, § 1, da LJE. Int. C. Mota, d.s. JULIANA DIAS ALMEIDA
DE FILIPPO JUÍZA DE DIREITO D A T A Aos ________________ de 2013, recebi estes autos com o r.despacho supra.
Eu,____________________, Escrevente, digitei. - ADV ALEXANDRE SILVEIRA OAB/SP 262922
0001607-28.2013.8.26.0120 Nº Ordem: 000462/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CAVASSINI
MOVEIS E ELETRO LTDA - EPP X FABIO DUARTE DE PAULA - VISTA OBRIGATÓRIA: AO(À) AUTOR(A) SOBRE A CERTIDÃO
DE FLS. 32Vº. - ADV ALEXANDRE SILVEIRA OAB/SP 262922
0001607-28.2013.8.26.0120 Nº Ordem: 000462/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CAVASSINI
MOVEIS E ELETRO LTDA - EPP X FABIO DUARTE DE PAULA - Fls. 38 - Vistos HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que
chegaram as partes às fls. 37, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo a execução até o término do cumprimento
do acordo. Eventual execução da sentença dar-se-á nos próprios autos, mediante apresentação de cálculo discriminado
atualizado do débito. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, será entendido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º