TJSP 04/04/2014 -Pág. 1400 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
1400
91 - 0102401-34.2010.8.26.0000 (990.10.102401-2) - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique
- Apelante: Joel Menon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Teresa Bastia Vichi (OAB:
222348/SP) (Defensor Público) (Fls: 217)
39 - 0102786-26.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Fernandes dos Santos - Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa
(OAB: 89786/SP) (Defensor Público) (Fls: 165)
9 - 0128083-88.2010.8.26.0000 (990.10.128083-3) - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Souza
Nery - Apelante: Reinaldo Saturnino de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael
Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) (Fls: 199)
78 - 0209333-41.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Zorzi Rocha - Agravante: Claudimar
Lopes de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/
SP) (Defensor Público) (Fls: 03)
92 - 0471223-02.2010.8.26.0000 (990.10.471223-8) - Apelação - Ourinhos - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique
- Apelante: Amauri Lira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Miguel Lima Neto (OAB:
128633/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 529)
163 - 0492235-72.2010.8.26.0000 (990.10.492235-6) - Apelação - São Paulo - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor
Souza Nery - Apelante: Adalmiro Pereira de Araujo - Apelante: Jose Carlos Domingos dos Anjos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: FERNANDO VERNICE DOS ANJOS (OAB: 246277/SP) (Defensor Público) (Fls: 299) Advogada: Celia Regina Avelino de Melo (OAB: 198137/SP) (Fls: 131)
24 - 0779991-87.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio Henrique
- Apelante: Rodolfo Medina Marcondes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Pereira do
Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 158)
125 - 3000205-92.2006.8.26.0090 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
Marcelo Mota dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Paulino dos Santos
(OAB: 120767/SP) (Fls: 339)
169 - 3000420-24.2007.8.26.0352 - Apelação - Miguelópolis - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
José Marcos da Silva Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Roberto Grupo Ribeiro
(OAB: 194172/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 348)
220 - 9000001-41.2005.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Julio Caio Farto Salles - Apelante: Paulo Roberto
Julião dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Casimiro Costa Neto (OAB: 14900/
SP) (Fls: 3692) - Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) (Fls: 3693) - Advogada: Flávia Pierro Tennenbaum (OAB:
184981/SP) (Fls: 3699) - Advogado: Marcelo Feller (OAB: 296848/SP) (Fls: 3699) - Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos
Kuntz (OAB: 307123/SP) (Fls: 3699) - Advogado: Rafael Serra Oliveira (OAB: 285792/SP) - Advogado: Luiz Guilherme Rorato
Decaro (OAB: 292262/SP) (Fls: 3699) - Advogada: Juliana Villaça Furukawa (OAB: 273146/SP) (Fls: 3699) - Advogada: Amanda
de Castro Pacifico (OAB: 176259E/SP) (Fls: 3699) - Advogado: Guilherme Champs Castro Borges (OAB: 176107E/SP) (Fls:
3699)
128 - 9000001-43.2006.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique Apelante: Douglas Roberto Diego da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita Helena Elias
(OAB: 136126/SP) (Fls: 222)
130 - 9000020-38.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
Joselio Simão Felix - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Albano da Silva Peixoto (OAB: 100636/
SP) (Fls: 117)
157 - 9000275-44.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery Apelante: Moises Henrique Silva de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Aprile (OAB:
244220/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) - Advogado: Nathan Castelo Branco de Carvalho (OAB: 253403/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 56)
97 - 9000394-88.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edielson Alexandre de Oliveira - Advogado: Carlos Gustavo Mendes
Gonçalez (OAB: 204252/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101)
112 - 9000465-07.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
Lucas Augusto Paixao Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Genival Torres Dantas Junior
(OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 135)
211 - 9000615-22.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vander Coelho Ribeiro - Advogado: Genival Torres Dantas
Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 99)
152 - 9001040-49.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Luis Tonasso Galvani - Advogado: Fabiano Mauro
Medeiros Novais (OAB: 241577/SP) (Fls: 74)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º