TJSP 11/12/2013 -Pág. 469 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1558
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Nº 0007093-35.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Indústria e Comércio de Ferros Lealfer Ltda - Apelado:
Indústria Metalúrgica Marcari Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: Paulo Sergio de Morais (OAB: 220754/SP) - Glauco Marcelo Marques (OAB: 153291/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0007398-82.2011.8.26.0302/50000 - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: L. A. de I. LTDA. - Embargte: P. L. P.
- Embargdo: A. S. S. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ricardo
Regino Fantin (OAB: 165256/SP) - Rafael Alison Crepaldi (OAB: 305883/SP) - Eduardo Negreiros Daniel (OAB: 237502/SP) Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0018739-88.2005.8.26.0602/50001 - Agravo Regimental - Sorocaba - Agravante: Aldemir Marcolino Monteiro (Justiça
Gratuita) - Agravante: Ana Paula Franco Monteiro (Justiça Gratuita) - Agravado: Cleni Aparecida Mentone Pires de Almeida Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior
(OAB: 65128/SP) - Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP) - Angela Regina Perrella dos Santos (OAB: 169506/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0031141-43.2008.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Apelado:
Fernanda Deleão Leite Cavalheri (E outros(as)) - Apelado: Lázaro Beraldo - Apelado: Elisabete Rocha - Apelado: Olinda Pires do
Nascimento - Apelado: Maria Madalena da Silva Rodrigues - Apelado: Célia Regina Moreira - Apelado: Elaine Pereira de Assis
- Apelado: José Aparecido Rosa - Apelado: Alessandra Venâncio Zulian - Apelado: Carlos Alberto Barbosa - Apelado: Antônio
Carlos Florin - Apelado: Leonor Silva Torres - Apelado: Dirceu Trentine Zimiani - Apelado: Fátima Aparecida Scheffer - Apelado:
Jair Forti - Apelado: José Roberto da Silva - Apelado: Edgar Felix Dias - Apelado: Benedito Peres - Apelado: Augusto Franco
Neto - Apelado: Terezinha Fontes Noé - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da
necessidade de intervenção da Caixa Econômica Federal, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de
Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ilza
Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) - ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB: 2914/SP) - Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/
SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0034193-04.2001.8.26.0100/50004 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: A. R. D. - Embargdo: S. B. I. B. H.
A. E. - Embargdo: J. G. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Rosana
Chiavassa (OAB: 79117/SP) - Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP) - Otavio Palacios (OAB: 114288/SP) - Roberta Bianco Garcia
Selim (OAB: 235168/SP) - Ibere Bandeira de Mello (OAB: 113885/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0034193-04.2001.8.26.0100/50004 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: A. R. D. - Embargdo: S. B. I. B.
H. A. E. - Embargdo: J. G. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) - Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP) - Otavio Palacios (OAB: 114288/SP) - Roberta
Bianco Garcia Selim (OAB: 235168/SP) - Ibere Bandeira de Mello (OAB: 113885/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0039939-70.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. C. - Agravado: L. L. C. - Agravado: N. L.
C. - Agravado: T. L. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marineuton
Arnaldo de Sousa (OAB: 207421/SP) - Marluce Pereira Cavalcante Carrera (OAB: 132473/SP) - Vilibaldo Arantes Pereira da Luz
(OAB: 130652/SP) - William Behling Pereira da Luz (OAB: 207648/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0044888-79.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Manuel - Embargte: Caixa Seguradora S
A - Embargdo: Leontina Camargo Rodrigues Dutra - Embargdo: Pedro Nascimento - Embargdo: Narcizo Heleno de Jesus Embargdo: Luiza Fernandes Correa da Silva - Embargdo: Jesuina Moreira Guimarães - Embargdo: Nadir da Silva Amaral Embargdo: Maria Inacio de Oliveira Fernandes - Embargdo: Isabel Ribeiro Rodrigues dos Santos - Embargdo: Alcides Ferreira
da Silva - Embargdo: Laercio Freitas Dutra - Embargdo: Suzana de Mattos Silva - Embargdo: Nelson Rodrigues Gil - Embargdo:
Neuza Maria Antonio Antunes - Embargdo: Orlanda da Silva Marinelli - Embargdo: Gabriel Sanches Rodrigues - Embargdo:
Maria dos Santos Antonio - Embargdo: Aparecida Dias - Embargdo: Patrocinia Faria de Lima - Embargdo: Jose Aparecido
Giorgeto - Embargdo: Antonio Baccas - Embargdo: Manoel Bento - Embargdo: Vilma Luciano de Gois - Embargdo: Sionara
Cristina Morelli Augusto - Embargdo: Rita de Souza - Embargdo: Benedito Domingues de Souza - Interessado: Adam Endrigo
Côco - Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o
recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Renato Tufi Salim (OAB: 22292/SP) - Gustavo Tufi Salim (OAB: 256950/
SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Adam Endrigo Côco (OAB: 201862/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0100091-80.2009.8.26.0003/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: J. A. R. M. (Assistência Judiciária)
- Embargdo: L. B. M. (E outros(as)) - Embargdo: E. B. M. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: M. T. C. B. (Assistindo
Menor(es)) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Renata Moço (OAB:
163748/SP) - Diva Cabrera Bellini (OAB: 128796/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0102124-91.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Pirassununga - Embargte: M. de L. S. - Embargte: A.
D. - Embargdo: D. H. G. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Arnaldo
Delfino (OAB: 14558/SP) - Arnaldo Luiz Delfino (OAB: 93952/SP) - Henrique Rosolem (OAB: 127681/SP) - Pateo do Colégio Sala 509
Nº 0106999-51.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cassi - Caixa de Assistência
dos Funcionários do Banco do Brasil - Embargdo: Kaled Abrão Chain - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso
extraordinário no tocante aos temas da indenização e da violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, nos termos
do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais
matérias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: José Renato Nogueira Fernandes (OAB: 209129/SP) - Denise Cristiane Garcia
(OAB: 220629/SP) - Cintia Amâncio Rocha (OAB: 249216/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0106999-51.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cassi - Caixa de Assistência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º