TJSP 21/02/2014 -Pág. 858 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1598
858
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE LUIS PEREIRA ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2014
Processo 0019239-77.2012.8.26.0322 (032.22.0120.019239) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Cristiano dos
Santos - Manifeste-se a D. Defesa sobre a certidão lançada a fls. 77, cujo teor é o seguinte: “Certifico e dou fé que haver
deixado de requisitar a testemunha arrolada pela D. Defesa a fls. 61, Soldado PM Daniel, uma vez que não consta nos autos
a qualificação do mesmo (fls. 04). Certifico ainda que, os Policiais Militares são requisitados junto à Diretoria de Pessoal da
Polícia Militar do Estado de São Paulo sediada na cidade de São Paulo/SP, através de e-mail, sendo necessário para tanto, mais
dados do policial, além do prenome”. - ADV: SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO MARTINS BAJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2014
Processo 0000032-29.2011.8.26.0322 (322.01.2011.000032) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Celina
Andreoti Muniz - Cassia Aparecida Vieira dos Santos - AUTOR ASSINAR AUTO DE ADJUDICAÇÃO - ADV: ROGERIO SOARES
CABRAL (OAB 248671/SP)
Processo 0000544-46.2010.8.26.0322 (322.01.2010.000544) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jose Roberto
Rodrigues - Mirna Patr Yumi Aoy Oliveira - Intime-se o autor a dar seguimento ao feito (decorreu o prazo de sobrestamento). ADV: JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP)
Processo 0000893-44.2013.8.26.0322 (032.22.0130.000893) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucidalva
da Silva Carvalho de Oliveira - Inicialmente, visando o escorreito andamento do feito, chamo o processo à ordem e revogo o
despacho de fls. 26, haja vista que inexiste bens penhorados no presente feito. No mais, considerando que a petição de fls. 24
veio acompanhada do cálculo atualizador da dívida, conforma fora determinado no despacho de fls. 22, determino a requisição à
autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico (BACEN-Jud), de informações sobre a existência de ativos em
nome do(a)(s) devedor(a)(res) e a respectiva indisponibilidade até o valor indicado. Se a resposta for positiva no valor apurado,
desde logo determino: a) A penhora relativa ao valor bloqueado, independentemente da lavratura de termo, providenciandose a transferência para conta judicial. b) Em seguida, a intimação da parte devedora, da penhora efetivada nos autos e, para,
querendo, oferecer impugnação/embargos no prazo legal, no caso de tratar-se da primeira penhora. Se negativa a resposta, ou
desbloqueados valores encontrados na situação do §2º, do artigo 659, do CPC (ínfimos), manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP)
Processo 0000893-44.2013.8.26.0322 (032.22.0130.000893) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucidalva
da Silva Carvalho de Oliveira - Tendo em vista que não foi encontrado saldo positivo para bloqueio “on line”, manifeste-se a
parte autora sobre o prosseguimento da ação. - ADV: JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP)
Processo 0001729-51.2012.8.26.0322 (322.01.2012.001729) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Edimilson Fação - Estado de Sao Paulo - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s), pessoalmente,
a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena arquivamento da ficha memória. - ADV: MARCOS ROGERIO
VENANZI (OAB 102868/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB
158939/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP)
Processo 0001796-79.2013.8.26.0322 (032.22.0130.001796) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de
Atividade - Mafalda Rossi Shinomya - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Como o presente caso se refere a obrigação
de pagar quantia certa, nos termos do artigo 13, inciso I, da Lei n° 12.153/09, oficie-se à ré requisitando a quantia de R$
10.361,14 no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO
QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 0001998-56.2013.8.26.0322 (032.22.0130.001998) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de
Produto - Fernando Adriano dos Santos - Banco Panamericano Sa - Expeça-se guia de levantamento do valor de R$ 1.785,48,
depositado a fls. 75, em favor do(a) autor(a). Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o prosseguimento da ação. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 0002357-40.2012.8.26.0322 (322.01.2012.002357) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria
de Fátima da Silva Rinaldi dos Santos - Paulo Henrique Nunes - Tendo em vista o acordo firmado entre as partes, declaro
suspensa a execução pelo prazo concedido pelo(a) credor(a), para que o(a) devedor(a) cumpra voluntariamente a obrigação
(Art. 792, CPC). Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, manifeste-se o(a) exeqüente. - ADV: ANGELICA DE CASSIA
COVRE (OAB 295797/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP)
Processo 0002373-57.2013.8.26.0322 (032.22.0130.002373) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Marilena da Silva - Fazenda do Municipio de Lins - Face a quitação integral do débito ajuizado,
JULGO EXTINTA a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Preparo: R$ 201,40 - ADV: SINCLEI GOMES PAULINO (OAB 260545/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB
157219/SP)
Processo 0003528-95.2013.8.26.0322 (032.22.0130.003528) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de
Produto - Juracy Alves de Oliveira - Bv Financeira Sa - Ciência às partes, que nesta data, faço remessa dos autos ao Colégio
Recursal de Lins-SP. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 0003575-69.2013.8.26.0322 (032.22.0130.003575) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento
de Produto - Eder Luiz Soares - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Financeiro - Ao autor apresentar contrarrazões ao recurso
inominado. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265676/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/
SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º