TJSP 10/01/2014 -Pág. 1017 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1568
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serviço rural (empregado/empregador) - Jose Aparecido Nogueira - Vistos. Recebo a apelação de fls.121/124 em seus regulares
efeitos de direito, o suspensivo e o devolutivo. Às contrarrazões. Int. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 0002240-90.2013.8.26.0588 (058.82.0130.002240) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Pedro Desidério - Banco do Brasil Sa - Fls.66: Defiro o prazo de 15 dias para o depósito e 30 dias para apresentação
do cálculos. Após, intime-se a parte contrária para manifestação sobre a contestação. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS QUESSADA
APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0002329-16.2013.8.26.0588 (058.82.0130.002329) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Cristiane Gonçalves - Banco do Brasil Sa - Recebo a impugnação com efeito suspensivo, considerando-se a
segurança do juízo, a existência de fundamentos relevantes, bem como a constatação de que o prosseguimento da execução
pode causar dano grave e de difícil reparação ao executado. Ao impugnado (exequente). Anote-se a representação processual.
Note-se quanto às intimações. Int. - ADV: VANESSA QUINTANA MELCHIORI (OAB 229326/SP), MARCELO JOSÉ CABRERA
(OAB 171485/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0002370-90.2007.8.26.0588 (588.01.2007.002370) - Embargos à Execução - José Carlos Correa - - Dalva Donizetti
Oliveira Correia - Banco do Brasil Sa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Certifique
a serventia nos autos da execução. Int. - ADV: JAMIL ANTONIO NICOLAU FILHO (OAB 195647/SP), JULIANA FERNANDES DE
MARCO (OAB 184399/SP)
Processo 0002400-18.2013.8.26.0588 (058.82.0130.002400) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Mirna Aparecida Scarabelli - Banco do Brasil Sa - Fica a autora intimada a manifestar-se nos autos acerca da
contestação e documentos retro juntados - ADV: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), NATALINO
APOLINARIO (OAB 46122/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0002481-64.2013.8.26.0588 (058.82.0130.002481) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Adriano Paulino Correa - Banco Itaucard Sa - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV:
MARCELO GALANTE (OAB 229123/SP), MATEUS JUNQUEIRA ZANI (OAB 277698/SP)
Processo 0002519-47.2011.8.26.0588 (588.01.2011.002519) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Nilza Marina de
Morais - Luzia de Conceição Godoy - - Rita Cássia Moraes Pacobello - - João Carlos Pacobello - Defiro o sobrestamento do feito
pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP), APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA
(OAB 98929/SP), JOSE LUIZ MOLINA (OAB 29737/SP), JULIANO DA SILVA POCOBELLO (OAB 219847/SP)
Processo 0002609-21.2012.8.26.0588 (588.01.2011.001618/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Silvana da Silva - Banco Panamericano Sa - Diga a exequente se o débito foi quitado. - ADV: MATEUS JUNQUEIRA
ZANI (OAB 277698/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0002619-31.2013.8.26.0588 (058.82.0130.002619) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Luis Paulo da Silva - - Lucileni Rosaldino da Silva - Homologo o acordo entabulado entre as partes para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do artigo 792 do CPC declaro suspensa a execução. O exequente
deverá comunicar acerca do cumprimento do avençado. Na inércia, o feito será extinto pelo pagamento do débito. Int. - ADV:
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0002630-94.2012.8.26.0588 (588.01.2012.000215/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Jose Previtalli Filho - Maciel Alexandre Jaconme - Vistos. Diante da inércia do exequente, que devidamente intimado
não efetuou o depósito dos honorários periciais, declaro preclusa a prova. Em consequência homologo o laudo de avaliação
elaborado pelo oficial de justiça a fls.109/111, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Diga o exequente em
termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE MARCO (OAB
300891/SP), HÉLIO VANI BRANDI (OAB 299456/SP), JULIANA FERNANDES DE MARCO (OAB 184399/SP)
Processo 0002639-56.2012.8.26.0588 (588.01.2012.001070/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Alex Tadeu Ramos Munhoz - Casas Bahia Comercial Ltda - Tendo em vista que a requerida não apresentou
Embargos. Manifeste-se o requerente em termos de seguimento. - ADV: ANA CARLA PENNA (OAB 122136/MG), ANA PAULA
PENNA BRANDI (OAB 229341/SP)
Processo 0002640-07.2013.8.26.0588 (058.82.0130.002640) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Espólio de Amilton Gonçalves de Oliveira - Banco do Brasil Sa - Fica o autor intimado a manifestar-se nos autos
acerca da impugnação e documentos retro juntados - ADV: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), NATALINO APOLINARIO
(OAB 46122/SP)
Processo 0002691-18.2013.8.26.0588 (058.82.0130.002691) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Luis Tadeu Castilho - Conheço dos embargos por serem tempestivos. No mérito, merecem provimento. Melhor
revendo os autos, extrai-se que houve comprovação da hipossuficiência financeira. Diante deste quadro, declaro a decisão
recorrida que passa a ter a seguinte redação: “Defiro os benefícios da gratuidade. CITE-SE para pagar o valor do cálculo
apresentado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento do credor,
expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 475-J, caput, do Código de Processo Civil). Int.” - ADV: MARCOS
VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP)
Processo 0002758-80.2013.8.26.0588 (058.82.0130.002758) - Carta Precatória Cível (nº 0013879-62.2012.8.13.0084 COMARCA DE BOTELHOS) - Claudinei Sanches - Maria Aparecida do Rosário - Para ouvir a pessoa deprecada designo o dia
10 de abril p.f., 14:15 horas. Oficie-se comunicando. Int. - ADV: PASCHOAL POMARICO NETO (OAB 80767/MG), ANNALU
POMARICO (OAB 130252/MG), CRISTIANO JOSÉ PASSOS (OAB 61393/MG)
Processo 3000048-36.2013.8.26.0588 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ALINE UGOLINI - BRUNO ZANI
BENETTI - Vistos. Nomeio como inventariante a requerente ALINE UGOLINI, independentemente de compromisso. Concedo o
prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação das primeiras declarações, partilha e demais documentos necessários. Int. - ADV:
MARIA LUIZA BUSNARDO MESQUITA (OAB 98338/SP)
Processo 3000058-80.2013.8.26.0588 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. M. C. - T. R. C. - Vistos. Por ora, constate-se
o domicílio do(a) autor(a). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP)
Processo 3000060-50.2013.8.26.0588 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Carlos
Correa e outros - Fertiplanta Indústria e Comércio de Fertlizantes Ltda - Vistos. Emendem os autores a inicial, no prazo de 10
(dez) dias, nos termos do art. 284 do CPC, apresentando as qualificações das partes, o valor da causa em conformidade com a
execução e a comprovação da tempestividade dos presentes embargos com a juntada das cópias relevantes da ação executiva
em questão, bem como a memória de cálculo que entende ser correta (§ 5º, art. 739-A do CPC). Pena de indeferimento. Int. ADV: RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP), MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP), MARCIO OSORIO MENGALI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º