TJSP 20/02/2014 -Pág. 1772 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1597
1772
Nº 2055814-12.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - José Bonifácio - Impetrante: L. F. D. M.
de C. - Paciente: A. A. de A. - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luis Fernando
Domingues Monteiro de Castro (OAB: 301328/SP) - 3º Andar
Nº 2057575-78.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: Fabio Henrique Esposto
- Paciente: Silvio Cesar Sanches - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fabio
Henrique Esposto (OAB: 305497/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2059703-71.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Paulo de Faria - Impetrante: João Henrique
Formiga - Paciente: Valeria Pereira Inacio - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
João Henrique Formiga (OAB: 294062/SP) - 3º Andar
Nº 2060298-70.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Vivian Maria Lopes Paciente: Lucas Rocha Fontes - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Vivian Maria
Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2065840-69.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Eudes de
Carvalho Cardoso - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Leandro de Col
Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000611-80.2009.8.26.0278 - Recurso em Sentido Estrito - Itaquaquecetuba - Recorrente: R. de L. C. - Recorrido: M.
P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rodrigo Jose
Accacio (OAB: 239813/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0001278-73.2010.8.26.0038 - Apelação - Araras - Apelante: Paulo Roberto Mendes - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB: 288851/SP) - 3º Andar
Nº 0003508-60.2009.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Douglas Robson Henrique - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo
a r. sentença e, de ofício, julgaram EXTINTA A PUNIBILIDADE de Douglas Robson Henrique em relação ao delito previsto no
artigo 211, do Código Penal, pela ocorrência da prescrição. V.U. - Advs: Paulo Lauro da Costa (OAB: 118992/SP) - 3º Andar
Nº 0003508-80.2009.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Artur Cleber Lima Pieroti e outro - Apte/Apdo: Richard
Bartholo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advs: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) - Joao Batista
Benedito Botelho (OAB: 79588/SP) - 3º Andar
Nº 0004313-49.2012.8.26.0627 - Apelação - Teodoro Sampaio - Apelante: Valdinei Firmino dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Fidelcino Maceno Costa (OAB: 52520/SP) - 3º Andar
Nº 0004684-74.2008.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Wesley Cachiada Batista - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Barbara Beraldo Faria (OAB: 185170/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0008878-81.2012.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Apelante: Wagner Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: James
Aparecido Dorta de Toledo (OAB: 142118/SP) - 3º Andar
Nº 0010221-05.2010.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Carlos Cruz Martins Arruda - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Deram provimento parcial para
afastar a reincidência, readequando-se a pena aplicada. V.U. - Advs: Juliane Cano Rodrigues Scalon Magro (OAB: 236656/SP)
(Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0012269-98.2005.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: Geraldo Antonio Pereira - Apelante: Alisson Khalil Abbas Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao
recurso de GERALDO ANTONIO PEREIRA e deram parcial provimento ao recurso de ALISSON KHALIL ABBAS apenas para
reduzir a pena conforme constou do acórdão. V.U. - Advs: Duval Macrina (OAB: 117063/SP) - Marcelo Jacob (OAB: 168058/
SP) - 3º Andar
Nº 0013132-75.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Carlos Henrique Tavella - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Gregorio Battazza Lonza (OAB: 182332/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0018905-95.2010.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Roberval Candido - Apelado: Ministério Público do
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