TJSP 29/01/2014 -Pág. 1361 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1581
1361
Processo 1010249-91.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEBORA
TAVEIRA DE MELO - ITAÚ UNIBANCO S/A - Fls. 211/212: cumprido o acordo homologado judicialmente, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANALURDES DA SILVA SANTOS (OAB 313718/SP), PAULO RAFAEL DE SOUZA
FERREIRA (OAB 321775/SP), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 311586/SP)
Processo 1010250-76.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CAMILA DE
SOUZA OLIVEIRA - ITAÚ UNIBANCO S/A - - REDEBRASIL GESTÃO DE ATIVOS LTDA - - Reis e Reis Advogados Associados
- Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de levantamento judicial expedido(s) nestes autos encontra(m)-se devidamente
assinado(s) e em cartório, para retirada pela parte interessada. Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), ANA CARLINE MACIEL TOLEDO (OAB 314758/SP), KEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 224238/
SP)
Processo 1010494-05.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ANA PAULA
ABREU SAMPAIO DE SOUZA - BANCO ITAU S/A - Fls. 106/108: dou por penhorada a quantia de R$ 6.971,25. No mais,
eventual levantamento está condicionado à prestação de caução idônea. Fls.89/105: anote-se a interposição do recurso de
agravo de instrumento. A decisão atacada fica mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, aguarde-se o
desfecho do recurso interposto. Int. - ADV: GLAUCE HEINZ (OAB 271230/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB
253676/SP), NATALIA LOPES DOS SANTOS (OAB 274366/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 1010783-35.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - DACIO ANTONINHO
PINTER - Dê-se ciência a parte demandante acerca do cumprimento da decisão liminar, conforme documento de fls.73. No
mais, aguarde-se audiência designada. Int. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), CRISTIANE COLLARO
FERNANDES (OAB 285593/SP)
Processo 1011476-19.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Guilherme Guanabara Novaes - Nathani Carolina Marques Ramos - - Maria Carolina Marum Zemella - M JOMAA TURISMO LTDA - AGÊNCIA TURISMO BRASIL
- Vistos. Fl. 61: defiro o pedido da parte autora. Cite-se conforme requerido à fl. 61. Int. - ADV: CLAUDIO WEINSCHENKER
(OAB 151684/SP)
Processo 1011598-32.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Remo Pagetti Certifico e dou fé que a audiência designada para o dia 29/05/2014 às 14:30 foi cancelada. Certifico, ainda, que a audiência de
conciliação foi redesignada para o dia 10/04/2014 às 15:00h - Sala 02 - 5° andar, no endereço da vara acima indicado. As partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem como os pertinentes ao processo. - ADV: DINO PAGETTI
(OAB 10620/SP), FAUSTO PAGETTI NETO (OAB 119154/SP)
Processo 1011629-52.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - EDER BELMAR
LEANDRINI - AMERICAN AIRLINES - Certifico e dou fé que a audiência de conciliação foi designada para o dia 23/07/2014 às
13:30h - Sala 01 - 5° andar, no endereço da vara acima indicado. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas
de documentos de identificação, bem como, os pertinentes ao processo. - ADV: SAULO DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA (OAB
253471/SP)
Processo 1011661-57.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Cíntia Sakuma Arakaki - Better Rigor - Vistos. Cite-se no endereço indicado à fl. 54. Int. - ADV: GUILHERME DE
FREITAS GERMANO (OAB 288971/SP)
Processo 1011794-02.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - ADRIANO
DAVIDSON DUTRA CABRAL DE SOUZA - Cite-se a demandada no novo endereço indicado em fls. 25. Int. - ADV: ROSA MARIA
CARBALLEDA ADSUARA (OAB 105251/SP)
Processo 1011799-24.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - FABIO
HENRIQUE MARCATO - Certifico e dou fé que a audiência de conciliação foi designada para o dia 29/05/2014 às 14:30h - Sala
02 - 5° andar, no endereço da vara acima indicado. As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem
como, os pertinentes ao processo. - ADV: ALESSANDRA FREITAS SOUZA (OAB 270971/SP)
Processo 1011997-61.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Associação - WELLINGTON DE JESUS
SANTOS - - ROVENA CORAZZARI GONÇALVES - FEDERAÇÃO MORIA DE ENTIDADES COMUNITARIAS E LIDERANÇAS DO
BRASIL - Vistos. Segue o resultado da pesquisa de endereço efetuada junto à Receita Federal. Manifeste-se a parte autora no
prazo de 5 (cinco) dias a respeito do prosseguimento do feito. Int. São Paulo - ADV: ANA PAULA DIAS GOMES (OAB 179213/
SP)
Processo 1012024-44.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rachel
Gruenspan - Fls. 60: cite-se no endereço indicado, ficando reconsiderada a determinação de liberação da pauta de audiências.
Providencia a Serventia o necessário. Int. - ADV: MARCIA ROSETTE WERNECK ROSSI (OAB 75622/RJ), THIAGO SILVA DE
SOUSA (OAB 273213/SP)
Processo 1012073-85.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Janaina Rodrigues
Pais de Camargo e outros - Cite-se a corré TRIP - Transporte Aéreo Regional do Interior Paulista no novo endereço indicado em
fls. 71. Int. - ADV: MARISSOL GOMEZ RODRIGUES (OAB 151758/SP)
Processo 1012210-67.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Marli Aparecida de Moura - TELEFÔNICA BRASIL SA - Vistos. Nos termos do artigo 22, parágrafo único,
da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as
partes, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil.
Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Eventual inadimplemento da parte que assumiu obrigações deverá ser,
oportunamente, comunicado expressamente pela parte exequente, a fim de que se possa validamente dar inícios a fase de
execução. Tudo regularizado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P.R.I. - ADV: FERNANDA ANGELA
DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 300075/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1012499-97.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Samantha
Maciel Tomaz Assola - Requisite-se a testemunha indicada (fls.42). Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: DANIEL
MARTYRES GANASSIN (OAB 299037/SP)
Processo 1012914-80.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - TESS
MODELS LTDA ME - Fls. 50 (certidão cartorária): não recolhido corretamente o preparo, julgo deserto o recurso interposto. A
respeito, a Súmula nº 12 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital de São Paulo, a
saber: Na hipótese de não se proceder ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei n. 9.099/95, o
recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 511 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RODRIGO FERRAZ
PEIXOTO (OAB 247367/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º