TJSP 24/04/2014 -Pág. 996 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
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de São Paulo devendo o(a) advogado(a) interessado(a) (Dr. Alecsandro) providenciar sua impressão. - ADV: ALECSANDRO
APARECIDO SILVA (OAB 295771/SP)
Processo 0010340-67.2012.8.26.0071 (071.01.2012.010340) - Inventário - Inventário e Partilha - Thiago Ugrin de Oliveira Fl. 70: Vistos. Manifeste-se o inventariante quanto ao prosseguimento do feito, em cinco (05) dias. No silêncio, aguarde-se no
arquivo. Int. - ADV: FABIO NORIO SHINOMIA (OAB 102472/SP)
Processo 0014114-71.2013.8.26.0071 (007.12.0130.014114) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J.V.B.K. e outro - F.A.K. - Autos com vista à parte autora para manifestação, no prazo de dez dias, acerca da
impugnação apresentada, bem como acerca do ofício da Caixa Federal constante às fls 85/89 . - ADV: CAROLINA OLIVA (OAB
242191/SP)
Processo 0014165-68.2002.8.26.0071 (071.01.2002.014165) - Inventário - Inventário e Partilha - Jaudir Rossi Primo e outros
- Jose Rossi Primo - Dae Departamento de Agua e Esgoto de Bauru - Fls. 200: Vistos. Comprovem os peticionários de fls.194/198
o estado de hipossuficiência econômica, mediante a apresentação, por exemplo, de cópia de carteira profissional, hollerith ou
contracheque, sem o que não lhe será concedida a benesse. Observe-se a serventia a formação do 2º (segundo) volume com
a manifestação que se seguir. Int. (peticionante de fls. 194/198: Carlos e Jacy) - ADV: RENATO SILVA GODOY (OAB 179093/
SP), JULIO CESAR MISSE ABE (OAB 69120/SP), CARLOS EDUARDO RUIZ (OAB 148516/SP), MARCUS VINICIUS PRIMO DE
ALMEIDA (OAB 312874/SP), CARLA MAGALDI (OAB 134547/SP)
Processo 0014170-90.2002.8.26.0071 (071.01.2002.014170) - Arrolamento de Bens - Helena do Patrocino da Mata - Autos
desarquivados e com vista ao interessado - Dra. Antonia Marilza (permanência dos autos em cartório por 30 dias). - ADV:
ANTONIA MARILZA SILVA RICCI (OAB 69415/SP)
Processo 0016050-78.2006.8.26.0071 (071.01.2006.016050) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Bueno Gaio Antonio Giangola Ferreira Gaio - Autos desarquivados e com vista ao interessado - Dr. Reinaldo Roessle de Oliveira (OAB
129231/SP) - permanência dos autos em cartório por 30 dias). - ADV: MARCELO BUENO GAIO (OAB 114418/SP)
Processo 0016506-18.2012.8.26.0071 (071.01.2012.016506) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G.S. - A.A.C. - A parte
autora deverá se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça constante às fls. 106 dos
autos. - ADV: CRISTIANE ZANCHETTA FERACIN (OAB 341237/SP), FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/
SP)
Processo 0016549-18.2013.8.26.0071 (007.12.0130.016549) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Terezinha de
Jesus Silva Barros - Augusto Barros - Autos aguardando o sobrestamento pelo prazo solicitado: 180 (cento e oitenta) dias. ADV: MARLENE DOS SANTOS TENTOR (OAB 102725/SP)
Processo 0018290-30.2012.8.26.0071 (071.01.2012.018290) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sandra Aparecida
Cassimiro Trevisan e outros - Claudemir Trevisan - Fls. 115: Vistos. Diante dos documentos apresentados, não havendo herdeiros
menores e/ou incapazes, da concordância da empresa habilitante (Pneulink - fls.109/111) e da existência de outros bens que
