TJSP 25/11/2013 -Pág. 152 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1546
152
Joel Oliveira Francisco; Advogado: Luis Henrique Marques (OAB: 138170/SP);
0201383-78.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 588.929; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Joel Oliveira Francisco; Advogado: Daniel Guimarães
Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0201387-18.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 659.341; Assunto: Estelionato; Agravante: Tiago Fernando Fernandes; Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0201388-03.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 631.461; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Thiago Ricardo Rodrigues de Souza; Advogado: Daniel Guimarães
Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0201392-40.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 670.029; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edson Barbosa
da Silva; Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público);
0201434-89.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 791.904; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Kleber da Silva de Jesus; Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB:
231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0201441-81.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 681.570; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Deusdete Afonso Vieira; Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB:
245866/SP); Advogada: Valdicéia Machado Pereira (OAB: 331166/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0201488-55.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 462.915; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Cristiano Soares Sampaio; Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0201540-51.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 467.082; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Segio Ricardo da Silva; Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB:
330194/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0201566-49.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº
origem: 415.081; Assunto: Roubo; Agravante: Aneilson Ribeiro de Avelar; Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0201577-78.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 569.692; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Jose Antonio Coimbra; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0201579-48.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 523.596; Assunto: Homicídio Simples; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Giovano
Rodrigues; Advogada: Marli Santangelo (OAB: 209956/SP);
0943964-38.2012.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 094396438.2012.8.26.0506; Assunto: Injúria; Querelante: Fernanda Bergamini Guimarães Leite e outros; Advogado: Ricardo Alves de
Macedo (OAB: 175667/SP); Apte/Qdo: Paulo Fernando de Araujo; Advogado: Rafael Rosario Ponce (OAB: 325445/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/11/2013
0000042-80.2013.8.26.0297; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000042-80.2013.8.26.0297;
Assunto: Uso de documento falso; Apelante: J. de J. B.; Advogada: Josemary Nunes Marin (OAB: 278094/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.;
0000131-32.2011.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2011.0001314/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Valdecir Fernandes da Silva; Advogado: Marcos Antonio Frabetti (OAB: 233010/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000236-22.2012.8.26.0554; Apelação;
Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000023622.2012.8.26.0554; Assunto: Estupro; Apelante: J. R. da C. F.; Advogado: Lourival Dias Tranches (OAB: 168704/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000281-70.2011.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2011.0002818/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Alessandro Aparecido da Silva; Advogada: Rozana Aparecida de Castro (OAB:
289946/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000357-12.2012.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2012.0003576/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Clelia Lucia Vieira dos Santos; Advogado: Anísio Vieira
Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000538-79.2012.8.26.0383; Apelação; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 383.01.2012.000538-8/000000Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º