TJSP 06/11/2013 -Pág. 976 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1535
976
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0131/2013
Processo 0005057-52.2013.8.26.0322 (032.22.0130.005057) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado
- Rogério Santana Garcia e outros - Manifeste-se a D. Defesa sobre a certidão do Oficial de Justiça lançada a fls. 382, cujo
teor é o seguinte: “...dirigi-me aos endereços indicados e nas Ruas Prudente de Morais nº 307 (atual endereço residencial da
testemunha Alex Santiago Paula) e Projetada Aeroporto nº 125 (atual endereço residencial de Lilian Cristina de Almeida) e aí
sendo, INTIMEI as testemunhas arroladas pelo réu Rogério Santana Garcia, COM EXCEÇÃO de EDILSON APARECIDO DE
SOUZA e JAQUELINE ANDREZA AMBROSIO, visto que o Projeto Renascer fechou suas atividades e as demais testemunhas os
desconhecem”. - ADV: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0132/2013
Processo 0005057-52.2013.8.26.0322 (032.22.0130.005057) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado
- Rodrigo Aparecido Conceição - - Reginaldo Santana Garcia - - Rogério Santana Garcia - - Roger Fernando Garcia Benedito
e outro - Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, mantenho a prisão dos acusados, indeferindo o pedido de
relaxamento de prisão processual ou concessão de liberdade provisória. Int. Lins, 04 de Novembro de 2013. JANE CARRASCO
ALVES FLORIANO Juíza de Direito Titular - ADV: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA REGINA ALEXANDRE DE OLIVEIRA PORTELLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0124/2013
Processo 0002391-15.2012.8.26.0322 (322.01.2012.002391) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Gislaine
Aparecida de Oliveira - Adriano Mauro Zanetti - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para CONDENAR o requerido ADIANO MAURO ZANETTI a pagar à autora GISLAINE
APARECIDA DE OLIVEIRA, o valor representado pelos cheques de fls. 03, no total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos
reais), corrigidos monetariamente desde a data do ajuizamento da ação (em fevereiro de 2012) e acrescidos de juros de mora
de 1% ao mês, contados da citação (02/03/2012 fls. 13vº). Por conseguinte, JULGO IMPROCEDENTE o pedido declaratório
formulado em sede de pedido contraposto. Sem custas e verba honorária nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei nº 9099/95).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com a intimação da sentença fica o(a) requerido(a) também intimado(a) de que o não
cumprimento voluntário dela no prazo de quinze dias contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação,
acarretará a incidência da multa prevista no artigo 475J do Código de Processo Civil. Lins, 31 de outubro de 2013. - ADV: JOAO
ADALBERTO GOMES MARTINS, SINCLEI GOMES PAULINO (OAB 260545/SP), BELINO GATTI NETTO (OAB 75798/SP)
Processo 0002425-53.2013.8.26.0322 (032.22.0130.002425) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leila
Aparecida Raminelli Arantes - Marcia Andreia Cardoso de Souza - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução com base
no artigo 53 § 4º, da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Valor do preparo: R$193,70 - ADV: TANIA REGINA
SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), ANGELICA DE CASSIA COVRE (OAB 295797/SP)
Processo 0002591-22.2012.8.26.0322 (322.01.2012.002591) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de
Aluguéis - Sem despejo - Lenilton Luiz Alves Paiva - Alvaro Dalceco Junior - - Ana Paula de Oliveira - Não havendo impugnação
ao valor bloqueado as fls. 30, no valor de R$ 144,77, expeça-se guia de levantamento em favor da autora. Após intime-se a
autora para dar seguimento ao feito. - ADV: MARIA CAROLINA REMBADO RODRIGUES DA COSTA (OAB 241440/SP)
Processo 0003052-57.2013.8.26.0322 (032.22.0130.003052) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
por Dano Moral - Drielli Aparecida Miranda - Brasilina Fracasso da Cruz Calçados ME - Para a autora informar se houve
cumprimento do acordo. - ADV: LUIZ SILVA FERREIRA (OAB 110710/SP), MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA (OAB 130745/
SP), ANGELICA DE CASSIA COVRE (OAB 295797/SP)
Processo 0003353-04.2013.8.26.0322 (032.22.0130.003353) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Thiago Dias Plaza - Eronides de Araujo Carvalho - Informar se houve pagamento. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES
JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 0003412-26.2012.8.26.0322 (322.01.2012.003412) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Maria Salete Dias - Fazenda do Estado de São Paulo - Para a autora dar seguimento, decorrido
prazo de sobrestamento. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO
(OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 0003776-61.2013.8.26.0322 (032.22.0130.003776) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Luiz Antônio de Lima Silva - Banco do Brasil Sa - Intime-se o recorrido LUIZ ANTONIO DE LIMA SILVA, a apresentar
as contrarazões do recurso interposto as fls. 61/74, no prazo de 10 dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 0003819-95.2013.8.26.0322 (032.22.0130.003819) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
- M M Lajes Espada Comercio de Materiais de Construção Ltda Me - B Martins Cia de Transportes Ltda - Indefiro o requerido
retro, uma vez que o bem encontra-se com alienação fiduciária. - ADV: CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP)
Processo 0004213-05.2013.8.26.0322 (032.22.0130.004213) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Deisere Gargione Lacerda Rodrigues de Cerqueira Cesar - Fazenda do Estado de São Paulo
- Manifeste-se a autora sobre os documentos juntados. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO
QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 0004413-46.2012.8.26.0322 (322.01.2012.004413) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Fabiana Maria Alves de Oliveira Almeida - Banco do Brasil Sa - Para a autora dar seguimento. - ADV: ARNOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º