TJSP 15/10/2013 -Pág. 1161 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1520
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Processo 0002782-91.2011.8.26.0099 (090.01.2011.002782) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Irene Apparecida
Dominici Sanches - Fica intimado a retirar carta de adjudicação - ADV: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA PETERS (OAB 56295/SP)
Processo 0004333-72.2012.8.26.0099 (090.01.2012.004333) - Seqüestro - Medida Cautelar - Geraldo Miguel da Silva Silvana Aparecida de Lima - Fls. 67/68: Assiste razão à requerida, pois cabe ao autor o recolhimento das custas judiciais.
Intime-se pessoalmente o requerente, por carta AR, para que no prazo de 05 (cinco) dias providencie o recolhimento das custas
remanescentes, conforme certidão do contador de fls. 50, sob pena de expedição de certidão para inscrição de dívida ativa. ADV: EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 91310/SP), SIMONE SALOMÃO (OAB 189690/SP)
Processo 0004717-26.1998.8.26.0099 (090.01.1998.004717) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Cleilton Correa - - Viviani Correa - Desentranhe-se a carta precatória de fls.
151/160, aditando-a nos moldes pleiteados às fls. 167. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0004717-26.1998.8.26.0099 (090.01.1998.004717) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Cleilton Correa - - Viviani Correa - Fica intimado a retirar carta precatória - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0004898-36.2012.8.26.0099/01 - Cumprimento de sentença - Luis Antonio de Miranda - Dalva de Almeida Mota
dos Santos - - Benedito dos Santos - Cadastrem o incidente como execução da sentença (CPC, artigo 475-J). Intimem o(a)
devedor(a), pessoalmente, na forma requerida pelo credor, para para que efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 45.646,27,
atualizada até setembro/2013, conforme planilha do débito (fls. 63), no prazo de quinze dias, contados da data da intimação
deste despacho, sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J). Fixo os honorários advocatícios em 10%
sobre o valor da condenação, corrigido, mas somente devido caso o devedor não cumpra voluntariamente a sentença no prazo
do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação. Int. - ADV: MARCOS
PAULINO DOS SANTOS (OAB 120767/SP), JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA (OAB 90435/SP)
Processo 0005534-12.2006.8.26.0099 (090.01.2006.005534) - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Alves de Souza Leonardo Nunes Souza - Expeça-se novo alvará, conforme requerido às fls. 313, com prazo de validade de 180 dias. Após,
tornem os autos ao arquivo (retirar). - ADV: JOCELITO DE LIMA (OAB 93001/MG), WANDERLEY CARDOSO DE LIMA (OAB
201147/SP), IZABEL CRISTINA PEREIRA SOLHA BONVENTI (OAB 165929/SP)
Processo 0007051-47.2009.8.26.0099 (090.01.2009.007051) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S.a. - Transportadora Oliver Lopes Ltda. Me e outro - Oficie novamente à Ciretran (fls. 176), esclarecendo a
divergência do número do processo, conforme petição de fls. 186/187. Defiro a pesquisa de veículo em nome dos devedores via
Renajud, bem como requisite-se informações à Receita Federal, pelo sistema INFOJUD, para que forneça cópia das 2 últimas
declarações do imposto de renda dos executados. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB
177709/SP), MARCIO DE OLIVEIRA RISI (OAB 149252/SP)
Processo 0008352-39.2003.8.26.0099 (090.01.2003.008352) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Antonio da Silva
Goncalves - - Ademar Silva Goncalves - - Antonio Benedito Cardoso - - Angela Benedita de Oliveira Goncalves e outros - Fazenda
Pública Federal e outro - Ficam os requerentes intimados a depositar os honorários estimados pelo perito às fls. 449/455, no
valor de R$ 12,500,00 - ADV: CARLOS JACI VIEIRA (OAB 29321/SP), SERGIO HELENA (OAB 64320/SP), EDILAINE CRISTINA
AIDUKAS (OAB 110326/MG), JOAO LUIZ LOPES (OAB 133822/SP)