garantem o pagamento do imposto (ITCMD), hei por bem deferir o pedido de fls.100/103, a fim de autorizar a inventariante a
proceder à alienação da CARRETA, marca/modelo SR/NOMA SR3E27 CG, espécie CAR/S. REBOQUE/CAR ABERTA, ano
1997, cor branca, placa LYT-3353-SP, chassi nº9EP071330V1000303, que se encontra em nome do “de cujus”. Expeça-se o
alvará, com o prazo de sessenta (60) dias. Ato contínuo deverá a inventariante prestar contas ao Juízo, comprovando-se nos
autos a quitação do débito da credora habilitante. Certifique à serventia o ocorrido nos autos da habilitação, em apenso. Sem
prejuízo, atenda ainda, o contido na manifestação retro da Fazenda do Estado. Dil e Int. - (manifestação da Fazenda do Estado
de fls. 114: “Requerido a intimação do inventariante para comparecer no Posto Fiscal e protocolizar o processo administrativo de
apuração do ITCMD. Ressalte-se que, sem o pagamento do tributo devido ou a comprovação de provável isenção, não poderá
ser expedido qualquer alvará ou formal de partilha, conforme o § 2º, art. 1.031, do Código de Processo Civil) - (O documento
expedido à fl. 116 (alvará) encontra-se à disposição no sistema de consulta do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
devendo o(a) advogado(a) interessado(a) providenciar sua impressão). - ADV: FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB
313633/SP), CARINA LIRA (OAB 311442/SP), MAYARA BISSACOT SIMIONI (OAB 280966/SP), ANDRE EDUARDO BRAVO
(OAB 61516/PR)
Processo 0020797-95.2011.8.26.0071 (071.01.2011.020797) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.G.O.L. - D.A.L. - Fls.
346: Vistos. Intimar o executado, na pessoa de sua advogada para que no prazo de três (03) dias, contados da publicação
deste despacho no Diário da Justiça Eletrônico (art.237, CPC), promova o pagamento do débito remanescente apurado à fl.344
acrescido das parcelas que se vencerem no curso da execução, sob pena de prisão. Int. (Fls. 344: Total do débito: R$3.901,09)
- ADV: CARLA BASTAZINI (OAB 136099/SP), JOSE ANTONIO MAURILIO MILAGRE DE OLIVEIRA (OAB 244635/SP)
Processo 0020850-62.2000.8.26.0071 (071.01.2000.020850) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.G.J. - - E.G.J. - A.J.N.
- Fl. 715: Vistos. Depreque-se a intimação pessoal do executado, na pessoa de sua curadora Sra. Tereza C. Johansem, no
endereço declinado à fl.692, para que no prazo de cinco (05) dias apresente proposta real para quitação do débito exequendo
através de sua advogada - Dra. Caroline Heiras Lima Gomes de Sá, sob as penas da Lei. Instruir a carta precatória com cópia
de fls.684, 688, 705 e 713/714. Dil. e Int. - ADV: EDUARDO SUAIDEN (OAB 171709/SP), CAROLINE HEIRAS LIMA GOMES DE
SÁ (OAB 255705/SP)
Processo 0020850-62.2000.8.26.0071 (071.01.2000.020850) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.G.J. - - E.G.J. - A.J.N.
- Fl. 720: Vistos. Ciente da petição de fls.716/718: Cumpra-se a serventia o despacho de fl.715. Dil. - ADV: EDUARDO SUAIDEN
(OAB 171709/SP), CAROLINE HEIRAS LIMA GOMES DE SÁ (OAB 255705/SP)
Processo 0021111-90.2001.8.26.0071 (071.01.2001.021111) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Cleuza Aparecida
Campos e outros - Fazenda Pública Estadual e outro - Fl. 100: Vistos. Observo que José de Campos faleceu em 20.05.1970 cert. fl.16, que era casado à época com Helena Francisco da Rocha, falecida em 08.01.1974 - cert. fl.95, os quais, ao tempo da
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