Processo 0009786-53.2009.8.26.0099 (090.01.2009.009786) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Roberto Cesar Fernandes
- Manifeste o autor sobre ofício oriundo do SCPC informando endereço do executado como sendo na Rua Monte Carlo, 109,
Bragança Paulista - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/
SP)
Processo 0010173-34.2010.8.26.0099 (090.01.2010.010173) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Armando dos Santos
Filho - - Maria Elena do Amaral Santos - Considerando que a Dr. Leonardo Machado Frossard, advogado dos autores, retirou os
autos do cartório e não os devolveu no prazo legal fixado, embora regularmente intimado, dando causa a expedição de mandado
para busca e apreensão, conforme prova de fls. 133/137, não poderá mais ter vista dos autos fora de cartório (CPC, artigo 196
e NSCGJ, Capítulo II, item 103). Anotem na capa dos autos. Oficiem à OAB para as providências administrativas, instruindo com
cópia dos documentos de fls. 133/137. Ante a inércia dos autores, informada na certidão de fls. 130, intimem-nos pessoalmente,
por “AR” (mão própria), com fundamento no artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 48 horas, deem
regular prosseguimento ao processo, sob pena de extinção. - ADV: LEONARDO MACHADO FROSSARD (OAB 239702/SP)
Processo 0012223-09.2005.8.26.0099 (090.01.2005.012223) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Antonietta Lisa
Helena - - Renato Helena - Heitor Vegas Ribeira e outros - Diante da comprovação de que o inventariante representa todos
os herdeiros não renunciantes, defiro a expedição de alvará, autorizando o espólio, através do inventariante, a outorgar as
escrituras de venda e compra dos lotes vendidos ainda quando o falecido estava vivo, na proporção de metade ideal, a seus
respectivos compromissários/ compradores ou a seus cessionários ou a quem vierem a indicar. Prazo de validade do alvará: um
ano. Concedo o prazo de mais vinte dias para apresentação do plano de partilha relativamente aos bens que ainda façam parte
do patrimônio inventariado e para o respectivo recolhimento do imposto “causa mortis” (retirar alvarás). - ADV: DECIO RAFAEL
DOS SANTOS (OAB 27909/SP), RENEE CAMARGO RIBEIRO (OAB 174820/SP), ANGELA CRISTINA DE AGUIAR GOMES
(OAB 123222/SP), ALEXANDRE POLI NEGRE (OAB 299534/SP), WALNY DE CAMARGO GOMES (OAB 8094/SP)
Processo 0013437-30.2008.8.26.0099 (090.01.2008.013437) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vera Lucia Moreira Borges
- Maria Teresa de Lima Souza Ramos e outros - Fica intimado a retirar mandado - ADV: OSMAR FRANCISCO AUGUSTINHO
(OAB 136903/SP), MARCOS DE LIMA (OAB 79445/SP), JARDEL B. DE ALMEIDA (OAB 60638/MG), MARCIO ROBERT DE
SOUZA RAMOS (OAB 274768/SP)
Processo 0014296-46.2008.8.26.0099 (090.01.2008.014296) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Chiarina Mori Vieira de Oliveira - Antonio Iria de Lima - - Cleusa Luiz do Prado - - Paulo Amancio da Silva - Fls.
229/230: Lavre-se termo de penhora dos direitos sobre o bem imóvel indicado pelo credor. Caso seja de interesse da parte,
deve promover a averbação no ofício imobiliário, mediante apresentação de certidão de inteiro teor do ato, independentemente
de mandado judicial (CPC, artigo 659, §4º). Após, intimem-se os executados, por mandado, nos endereços indicados, para, se
quiserem, oferecer impugnação no prazo de quinze dias, sendo que somente poderá versar sobre as matérias elencadas no
artigo 475-L, do CPC. Com a intimação, os executados ficarão constituídos como depositários (CPC, artigo 659, § 5º). - ADV:
MARCOS DE LIMA (OAB 79445/SP)
Processo 0014301-97.2010.8.26.0099 (090.01.2010.014301) - Produção Antecipada de Provas - Provas - Monica Gonçalves
da Rosa Baptistucci - Priscila de Rossi - Manifestem as partes sobre petição do perito - ADV: VANILDA ASSONI (OAB 148505/
SP), ADALBERTO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR (OAB 111319/SP)
Processo 0015492-17.2009.8.26.0099/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Itaú
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º